Tudo
Aline Jéssica De Souza

Aline Jéssica De Souza

Número da OAB: OAB/SP 443321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: ALINE JÉSSICA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005374-79.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.P. - - R.P.S. - - D.P.S. - J.A.C.S. - Ao arquivo. Int. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB 456358/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB 456358/SP), GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB 456358/SP), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 365609/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015083-83.2025.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Cristiane Ferrari de Oliveira - - Claudia Cristina Ferrari Silvério - - Carla Ferrari Bastos - - Cassiane Ferrari Araujo - - Crislei Ferrari Latocheski Santos - - Crislaine Ferrari Marcelino - - Fátima Aparecida Batista - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela advogada de F.A.B, no sentido de que lhe seja autorizada a assinatura, em juízo, de termo de renúncia à herança em nome da herdeira (convivente do autor da herança), com fundamento em procuração particular acostada aos autos. Contudo, o pedido não merece acolhimento. Nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, a renúncia à herança deve ser feita por instrumento público ou termo judicial. A jurisprudência é pacífica no sentido de que não se admite renúncia por meio de procuração particular, ainda que contenha poderes específicos para tal finalidade. Ademais, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a prática de atos que envolvam constituição, transferência ou renúncia de direitos reais sobre bens imóveis como é o caso da herança exige instrumento público, nos termos do artigo 108 do Código Civil. A procuração particular, portanto, não supre a exigência legal de forma. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de autorização para assinatura do termo de renúncia em nome da herdeira com base em procuração particular. Portanto, compareça a herdeira em cartório para assinatura do termo ou instrua os autos com procuração pública para tal finalidade ou, ainda, apresente escritura pública de renúncia à herança, lavrada em cartório extrajudicial. Prazo: 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002349-23.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321, ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Proceda a parte autora à regularização processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção: * O comprovante de residência apresentado está em nome de terceiro sem declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu RG, justificando a residência da parte autora no imóvel * Ausência da descrição clara da doença e das limitações que ela impõe (Lei 8213/1991, art. 129-A, inc. I, "a")".
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0011249-71.2025.5.15.0084 AUTOR: STELANE NEPOMUCENO BERREDO RÉU: ATENTO BRASIL S/A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência Una do Rito Sumaríssimo (URS) para o dia 21/10/2025 11:00, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, situada na Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - CEP: 12246-200.  O não comparecimento  implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Em caso de haver pedido na petição inicial relacionado aos adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou indenização por acidente de trabalho, ou seja, pedidos que exigem a realização de prova pericial, as partes ficam dispensadas de trazer as suas testemunhas na primeira sessão de audiência. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Intimado(s) / Citado(s) - STELANE NEPOMUCENO BERREDO
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011249-71.2025.5.15.0084 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500300-47.2024.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.S.V. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, inicialmente, com atualização do histórico de partes. Expeça-se Guia de Execução Definitiva com encaminhamento ao Juízo competente para fiscalização do cumprimento da pena. Elabore-se cálculo de multa e, se o caso, certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para providências. Diligencie a zelosa serventia sobre pendência(s) a regularizar, em caso positivo, certificando e abrindo-se vista ao Ministério Público, verificando inclusive a regularidade de eventual(ais) registro(s) junto ao BNMP, caso necessário(s). Int. Rio Claro, - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), GUILHERME DRESADORI CHERVI (OAB 466194/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017222-08.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ágata Karolin Caetano Evaristo - - Kamila da Silva Caetano - - Raiana Cristina da Silva Caetano - - Emily Kaiara da Silva - - Moisés Efraim Silva - Pesquisas realizadas: diga a parte interessada. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006837-82.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO PESSOA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE JESSICA DE SOUZA - SP443321 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP479052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 1 de julho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019878-35.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Martins Pinheiro - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, por envolver parte maior de 60 anos, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Nomeio inventariante José Martins Pinheiro dos bens deixados por Edson Santos Martins, dispensando-se o compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Alerto à inventariante que os alugueres de todos os bens imóveis locados deverão ser depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, se o caso, sob pena de destituição. O mesmo procedimento deverá ser adotado para o caso de renda auferida pelo Espólio. Expeça-se carta de citação, com AR, à herdeira não representada Maria, qualificado à pág. 5, dando-lhe ciência da presente ação, devendo regularizar sua representação processual, e se manifestar quanto às declarações de págs. 1/8, conforme arts. 626 e 627 do CPC, no prazo de 15 dias. 2. Proceda a z. serventia à pesquisa SISBAJUD (saldo) em nome do "de cujus". Tanto para expedição da carta de citação, quanto para realização da pesquisa SISBAJUD, deverá a parte inventariante, recolher as despesas, visto não se enquadrarem no conceito legal de taxa judiciária, conforme art. 2º, parágrafo único, III, e XI, da Lei 11.608/2003, não sendo possível seu diferimento. Deverá a parte inventariante, no prazo de 30 dias: 3. Juntar aos autos a certidão negativa de débitos municipais (imóveis urbanos) ou do ITR (imóveis rurais) quanto aos imóveis que compõem o espólio. Caso o imóvel possua débito parcelado, apresentar a certidão positiva com efeito de negativa. A certidão de pág. 28 é positiva, sendo que a necessária é a negativa, ou positiva com efeitos de negativa. Providencie 4. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/2000, deverá o(a) inventariante encaminhar à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) local ou por meio eletrônico, os documentos necessários à apuração de eventual imposto devido e/ou isenção (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), bem como proceder ao seu recolhimento. Localizando-se o imóvel em outro Estado, deverá ser juntado comprovante da quitação do imposto causa mortis ou prova de sua isenção. Com a finalização do procedimento fiscal, deverá ser juntado aos autos a certidão de homologação do ITCMD, emitida pela Secretaria da Fazenda. 5. Considerando que foi pedida a gratuidade de justiça e não é possível saber o valor do monte partível, posto que pendente a realização de pesquisa patrimonial (SISBAJUD), determino o diferimento das custas. Se, ao final, comprovar-se a condição de hipossuficiência do espólio, será apreciado o pedido de gratuidade. 6. Apresentar o esboço de partilha, conforme dispõe o art. 653 do CPC, individualizando-se os quinhões proporcionalmente a cada herdeiro, representados preferencialmente em fração, expressos em partes ideais e com valores definidos para cada herdeiro, declarando a cota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Ficam desde já deferidas, caso necessárias e mediante requerimento expresso do(a) inventariante, as pesquisas necessárias para busca de bens e direitos do(a) "de cujus" (Sisbajud, Renajud, Infojud, Arisp), observada eventual concessão da gratuidade de justiça. Decorrido o prazo de 30 dias sem providências, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP), ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005940-52.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1504366-68.2024.8.26.0292) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.R.B. - Apense-se ao processo 1504366-68.2024.8.26.0292. Esclareça a autora o endereço do requerido informado na presente ação (fl. 01) uma vez que conforme verificado, nesta data, no processo acima citado, o requerido não foi localizado no pelo oficial de justiça, no endereço mencionado. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 479052/SP)
Página 1 de 5 Próxima