Gustavo Da Paixao Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000318420225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000031-84.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: ROSENICE XAVIER AQUINO RECLAMADO: FAIARA CENTRO DE ESTUDOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, MYLENA OLIVEIRA BANDEIRA DE LIMA, CEIB - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL BABYLANDIA LTDA - ME, INSTITUTO DE EDUCACAO ABERTA DO TOCANTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b9acd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para, nos termos da fundamentação, incluir no polo passivo da execução os sócios ABIMAEL ARAUJO DE LIMA (CPF: 791.585.443-72) e MYLENA OLIVEIRA BANDEIRA DE LIMA (CPF: 019.334.663-08), os quais responderão de forma solidária pela satisfação do crédito exequendo. Sem custas. Prossiga-se a execução. Citem-se ABIMAEL ARAUJO DE LIMA (CPF: 791.585.443-72) e MYLENA OLIVEIRA BANDEIRA DE LIMA (CPF: 019.334.663-08), para ciência da presente sentença e para pagamento, no prazo de 48 horas, via edital. Publique-se. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSENICE XAVIER AQUINO
3. Processo 00009410920255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ETCiv 0000941-09.2025.5.10.0021 EMBARGANTE: JOSE FLORENCIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: ROSENICE XAVIER AQUINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e23f39 proferido nos autos. Conclusão por servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Junte-se cópía do presente despacho na ação 0000031-84.2022.5.10.0021, para que seja suspenso os atos executórios do veículo NISSAN LIVINA 1.6, placa EQY 1H31, RENAVAM 23176038. Anotados os procuradores do embargado. Autos conclusos para decisão em tutela/liminar. Publique-se para ciência. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FLORENCIO DO NASCIMENTO
4. Processo 00009410920255100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ETCiv 0000941-09.2025.5.10.0021 EMBARGANTE: JOSE FLORENCIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: ROSENICE XAVIER AQUINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e23f39 proferido nos autos. Conclusão por servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Junte-se cópía do presente despacho na ação 0000031-84.2022.5.10.0021, para que seja suspenso os atos executórios do veículo NISSAN LIVINA 1.6, placa EQY 1H31, RENAVAM 23176038. Anotados os procuradores do embargado. Autos conclusos para decisão em tutela/liminar. Publique-se para ciência. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSENICE XAVIER AQUINO
5. Processo 00002696220258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-62.2025.8.26.0681 (processo principal 1000495-55.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - M.J.F. - B. - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Fica a parte executada, INTIMADA a recolher, em 05 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Anote-se que o recolhimento das custas finais deverá ser providenciado mediante o preenchimento da guiadecustas no PortaldeCustas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6, juntando-se a seguir a via devidamente autenticada com o comprovantedepagamento. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção. P.I.C., e arquivem-se oportunamente. - ADV: GUSTAVO DA PAIXÃO SILVA (OAB 443516/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
6. Processo 00002696220258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-62.2025.8.26.0681 (processo principal 1000495-55.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - M.J.F. - B. - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Fica a parte executada, INTIMADA a recolher, em 05 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Anote-se que o recolhimento das custas finais deverá ser providenciado mediante o preenchimento da guiadecustas no PortaldeCustas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6, juntando-se a seguir a via devidamente autenticada com o comprovantedepagamento. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção. P.I.C., e arquivem-se oportunamente. - ADV: GUSTAVO DA PAIXÃO SILVA (OAB 443516/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
7. Processo 10008061220238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-12.2023.8.26.0681 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Adm. Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Front Pr/sc/sp - Geraldo Pereira de Barros Silva ME e outro - Fls. 259/261: Manifeste-se a parte requerente. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), GUSTAVO DA PAIXÃO SILVA (OAB 443516/SP), GUSTAVO DA PAIXÃO SILVA (OAB 443516/SP)
8. Processo 10012524320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-43.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.O.A. - M.R. e outro - Vistos. 1. Não foram esgotados todos os meios e diligências para localização dos executados. Assim sendo, indefiro, por ora, a citação por edital. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO EDITALÍCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à necessidade de a exeqüente esgotar todos os meios disponíveis para localização do devedor, a fim de que seja deferida a citação por edital. 2. Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg-REsp 925.121 - PE - Proc. 2007/0032879-0 - 2ª T. - Relª Minª Eliana Calmon - DJ 17.08.2007). 2. É dever da autora diligenciar no sentido de esgotar os meios de localização das requeridas, todavia as medidas de intimar a requerida 'Mercado Pago' a trazer dados de localização da segunda requerida não encontra respaldo legal. Manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento. Prazo:30 dias. Int. - ADV: GUSTAVO DA PAIXÃO SILVA (OAB 443516/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)