Danieli Franco Morelli

Processos do Advogado

1. Processo 10022935720248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002293-57.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Supermercados Sertanejo Riolandia Ltda - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço em nome do executado, através do sistema Sisbajud, Renajud e Infojud. Com a resposta, caberá a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais endereços completos deverão ser diligenciados. Intime-se. - ADV: DANIELI FRANCO MORELLI (OAB 443224/SP), CAROLINA BELONDI TEIXEIRA (OAB 510647/SP)
2. Processo 10024073620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002407-36.2025.8.26.0664 - Monitória - Pagamento - Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - Providencie o autor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06, para expedição do mandado solicitado às fls. 52/53. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), DANIELI FRANCO MORELLI (OAB 443224/SP)
3. Processo 10495737120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049573-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Martinez Souza - Rve Karvas 06 Participações Ltda - - Rve Engenharia Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 3.978,00 a título de dano material pela redução da área útil do imóvel e R$ 21.100,00 a título de danos morais, corrigidos desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ e com juros de mora da data do evento danoso (data da edificação da mureta), nos termos da Súmula 54 do STJ. A correção monetária se dá pelo IPCA e os juros de mora são de 1% ao mês até 31/08/2024 e, a partir de 1º/09/2024, com a vigência daLein.º14.905/2024, devem ser calculados pela taxa Selic, descontado o índice de atualização monetária, à luz do disposto no art. 406, §1º, do Código Civil. Diante da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, devidamente corrigido, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, não tendo havido atuação exorbitante a permitir avançar além do mínimo legal. Observa-se no caso em tela a Súmula 326 do E. STJ: 'na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca'. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora a intentar o cumprimento de sentença vinculado e arquivem-se. P. I.C. - ADV: BIANCA ESPADA BIMBATO (OAB 418366/SP), BIANCA ESPADA BIMBATO (OAB 418366/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), DANIELI FRANCO MORELLI (OAB 443224/SP)
4. Processo 10079271120248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007927-11.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 43.118.178 Gerson Candido da Costa Filho - Marcia Cristina Gatto - VISTOS. Não conheço dos Embargos, vez que nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais os embargos declaratórios são restritos às sentenças ou acórdãos, nos termos do artigo 48 da LJE, não alterada pelo artigo 1064 do CPC, na adequação da hipóteses de cabimento. De qualquer forma, de fato, o índice "puxado" pela planilha do eg. TJSP não corresponde nem ao índice de maio/25 e nem ao índice de abril ou junho/25, podendo ter ocorrido alguma falha sistêmica pontual. Entretanto, pela própria planilha produzida pelo requerente nas fls. 132 demonstra que foi recolhido a menor conforme comprovante de pagamento de fls. 111. Havendo inconformismo, devemanejarorecursoadequado. Int. - ADV: CAROLINA BELONDI TEIXEIRA (OAB 510647/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), DANIELI FRANCO MORELLI (OAB 443224/SP)
5. Processo 21924254920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192425-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - Frango Rico - Agravada: Marcos Antonio Mota - Interessado: Jotiva Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Interessado: Gabriel Balieiro Mota - Interessado: Beatriz Balieiro Mota - Vistos. Recebo o recurso, eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade. Defiro o efeito suspensivo, porquanto, em que pese a ressalva trazida pelo MM juízo a quo na decisão de fl. 1359/1361, era de rigor, em nome do princípio do contraditório e ampla defesa, a manifestação da parte contrária, nos moldes do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. É o que se decide em foro de tutela de urgência. O Colegiado, evidentemente, dará a palavra final, que poderá ser diversa. À agravada para contraminutar no prazo legal. Intimem-se e comunique-se. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Douglas Jose Gianoti (OAB: 105086/SP) - Danieli Franco Morelli (OAB: 443224/SP) - Julio Cesar Rosa (OAB: 167092/SP) - 3º andar
6. Processo 10011547020248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001154-70.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeronimo Pereira de Souza Riolandia - Vistos. Considerando que até a presente data o mandado expedido às fls. 62 não foi devolvido, determino à serventia que verifique junto ao Oficial de Justiça responsável a situação do referido mandado, solicitando a sua devolução com a máxima urgência, a fim de dar prosseguimento ao feito. Servirá a presente, por cópia, como ofício. Intime-se. - ADV: DANIELI FRANCO MORELLI (OAB 443224/SP), CAROLINA BELONDI TEIXEIRA (OAB 510647/SP)
7. Processo 00102359720235150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010235-97.2023.5.15.0027 AUTOR: PEDRO MARINHO SERRA FILHO RÉU: FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d1131 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta VDLC Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA
8. Processo 00102359720235150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010235-97.2023.5.15.0027 AUTOR: PEDRO MARINHO SERRA FILHO RÉU: FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d1131 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta VDLC Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MARINHO SERRA FILHO
9. Processo 00110968320235150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011096-83.2023.5.15.0027 AUTOR: FERNANDA MORAES DE LIMA RÉU: ATACADAO SERTANEJO SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4202b17 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta MVPS Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO SERTANEJO SUPERMERCADO LTDA
10. Processo 00110968320235150027
    Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011096-83.2023.5.15.0027 AUTOR: FERNANDA MORAES DE LIMA RÉU: ATACADAO SERTANEJO SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4202b17 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta MVPS Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MORAES DE LIMA