Tudo
Leonardo Tornelli Tassetano

Leonardo Tornelli Tassetano

Número da OAB: OAB/SP 443578

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: LEONARDO TORNELLI TASSETANO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008724-19.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1041502-93.2023.8.26.0001) (processo principal 1041502-93.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Belizario Advogados Associados - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Parte exequente não tem gratuidade. Para instauração deste Cumprimento de Sentença, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária (cf. COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intimem-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB 368286/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012074-02.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) requerente/exequente/denunciante, no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se por 30 dias que o interessado dê andamento ao feito. 3-Sem manifestação, será expedida carta de intimação para dar andamento feito, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), LEONARDO SAMPAIO JESUS DE GOUVEIA (OAB 393343/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010107-94.2018.8.26.0577 (processo principal 0048093-92.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Empreiteira A.S. Junior Ltda M.E. - Barão Engenharia Ltda e outros - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - PRAÇAS: 1ª Praça: término em 31/07/2025 às 11:00 horas e; 2ª Praça: término em 20/08/2025 às 11:00 horas. PROCESSO: 0004437-41.2019.8.26.0577 (Código: Z-33680) AUTOR: ATIVO S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RÉU: BARÃO ENGENHARIA LTDA, e demais interessados JUÍZO COMPETENTE: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS IMÓVEL A SER LEILOADO: Paraibuna/SP - Terreno Lote 10 Quadra H, localizado no Condomínio Village Paraibuna, situado à Rodovia dos Tamoios SP-099, 45 (altura do km 45), bairros Rio Claro/ Mirandão/Grama/ Comércio, Área Terreno 1.000m², Matrícula 4.893 do 01º CRI Local. AVALIAÇÃO: R$ 153.906,09 (04/2025), que será atualizada na data da praça. - ADV: RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 160757/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000014-98.2013.8.26.0625 (062.52.0130.000014) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.E.P.T.S.U.T. - M.M.T.P. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0000014-98.2013.8.26.0625 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço taubate5cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Processo 0032470-38.2012.8.26.0625 -Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Safra Sa - Reqdo: Paulo Rogerio Peres de Oliveira, ADV: Nelson Paschoalotto (OAB 108911/SP), Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB 131687/SP), José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo nº: 0003927-98.2007.8.26.0625 Cautelar Inominada - Requerente: Supratur Agência de Viagens Ltda X Requerido: Vrg Linhas Aéreas SA - Rodolfo Alex Sander Amaral (OAB 244236/SP) Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB 192175/SP) Processo nº: 0000014-98.2013.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -Requerente: Epts Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté X Requerido: Mariana Moreira Tavares Pierotti ADV Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP) Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Fábio Veloso Martineli (OAB 392514/SP) Processo : 0004763-51.2019.8.26.0625 - Habilitação - Obrigações - Mills Estrurutas e Serviços de Engenharia S/A x Yunni Caroline Saravaia da Silva Lee - ADV. Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169 709SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894SP) Felipe Rodrigues Castelli (315003SP) Processo nº: 0002826-16.2013.8.26.0625- Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -Requerente: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico Requerido: Tabata M Silveira ADV. Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Francisco Helio do Prado Filho (OAB 112910/SP) Pedro Augusto Indiani de Almeida (OAB 425435/SP) Processo n°: 0009394-19.2011.8.26.0625- Execução de Título Extrajudicial - Obrigações -Requerente: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer Requerido: Carlos Alberto Fonseca Teixeira Junior - ADV Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Maurício José do Sacramento (OAB 69679/RJ) Helder de Almeida Leal (OAB 55843/RJ) Carlos dos Santos Giaquinto (OAB 73968/SP) Marcus Copola Giaquinto (OAB 295919/SP) Processo nº: 0007001-87.2012.8.26.0625 Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Requerente: Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer X Requerido: Flavio Henrique do Nascimento Moreira - ADV Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo n°: 0011453-43.2012.8.26.0625 Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Requerente: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil Requerido: Transportes Rodoviários Mega Mix Ltda Me e outros - ADV - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo nº: 0018726-39.2013.8.26.0625 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Requerente: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico X Requerido Fabiana da Silva Prod Limp e Alimenticios - ADV Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550S/P) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922S/P) Pedro Augusto Indiani de Almeida (OAB 425435/SP) Processo nº: 0013808-41.2003.8.26.0625 Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exequente: Jorge Joao Burunzuzian X Executado: Eduardo Gambogi Pereira ADV Jorge Joao Burunzuzian (OAB 99894/SP) Processo : 0002827-98.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Requerente: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico Requerido: Comercial Andrade amp Silva Ltda ADV. Francisco Helio do Prado Filho (OAB 112910/SP) Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB 15349/SP) Pedro Augusto Indiani de Almeida (OAB 425435/SP) Glauciene Bettin Morgado (OAB 422140/SP) Processo nº: 0005982-90.2005.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -Requerente: Universidade de Taubate X Requerido Ana Carolina Hagmeyer Pereira - ADV. Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Mario Sergio Ferreira (OAB 145347/SP) Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB 210499/SP) Marcos Abud Alves (OAB 152351/SP) Processo nº: 0018979-61.2012.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -Requerente: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté x Requerido: Vanessa Fagundes Amorim - ADV . Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Processo nº: 0013989-71.2005.8.26.0625 -Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Requerente: Universidade de Taubate X Requerido Nilson Scofano Filho - ADV. Mario Sergio Ferreira (OAB 145347/SP) Fabricio Pereira Quintanilha (OAB 260451/SP) Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB 210499/SP) Fernanda Chammas (OAB 245295/SP) Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Processo nº: 0020254-21.2007.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações -Requerente: Supratur Agência de Viagens Ltda X Requerido: Gol Transportes Aéreos Ltda e outro. ADV. Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB 192175/SP) Carina Babeto (OAB 207391/SP) Sérgio Ricardo Penteado de Aguiar (OAB 195131/SP) João Tadeu Petinati Telles (OAB 80548/RJ) Jose da Silva Batista (OAB 56887/RJ) Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Rodolfo Alex Sander Bittencourt Amaral (OAB 244236/SP) Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Márcio Vinicíus Costa Pereira (OAB 297551/SP) Processo n°: 0025278-54.2012.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços- Requerente: Epts Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté X Requerido: Luciana Edwiges Abineder Julieti ADV Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP) Processo nº: 0017092-08.2013.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Requerente: Maricy de Castro X Requerido: Ruy Tadeu de Castro ADV. Patricia Portella Abdala Thomaz (OAB 260067/SP) Alexandre José Figueira Thomaz da Silva (OAB 212875/SP) Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP). Processo nº: 0032823-78.2012.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Requerente: Banco Bradesco Financiamentos SA X Requerido: Humberto Lopes da Cruz. ADV . André Nieto Moya (OAB 235738/SP) José Amado de Aguiar Filho (OAB 199410/SP) Processo nº: 0019656-28.2011.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA X Requerido Ribeiro amp Duarte Ltda Me e outros- Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP) Bruno Pedott (OAB 330402/SP) Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP) Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP) Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP) Maria Tereza Tédde de Moraes Cavalcante (OAB 258537/SP) Processo nº: 0010061-34.2013.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Maricy de Castro X Requerido: Ruy Tadeu de Castro e outro. ADV. Alexandre José Figueira Thomaz da Silva (OAB 212875/SP) Marcos Abud Alves (OAB 152351/SP) Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP) Processo nº: 0011443-33.2011.8.26.0625- Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -Requerente: Associação dos Moradores do Jardim Marajoara x Requerido Jose Pereira de Oliveira Neto. ADV Luiz Carlos Valeretto (OAB 65203/SP) Claudia Celeste Maia Santos (OAB 296589/SP) Isac Joaquim Mariano (OAB 97167/SP) Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) Gabriel Cinti Mariano (OAB 405337/SP) Processo : 0003211-95.2012.