Diogo Uehbe Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 02113911320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0211391-13.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211391) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Phabi Jr. Comunicação e Marketing Ltda - Valor Econômico S/A - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. - ADV: DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), JOANA PAULA GONÇALVES MENEZES BATISTA (OAB 161413/SP)
3. Processo 10003437220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000343-72.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - E.M.R.A. - - M.C.S. - - E.C.F. - - W.A.A.B. - U.C.P.R.J. - - L.J.D.P., registrado civilmente como L.T.J. - - C.I.T.J. - - E.B.J. - - B.B.A.B.P.S.A.A.C.O.L. - - A.A.A. - - A.R.A.A. e outros - "Por um lapso da serventia, quando da elaboração do Ato Ordinatório de fl. 1462, constou erroneamente a data 31/07/2025, sendo que o correto, é constar que: "foi designada Audiência de Saneamento para o dia 30/07/2025, às 14h00". - ADV: DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR (OAB 27896/GO), ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR (OAB 27896/GO), ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR (OAB 27896/GO), ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR (OAB 27896/GO), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP)
4. Processo 10013485320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001348-53.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1001348-53.2024.8.26.0565; Duplicata; Apelante: Rental Project Locação de Equipamentos Ltda.; Advogado: Bruno Augusto Barros Rocha (OAB: 317040/SP); Apelado: Fast Engenharia e Montagens S/A; Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB: 443306/SP); Advogado: Pietro Vial Wailla (OAB: 502134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10013485320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 31/01/2025 1001348-53.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1001348-53.2024.8.26.0565; Assunto: Duplicata; Apelante: Rental Project Locação de Equipamentos Ltda.; Advogado: Bruno Augusto Barros Rocha (OAB: 317040/SP); Apelado: Fast Engenharia e Montagens S/A; Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB: 443306/SP); Advogado: Pietro Vial Wailla (OAB: 502134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10318886320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031888-63.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Canal Rural Produções Ltda - Senepol Beef - Pecuária, Comércio, Exportação e Importação S.a. - Vistos. Págs. 591/596: Manifeste-se a exequente acerca do quanto ora alegado. Intime-se. - ADV: DIOGO UEHBE LIMA (OAB 443306/SP), CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP)
7. Processo 23495570920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2349557-09.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Consorcio Expresso Monotrilho Leste - Embargte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Embargos de declaração opostos contra decisão proferida no V. Acórdão em apenso (fls. 173/186): à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (§ 2º, art. 1.023, do CPC). Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Diogo Uehbe Lima (OAB: 443306/SP) - Pietro Vial Wailla (OAB: 502134/SP) - Joana Paula Gonçalves Menezes Batista (OAB: 161413/SP) - Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB: 241233/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - 1º andar
8. Processo 10298686020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029868-60.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda - Apelado: Fast Engenharia e Montagens S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA QUE, FUNDADA NO DETALHAMENTO DA PROVA E EM DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, JULGA A AÇÃO PROCEDENTE. JULGADO ATACADO QUE ENFRENTARA TODAS AS TEMÁTICAS DISCUTIDAS. FUNDAMENTO SUFICIENTE À ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA QUE NÃO É SUMAMENTE NULA. PRELIMINAR AFASTADA.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. PARTES QUE ENTABULARAM CONTRATO DE CONSÓRCIO PARA CONCORRER EM LICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO AO COMITÊ OLÍMPICO DOS XIX JOGOS PANAMERICANOS. POSTERIOR NEGOCIAÇÃO DE ACORDO INTERNO PARA REPACTUAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO, OBRIGANDO-SE A RÉ AO FORNECIMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE 50% DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO. ENTREGA DE QUANTITATIVO INFERIOR A 10% DO PACTUADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DO “DESIGN FREEZE”, DOCUMENTO FINAL COM A PREVISÃO DEFINITIVA DO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS. MENSAGENS TROCADAS ENTRE AS PARTES QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE ESTIMATIVAS PRÉVIAS DO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS A SER FORNECIDO. MARGEM DE IMPREVISIBILIDADE QUE É PRÓPRIA DE EVENTOS DE TAL MAGNITUDE, TENDO A APELANTE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NESTE TIPO DE CONTRATO. NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ENTREGUES MUITO AQUÉM DAS ESTIMATIVAS. APELADA QUE, ADEMAIS, ADOTOU POSTURA FLEXÍVEL E DE BOA-FÉ, RENEGOCIANDO QUESTÕES LOGÍSTICAS E FINANCEIRAS AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DAS PENAS DERIVADAS DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PELA APELADA PARA FAZER FRENTE À DEMANDA CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO ATRIBUÍVEL UNICAMENTE À RÉ APELANTE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO EQUITATIVA, PORÉM, CABÍVEL, CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DA SITUAÇÃO E AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO (ART. 413 DO CC). REDUÇÃO EM 10% DA MULTA. PARÂMETRO RAZOÁVEL. SENTENÇA MODIFICADA NESTE PONTO, SEM ALTERAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS (ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Diogo Uehbe Lima (OAB: 443306/SP) - Joana Paula Gonçalves Menezes Batista (OAB: 161413/SP) - Pietro Vial Wailla (OAB: 502134/SP) - 5º andar