José Matias Da Conceição Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10019393820198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001939-38.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.D. - - F.C.D. - D.L.B. - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP)
3. Processo 00011083120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-31.2024.8.26.0323 (processo principal 1000123-84.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.R. - - M.V.I.R. - - K.V.R. - - J.A.I.A.R. - W.H.R. - Vistos. Fls. 43: defiro pesquisa PREVJUD. Intime-se. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
4. Processo 00011083120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-31.2024.8.26.0323 (processo principal 1000123-84.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.R. - - M.V.I.R. - - K.V.R. - - J.A.I.A.R. - W.H.R. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP)
5. Processo 00011903320228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-33.2022.8.26.0323 (processo principal 1001475-48.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.G.N.S. - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP)
6. Processo 10022066820238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002206-68.2023.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - - D.M.M.M. - G.M. - Ciência dos autos ao(à) Dr(a). Jose Oswaldo Silva OAB 91994/SP e José Matias da Conceição Neto OAB 443547/SP de que se encontra disponível a Certidão de Honorários. - ADV: JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
7. Processo 00011083120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-31.2024.8.26.0323 (processo principal 1000123-84.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.R. - - M.V.I.R. - - K.V.R. - - J.A.I.A.R. - W.H.R. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante da(s) certidão (ões) negativa(s) do oficial de justiça, juntada(s) às fls. retro. - ADV: JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP)
8. Processo 00011903320228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-33.2022.8.26.0323 (processo principal 1001475-48.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.G.N.S. - VISTOS. Intime-se a parte executada para pagar o débito de natureza alimentar cobrado, correspondente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo, cujo débito atualizado até fevereiro de 2025 que importa em R$ 3.146,43, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias. Fica, ainda, o(a) executado(a) advertido(a) de que em caso de não pagamento ou não comprovado que foi feito o pagamento, bem como não apresentada justificativa da impossibilidade de fazê-lo, será determinado o protesto do título judicial. Expeça-se e providencie-se o necessário, valendo a presente decisão como mandado, ficando o(a) executado(a) advertido(a) de que o prazo para manifestação começará a correr a partir da liberação nos autos digitais da certidão positiva do oficial de justiça. Por fim, indefiro o pedido de bloqueio, via sisbajud, vez que o feito está sob o rito da prisão. Assim, verifico a impossibilidade da medida, uma vez que não é razoável admitir a adoção de medidas expropriatórias no bojo da execução proposta sob o rito de prisão civil, sob pena de se criar um verdadeiro procedimento híbrido e um tumulto processual. Logo, eventual cobrança dos débitos anteriores deve ser feita em ação própria, pelo rito do artigo 523 do CPC. Intime-se, com Ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), JOSÉ MATIAS DA CONCEIÇÃO NETO (OAB 443547/SP)