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Obrigações Requerente: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia SA X Requerido: J U Construçao Comercio e Serviços Ltda, representada neste ato por Maria Joselita Siqueira Nascimento de Souza - ADV. Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP) Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP) Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo nº: 0021835-08.2006.8.26.0625 -Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Requerente: Luiz Antonio Ribeiro X Requerido: Hamilton Jose Diniz e outros - ADV. Daniele Zanin do Carmo (OAB 226108/SP) Alfredo Alberti Junior (OAB 150963/SP) Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP) Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP) Ligiane Aparecida de Oliveira Vaz (OAB 301322/SP) Lucas Carvalho da Silva (OAB 295230/SP) Thais Cristine de Lacerda (OAB 302287/SP) Processo Digital nº: 0007605-29.2004.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Ensino Superior -Requerente: Universidade de Taubate x Requerido: Marco Wagner dos Santos - ADV Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB 210499/SP) Luiz Arthur de Moura (OAB 115249/SP) Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB 333586/SP) Vanessa Elisa Maria dos Santos (OAB 202779/SP) Processo nº: 0012797-59.2012.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Requerente: Douglas Moreira Chagas X Requerido: Alexandre Cezar Alves da Silva. ADV Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP) Taynã Maria Monteiro dos Reis (OAB 253155/SP) Thiago Geraidine Bonato (OAB 304028/SP) Danilo Rodrigues Pereira (OAB 288188/SP) Lucia Helena dos Santos Braga (OAB 118406/SP) Processo nº: 0006880-30.2010.8.26.0625 Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Requerente: Jaime Alonso de Oliveira X Requerido: Independencia Veiculos Ltda e outros. ADV Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP) Jose Pablo Cortes (OAB 109781/SP) Severino Jose da Silva Biondi (OAB 110947/SP) Jose Luiz Gregorio (OAB 229971/SP) Camila David Gregorio (OAB 318922/SP) Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Processo n°: 0026811-48.2012.8.26.0625 -Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito Requerente: Manoel José de Alcantara e outros X Requerido: Companhia Paulista de Alimentos Companhia do Leite, representada neste ato por Geraldo Pupin Filho e outro - ADV. Felipe Nélio dos Santos Araujo (OAB 214056/SP) Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP) Luciano Tokumoto (OAB 251318/SP) Irene Bisoni Cardoso (OAB 94135/SP) Raphael Seno Alfieri (OAB 371269/SP) Processo Digital nº: 0013641-72.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito Requerente: Comercial Zaragoza Inportação e Exportação Ltda X Requerido: Najar Lakis Kharfan Adega Me - ADV Mayara Gonçalves Barros (OAB 405527/SP) Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FÁBIO VELOSO MARTINELI (OAB 392514/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003970-21.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriana do Nascimento Oliviera - Jose Eduardo Freitas e outro - Citados por edital - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para declarar a aquisição originária do domínio por Adriana do Nascimento Oliviera sobre o imóvel usucapiendo, delimitado na planta de fl. 526 e no memorial descritivo de fl. 525, servindo a sentença como mandado. Custas e despesas pela parte autora, porque não houve efetiva resistência pelos integrantes do polo passivo. Pelo mesmo motivo, não há fixação de honorários de sucumbência. A exigibilidade quanto às custas e despesas fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, CPC, em virtude da concessão da gratuidade da justiça na decisão de fls. 390/391. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente, com a observação de que a parte ativa é beneficiária da gratuidade da justiça. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se a correspondente certidão. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), HELISON OBEDE AYRES DE BRITO (OAB 454123/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005894-11.2023.8.26.0079 (processo principal 1000570-33.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Romolo Labbate Borgatto - Strategi Capital Ltda. