Eduarda Stefany Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00031688920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003168-89.2025.8.26.0048 (processo principal 1006153-53.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liminar - Sos Esquenta Serviços de Promoção de Vendas Eireli - Massa Falida de Perseus Marketing e Suplementos Eireli - Nos termos do artigo 196, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, bem como do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, fica a parte autora intimada a comprovar, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito, respeitado o mínimo de 5 UFESPs (guia DARE - código 230-6), ou demonstrar a gratuidade concedida nos autos principais. Deverá, ainda, caso a parte executada não tenha advogado(a) constituído nos autos principais, comprovar o recolhimento da taxa postal, no valor de R$32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) por carta a ser expedida (guia FEDTJ - código 120-1) ou da diligência do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs por ato a ser praticado e por pessoa. - ADV: HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP)
3. Processo 10009623720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000962-37.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Giuliana Tonin (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Rogerio Tonin Junior - Apelada: Lucia Helena Vilella de Camargo e outro - Apelado: Fábio Francisco Villela de Camargo e outros - Apelada: Solange de Fatima Fernandes Nunes Bauer - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE NULIDADE - PLEITO VISANDO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO PELA GENITORA DAS AUTORAS, REPRESENTANDO-AS - IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DAS AUTORAS - FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - OMISSÃO DA PARTE CORRIGIDA EX OFFICIO - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.691, DO CC - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL É CAUSA DE NULIDADE - VÍCIO QUE NÃO CONVALESCE PELO TEMPO E NÃO ESTÁ SUJEITO AO PRAZO DECADENCIAL DOS VÍCIOS RELATIVOS - SUCUMBÊNCIA DOS REQUERIDOS - RECURSO ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) - Êmele Maíse Couto Clemente (OAB: 444447/SP) - Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) - Marlon Bartolomei (OAB: 133434/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Odecio Belozo (OAB: 62511/SP) - Eduarda Stefany da Costa (OAB: 443437/SP) - Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP) - 4º andar
4. Processo 00012800320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001280-03.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1011334-79.2022.8.26.0604) (processo principal 1011334-79.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Narciso Orlandi Neto - - Helio Lobo Junior - - Lobo e Orlandi Advogados - Solange Vilella de Camargo Padovani - - Fábio Vilella de Camargo - Informe o peticionário se houve o julgamento do recurso interposto, devendo, neste caso, manifestar-se em termos de prosseguimento, juntando cópia da decisão. - ADV: HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP), EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP)
5. Processo 21817944620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2181794-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Indústria de Cosméticos Vale Petro Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ICMS NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA INOCORRÊNCIA POSSIBILIDADE DA COBRANÇA APENAS COM EXCLUSÃO DOS JUROS CONSIDERADOS ILEGAIS NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA TAXA DE JUROS NÃO CONDUZ À NULIDADE DOS TÍTULOS, MAS TÃO SOMENTE À ADEQUAÇÃO DOS SEUS VALORES, COM A RETIFICAÇÃO DA CDA PRECEDENTES DO C. STJ ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP) - Eduarda Stefany da Costa (OAB: 443437/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - 1º andar
6. Processo 11861217620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1186121-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dix Serviços Financeiros Ltda. (Nome Fantasia: Dix Consultoria) - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a desbloquear a conta corrente especificada na inicial e a restituir à autora os valores nela existentes. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das verbas de sucumbência, com honorária que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do que preceitua o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Finalmente, extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento na norma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo para recurso, ou processado o que houver, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe e formalidades legais; dando-se baixa no sistema informatizado. P.I. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP)
7. Processo 00012800320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001280-03.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1011334-79.2022.8.26.0604) (processo principal 1011334-79.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Narciso Orlandi Neto - - Helio Lobo Junior - - Lobo e Orlandi Advogados - Solange Vilella de Camargo Padovani - - Fábio Vilella de Camargo - Informe o peticionário se houve o julgamento do recurso interposto, devendo, neste caso, manifestar-se em termos de prosseguimento, juntando cópia da decisão. - ADV: EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP), EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
8. Processo 10408320720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040832-07.2023.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Impacto Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli - Supercontrole.com Eireli Epp - Autos nº 2023/001972. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 833, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor do perito no valor nominal de R$ 6.000,00, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 832. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 4300126664723 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 22 de julho de 2025 - ADV: FABIO FERNANDO CAPELLETTI (OAB 236359/SP), EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB 443437/SP), HELBER DUARTE PESSOA (OAB 307926/SP)