Leticia Cardoso Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10031659520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003165-95.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R. - Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra-se, manifestando-se o interessado em quinze dias. Nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. Int. - ADV: LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP)
3. Processo 10210558120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021055-81.2023.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Gilmar Facirolli da Silva - Eunides Corrêa e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento. No silêncio, ou somente havendo reiteração de pedido de prazo, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º do CPC. Int. - ADV: JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
4. Processo 00026391420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-14.2025.8.26.0196 (processo principal 1006281-46.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elaine Cristina Souza Targon - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito efetuado. Em caso de discordância, deverá, no prazo acima, apresentar planilha atualizada do débito que entender devido. Consigne-se que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção pela satisfação da obrigação. (art. 924, II, CPC). Int. - ADV: JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 415757/SP), VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP)
5. Processo 10008482720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000848-27.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Elton Frank Gonçalves - Vistos. Processo em ordem. 1. Feito saneado (fls. 101/107), com informação da presença das condições técnicas para realização da audiência pelo sistema virtual. 2. Para o deslinde da controvérsia será designada audiência de instrução e eventual julgamento. A audiência será realizada pelo sistema remoto, pois verificadas as condições técnicas para o ato pelas partes. Data: 25/07/2025, 14:30 horas. As partes deverão ter acesso a rede mundial de computadores (qualquer meio), inclusive pelo telefone, e o software "Microsoft Teams", de acesso gratuito. Observe-se (fls. 120 e 121/122). Providencie-se a intimação das testemunhas, buscando o oficial de justiça a qualificação e número do telefone para envio do link. 3. Observe-se, com zelo, as intimações dos interessados, com preparo do sistema e envio dos links e caso haja algum óbice, solicita-se manifestação antecipada dos litigantes, evitando tomada de providências para instalação do sistema e sua oneração. 4. Para eventual substituição das testemunhas as prescrições da legislação [artigo 451 do Código de Processo Civil]. Requisite-se, se preciso, e comunique-se o órgão público se a testemunha estiver vinculada [Código de Processo Civil, artigo 455, parágrafo 4o, inciso III]. 5. Salienta-se, desde agora, que não serão ouvidas testemunhas com suspeição ou impedimento, pois a causa não comporta exceção às regras [artigo 447 do Código de Processo Civil]. 6. Havendo necessidade, expeça(m)-se o(s) mandados para intimação (partes e | ou testemunhas) na categoria urgente. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de julho de 2025. - ADV: LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP)
6. Processo 10022963520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002296-35.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta de Oliveira Ramos - Nacional G3 - Ng3 - Tendo em vista que não foi recolhido o valor total das despesas pendentes, fica a parte requerida intimada para pagamento a ser realizado em 05 dias: Valor de R$ 32,75 em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - formulário disponível (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/ judiciario/formularios---sao-paulo/) - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP), LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), MAYARA BRITO DE CASTRO (OAB 40774/GO), RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 49547/GO)
7. Processo 00026391420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-14.2025.8.26.0196 (processo principal 1006281-46.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elaine Cristina Souza Targon - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outros - INTIMAÇÃO das PARTES para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao comprovante de depósito juntado. - ADV: LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP), ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 415757/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP)
8. Processo 00026391420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-14.2025.8.26.0196 (processo principal 1006281-46.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elaine Cristina Souza Targon - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outros - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP), LETÍCIA CARDOSO FERREIRA (OAB 443580/SP), ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 415757/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP)