Ana Lúcia Gomes Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10340191420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034019-14.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Marcelo Henrique Sanches Franca - Fls. 333 : sim, remeter o cartório por e-mail, com cópia de fls. 329 para saber a que se refere. - ADV: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP)
3. Processo 10300037520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030003-75.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Fixação - A.G.S. - - A.L.G.S.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o Acordo celebrado entre as partes às fls. 01/07, que contou com o parecer favorável do representante do Ministério Público de fls. 144, julgando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Expeça-se termo de guarda definitivo. Cumprida a diligência, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP), ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP)
4. Processo 10340191420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034019-14.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Marcelo Henrique Sanches Franca - Mandado de Registro expedido nos autos e disponível para impressão pelo site do TJSP. - ADV: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP)
5. Processo 10340191420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034019-14.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Marcelo Henrique Sanches Franca - 1- Fls. 325 : conforme decisão de fls. 94/95, por terem sido feitos recolhimentos, não foi deferida assistência judiciária à parte autora. Expeça-se mandado de registro de domínio. 2- Ao Cartório para tornar sem efeito expediente pendente de liberação. 3- Após, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção/baixa no sistema. Dilig. Int. - ADV: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP)
6. Processo 10237114520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023711-45.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Horacio do Couto Rosa ( representado pela Sra. Rachel do Couto Rosa) - - Debora Bucci Rosa - - Sabrina Bucci Rosa - - Flavia Bucci Rosa - - Bruno do Couto Rosa de Andrade E Castro - - Luis Fernando de Andrade Terra - - Túlio Vinícius Rosa - - Cínthia Neri Rosa - - Caroline Neri Rosa - - Rachel do Couto Rosa - - Zuleica Martins Rosa e outros - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie-se a baixa do processo no SAJ e arquivem-se os autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
7. Processo 15009456720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500945-67.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - José Dias de Oliveira - 1) Realizada a citação pessoal do réu José Dias de Oliveira, REVOGO a suspensão prescricional do processo e determino o regular prosseguimento do Feito. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe (IIRGD), lançado-se a movimentação 12066, conforme determinado pelo Comunicado Conjunto nº 343/2022. 2) Não se configura caso de absolvição sumária do réu. Não se cogita de ausência de justa causa, eis que, em verdade, tal alegação atine ao mérito, pelo que com ele será analisada. No tocante às demais matérias trazidas pela defesa, entendo que se confundem com o mérito e serão devidamente analisadas em momento oportuno. 3) Designo o dia 29 de julho de 2025, às 16:15 horas, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Intimem-se o Ministério Público, advogado constituído, réu, a testemunha arrolada pela defesa (fls. 213) e a testemunha de acusação Elisabete Aleluia da Silva, requisitando-se. Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos. Ressalto, desde já, que será indeferido o pedido de oitiva de testemunhas que se refiram exclusivamente aos antecedentes do réu, podendo o teor das declarações pretendidas pelas defesa ser apresentado mediante declarações escritas, com firma reconhecida, até o término da instrução. Necessário consignar no mandado de intimação das partes (réu(s), vítima(s), testemunhas) a orientação de que deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar acerca do número de telefone celular e endereço de e-mail a fim de receber o link de acesso à audiência, fazendo constar expressamente na certidão. As partes receberão o convite para a audiência virtual por meio de e-mail pessoal, com a disponibilização do link de acesso, devendo o Defensor informar, no prazo de vinte e quatro horas, o seu e-mail. A audiência acorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes. Não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual, pois o acesso é feito exclusivamente através do link encaminhado via e-mail. O link poderá ser acessado através de computador ou celular conectado à internet, com câmera e microfone habilitados para a conferência (audiência virtual). O arquivo com o conteúdo da audiência virtual ficará disponível para as partes, que poderão solicitar o link de acesso através de manifestação escrita nos autos, sendo necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . 4) Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, incluindo-se a tarja correspondente. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP)
8. Processo 10300037520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030003-75.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Fixação - A.G.S. - - A.L.G.S.S. - Nota de cartório: manifestação sobre o relatório do Setor Técnico cf r despacho de fls 126. - ADV: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP), ANA LÚCIA GOMES DA SILVA SOUZA (OAB 443345/SP)