Caio Cesar Pereira Landucci

Processos do Advogado

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2. Processo 10244628520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024462-85.2023.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - M.J.P. - R.G.S.N. - - C.V.S. - A fim de se preservar o contraditório, manifestem-se os embargados sobre os documentos juntados às fls. 574/576. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
3. Processo 11069760520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106976-05.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.G. - - A.C. - - E.A.C.R.L.R.G.C. - Vistos. Fls. 182/183: Deverá a inventariante promover as juntadas dos documentos faltantes, apontados na certidão de regularidade de fls. 168/169, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)
4. Processo 00079643320238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007964-33.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - WELTON RODRIGUES DE ALMEIDA MACHADO - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Barra Funda - São Paulo-SP (Código 0050) - Aberto. - ADV: THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)
5. Processo 15028401620248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502840-16.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - GABRIEL FAVERO ROCHA - - RONNIE AURELIO DE PAULA - Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno RONNIE AURELIO DE PAULA GABRIEL FAVERO ROCHA e ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, já qualificados nos autos, por incurso no artigo 33, caput c.c artigo 40, inciso V, e artigo 35 c.c artigo 40, inciso V, todos da Lei n. 11.343/06, a cumprirem em estabelecimento adequado as penas de 19 anos e 10 meses de reclusão, e pagamento de 2.762 dias-multa (Ronnie); 16 anos e 04 meses de reclusão, e pagamento de 2.236 dias-multa. (Gabriel); e 25 anos e 08 meses de reclusão, e pagamento de 3.655 dias-multa (Rogério), calculado o valor unitário da pena pecuniária de fixada para os réus Ronnie e Gabriel no mínimo legal e para o réu Rogério em 1/20 do salário-mínimo; regime fechado. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP)
6. Processo 10015682520238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-25.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karina Monteiro Miranda - Banco Pan S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fls. 603/613: Anote-se a habilitação nos autos do requerido. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)
7. Processo 10128888820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012888-88.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marilsa do Socorro Coelho da Fonseca Souza - - Fabricio da Fonseca Monteiro - Condomínio Parque Santa Lúcia - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MAYARA CAROLINE RODRIGUES FERREIRA (OAB 360378/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)
8. Processo 10015682520238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-25.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karina Monteiro Miranda - Banco Pan S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de débito referente ao contrato de financiamento objeto da presente demanda, para determinar que a corré FIDC Ipanema VI proceda à baixa da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes e que o corréu Banco Pan realize a transferência da propriedade do veículo para o seu nome, bem como para condenar a parte ré solidariamente ao pagamento de danos morais de R$4.000,00, com correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária a partir do arbitramento. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o valor da condenação. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do pedido julgado improcedente (R$113.387,72). P.R.I. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)