Bruno Luiz Cardoso Pinati

Processos do Advogado

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2. Processo 10313406920158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031340-69.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Siba Equipamentos e Roletes Ltda. Epp - - Recolha a parte autora a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s)/bloqueios solicitados, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - No caso de SISBAJUD (ordem de bloqueio reiterada "teimosinha" 30 dias) o valor correspondente é de 3 UFESP's, calculado por pessoa. - Apresente, ainda, a planilha com CÁLCULO atualizado da dívida. - Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. (tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP)
3. Processo 10435350820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043535-08.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Siba Equipamentos e Roletes Ltda Epp - Fls. 86/88: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, atentando-se ao endereço informado, recolha o interessado observando-se ao fato de que trata-se de 2 (dois) requeridos, o complemento das custas postais nos termos do provimento nº PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025: valor da carta R$ 34,35 x 2 = R$ R$ 68,70 - R$ 32,75 (valor recolhido)= R$ 35,95 na guia FEDTJ, código 120-1, em 15 (quinze) dias. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp - ADV: KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB 443564/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP)
4. Processo 11197053420218260100
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971407/SP (2025/0231104-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : REGINALDO CANDIDO GUINANTE ADVOGADO : RENATO MALDONADO TERZENOV - SP140534 AGRAVADO : SIBA EQUIPAMENTOS E ROLETES LTDA ADVOGADOS : BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI - SP443384 KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES - SP443564 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 10174904420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017490-44.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Firmino Bueno - - Antônio Firmino - - Maria José Bueno Gomes - Vistos. 1. O pedido de justiça gratuita será apreciado após a aferição do monte-mor. Anote-se. 2. Defiro os benefícios do Estatuto do Idoso (prioridade na tramitação). Anote-se. 3. Trata-se de pedido de arrolamento dos bens de Alcides, o qual veio a óbito no status civil de viúvo e deixou como único herdeiro Levy Lacerda, o segundo inventariado. Este último, não deixou filhos, nem cônjuge sobrevivente, nem ascendentes (certidão de óbito de seus genitores fls. 31 e 96, certidão de óbito dos avós fls. 124, 138, 140 e 142). 4. Diante disso, verifica-se que os herdeiros de Levy, único herdeiro de Alcides, herdam todos os bens deste último. Além disso, consta na Inicial que há apenas um imóvel a ser partilhado. Ou seja, há coincidência de bens e herdeiros, ficando deferido o processamento conjunto das sucessões de Alcides e Levy. 5. Outrossim, tendo em vista que os autores são herdeiros colaterais de Levy, estes têm legitimidade para atuarem nestes autos. 6. Tendo em vista o exposto acima e a comprovação de que Paulo Firmino Bueno, portador(a) do RG nº 101776020 e do CPF nº 89735080834, é tio/irmão dos de cujus (fls. 99), nomeio-o(a) para o cargo de inventariante, considerando-o(a) compromissado(a). Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 7. Processe-se, devendo o(a) inventariante: recolher as custas judiciais, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei 11608/03, se o caso; apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, separadas por óbitos e respeitando-se suas ordens cronológicas; juntar representação, na forma da Lei, de todos os herdeiros e dos cônjuges dos herdeiros casados; juntar Certidão de Casamento ou Nascimento, atualizada, dos herdeiros; Juntar documentos pessoais, RG e CPF, dos falecidos, dos demais herdeiros e de seus cônjuges, se casados; apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, em peça separada das declarações, separados por óbitos e respeitando-se suas ordens cronológicas; juntar CRI atualizada do(s) imóvel(eis), tendo em vista que conforme marca d'água o documento de fls. 105/109 não tem validade de certidão. 8. Após o cumprimento integral do item anterior, ao Partidor para conferência. 9. Conforme certidão de óbito de seus avós, existem outros herdeiros colaterais de Levy, devendo ser regularizada a representação processual destes ou apresentar as certidões de óbito dos tios maternos do inventariado, quais sejam Aparecida, Dirce e Roberto. Assim como, de seus tios paternos: Joana, Osvaldo, Zilda e Walter. 10. Por fim, deve-se esclarecer quais são os filhos de Marcolino Lacerda, tendo em vista que consta em sua Certidão de Óbito (fl. 138) apenas que teve 07 filhos sem mencionar seus nomes 11. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB 443564/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP), KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB 443564/SP), KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB 443564/SP)
6. Processo 10050898120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005089-81.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kennedy Anderson Pereira Gonçalves - Claro S/A - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. P.I.C. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP)
7. Processo 10158326820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015832-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glesi Iglesias Junior - Intercar Vocal Motors Comercio de Veiculos Ltda e outro - Providencie a requerida Intercar o recolhimento de uma despesa postal por endereço informado (ou despesa do oficial de justiça, se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Carta Unipaginada AR Digital: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), NATALIA MARQUES ALONSO BOTTURA (OAB 325213/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP)
8. Processo 10598610920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059861-09.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Cardoso Pinati - Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, pela impetrante. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Não haverá reexame necessário. PIC - ADV: KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB 443564/SP), BRUNO LUIZ CARDOSO PINATI (OAB 443384/SP)