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte devedora, para efetuar o pagamento em 60 (sessenta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000552-94.2010.8.26.0169 (169.01.2010.000552) - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Bocardi de Moraes - Sonia Cristina Bocardi Moraes e outro - Luiz Antonio de Moraes - - Espólio de José Renato Siqueira de Moraes - Vistos. Presentes os requisitos legais, conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 780-787). O pedido do embargante não comporta provimento. Respeitada a posição do ilustre causídico, não há omissão/contradição ser sanada. Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem possibilidade, em regra, de alteração de seu conteúdo. Neles, "não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima" (Pontes de Miranda). A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos de declaração com efeito infringente do julgado, em casos de manifesto o equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). Na espécie, todavia, não se está diante de tal situação excepcional. Na verdade, pretende o(a) embargante a rediscussão da lide, com a alteração do entendimento deste Magistrado. Não há contradição ou omissão a serem dirimidas. Com efeito, este juízo enfrentou todas as matérias suscitadas embargos declaratórios: 1) (Ir)regularidade das penhoras transportadas IV PENHORAS CONSIGNADAS NAS MATRÍCULAS NÃO IMPEDEM A PARTILHA/PROSSEGUIMENTO DO INVENTÁRIO Segundo estabelece o art. 663 do Código de Processo Civil, A existência de credores do espólio não impedirá a homologação da partilha ou da adjudicação, se forem reservados bens suficientes para o pagamento da dívida. In casu, a transmissão da propriedade aos sucessores legais ocorrerá acompanhada das respectivas garantias incidentes sobre o imóvel, incumbindo aos juízos que decretaram penhora deliberar sobre cancelamento ou não, bem como a realização ou não de atos de execução. Nesse sentido, registro o seguinte julgado. (v. fl. 764). 2) Expedição de ofício ao Juízo trabalhista para comprovar adjudicação da matrícula V CARTA DE ADJUDICAÇÃO NÃO REGISTRADA NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS INDEVIDA EXCLUSÃO DA PARTILHA ENQUANTO NÃO OCORRER O REGISTRO PELO INTERESSADO Segundo o art. 1.245 do Código Civil, Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Já o princípio da continuidade de registros públicos estipula que todos os atos de registro devem seguir uma sequência lógica e ininterrupta, de modo a cadeia de titularidade de um imóvel deve ser clara e precisa. Novo registro só pode ser efetuado se o anterior estiver devidamente formalizado, conferindo segurança jurídica e a transparência nas transações imobiliárias. Como ensina CARLOS ROBERTO GONÇALVES (Direito Civil Brasileiro, vol. V, Ed. Saraiva, 2ª Edição, p. 280), "O princípio da continuidade determina, pois, o imprescindível encadeamento entre assentos pertinentes a um dado imóvel e às pessoas nele interessadas" (pág. 280). Nessa linha intelectiva, e respeitado entendimento em sentido diverso, não cabe à inventariante excluir da partilha eventuais frações dos imóveis não foram registradas. Ao informar a existência de alienações/expropriação, a inventariante atua com boa-fé, pois dá ciência aos demais herdeiros acerca da possível litigiosidade da posse/propriedade do bem transmitido em herança. Sucede que, diante da ausência de composição consensual, aqui se adotará a partilha conforme o quinhão de cada herdeiros, instituindo-se condomínio. Assim, estará assegurado o direito de cada herdeiro em receber a parte que lhe cabe no imóvel, segundo o seu quinhão, de modo que, no caso de algum revés/supressão de área, todos surtirão os efeitos de modo proporcional ao seu quinhão. (...) Por conseguinte, determino a correção do plano de partilha apresentado pela inventariante, de modo a contemplar a integralidade do imóvel objeto da matrícula n. 15.260 do CRI de Duartina. (fls. 765-766). 3) Redução da área das matrículas ns. 15.287 e 15.288 A necessidade de novo georreferenciamento para registro da partilha será objeto de análise pelo Oficial do Registro de Imóveis, sendo assegurado a qualquer interessado a retificação do plano para corrigir as informações de metragem da matrícula, em nada afetando o direito dos herdeiros, pois continuarão com sua fração ideal preservada. É isso que ocorre, de modo intuitivo, com o estabelecimento do condomínio: todos herdeiros possuem frações ideais do imóvel. Ademais, conforme princípio da legalidade dos registros públicos, presumem-se idôneas as anotações constantes da matrícula. A matrícula n. 5.719, que deu origem a outras objeto deste inventário, consta como encerrada (fl. 597), não sendo possível aprofundar o (des)acerto ou (in)correção desta informação nesta demanda. A aventada supressão de área remanescente é matéria de alta indagação, cuja comprovação pode exigir até mesmo prova pericial e, se o caso, ser objeto de posterior sobrepartilha. Por fim, cabe salientar que a contradição a que se refere o Código de Processo Civil é aquela dita interna, isto é, em que a disparidade ocorre entre os próprios fundamentos trazidos na sentença, e não entre esta e os outros argumentos ou pedidos lançados pela parte embargante. Desta forma, verifica-se não haver qualquer omissão ou contradição deste juízo na apreciação da lide, sendo que as discussões de alta indagação incompatíveis com o rito do inventário.. Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento, por inexistente omissão a ser sanada. Int. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000620-71.2013.8.26.0362 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Taus produtos cerâmicos ltda. - Itaú Unibanco S/A - Gilberto Giansante - José Vanderlei Masson dos Santos e outro - MOINHOS PEDRA BRANCA LTDA - - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda - Banco Votorantim S/A e outro - Banco Mercantil do Brasil S.A - Banco Safra S/A e outro - Gaplan Caminhões Leste Ltda - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - - Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Vequis Comercio Representação e Distribuição LTDA - Moinhos Pedra Branca LTDA EPP e outro - Massfix Comercio de Sucatas de Vidros Ltda - - Banco Bradesco S/A - - UNIMIN DO BRASIL LTDA - - Ultra-Hi Plasticos Industriais LTDA - - Santander Securities Services Brasil DTVM SA - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Banco Volkswagen S/A - - Multi Recebiveis Ii Fundo de Investimento - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Andre Aparecido Barbosa de Lima - G H A Lima - - Michele Silva de Mendonça Reginato - - N A Fomento Mercantil Ltda - - PROGUAÇU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV e outros - GISLENE LOPES e outro - Vibrantz Materiais e Cores Ltda. - - Fabio Luciano da Cruz e outros - Goodfellas Investments Ltda e outro - Styll Administração, Investimentos, Locações & Serviços Ltda. - Prime Distressed e Consultoria Ltda.., e outros - Fls 7916: atenda o(a) Administrador(a) Judicial, em dez (10) dias. - ADV: JULIO GARCIA MORAIS (OAB 246306/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), ROBERTA MONTEIRO NOVO (OAB 239266/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE LUPINARI (OAB 254208/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CAIO LACERDA HOMEM VEDOVELLI (OAB 315209/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), SIDNEY DE OLIVEIRA (OAB 251220/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000620-71.2013.8.26.0362 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Taus produtos cerâmicos ltda. - Itaú Unibanco S/A - Gilberto Giansante - José Vanderlei Masson dos Santos e outro - MOINHOS PEDRA BRANCA LTDA - - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda - Banco Votorantim S/A e outro - Banco Mercantil do Brasil S.A - Banco Safra S/A e outro - Gaplan Caminhões Leste Ltda - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - - Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Vequis Comercio Representação e Distribuição LTDA - Moinhos Pedra Branca LTDA EPP e outro - Massfix Comercio de Sucatas de Vidros Ltda - - Banco Bradesco S/A - - UNIMIN DO BRASIL LTDA - - Ultra-Hi Plasticos Industriais LTDA - - Santander Securities Services Brasil DTVM SA - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Banco Volkswagen S/A - - Multi Recebiveis Ii Fundo de Investimento - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Andre Aparecido Barbosa de Lima - G H A Lima - - Michele Silva de Mendonça Reginato - - N A Fomento Mercantil Ltda - - PROGUAÇU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV e outros - GISLENE LOPES e outro - Vibrantz Materiais e Cores Ltda. - - Fabio Luciano da Cruz e outros - Goodfellas Investments Ltda e outro - Styll Administração, Investimentos, Locações & Serviços Ltda. - Prime Distressed e Consultoria Ltda.., e outros - Fls 7916: atenda o(a) Administrador(a) Judicial, em dez (10) dias. - ADV: JULIO GARCIA MORAIS (OAB 246306/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), ROBERTA MONTEIRO NOVO (OAB 239266/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE LUPINARI (OAB 254208/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LEONARDO TORNELLI TASSETANO (OAB 443578/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CAIO LACERDA HOMEM VEDOVELLI (OAB 315209/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), SIDNEY DE OLIVEIRA (OAB 251220/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta