Leticia Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10062238820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1006223-88.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006223-88.2024.8.26.0590; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: André Ferreira Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Oliveira Pereira (OAB: 443585/SP); Apelada: Cristina da Silva Andrade e outro; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00266056320188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026605-63.2018.8.26.0224 (processo principal 1037247-15.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - H.E.I. - Manifeste-se o interessado, em 5 dias, das informações obtidas pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) C. H. D. C. C., conforme documentos que seguem: - A pesquisa RENAJUD não retornou resultados. Nada Mais. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), REGINA BONILHA DOS SANTOS (OAB 344099/SP), THALITTA DE CARVALHO (OAB 482914/SP)
4. Processo 10029183520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002918-35.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Randerson Vieira Mendes - - Letícia Silva Oliveira - So1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
5. Processo 10389967020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038996-70.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.F. - - M.C.F. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP)
6. Processo 10146940820208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014694-08.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Veneza - Taynara Elita Marques de Oliveira - - Francisco Samuel Cardoso de Oliveira - - Projeto Veneza Empreendimento Spe Ltda. e outro - Vistos. Fls. 380/381: considerando que os valores depositados excederam o crédito do exequente, expeça-se MLE em favor do executado do valor remanescente, qual seja R$2.318,12 referente o depósito de fls. 372, bem como do valor de R$ 718,17, como indicado pelo exequente às fls. 364, e nos termos da sentença de fls. 374. Quanto ao valor de R$ 605,74 deverá ser levantado pelo Sr. Francisco Samuel Carloso de Oliveira, como já determinado às fls. 298. Intime-se, novamente suas patronas (Camilla Veras Teixiera e Mariana Monteiro Fernandes de Carvalho) para apresentação do formulário em cinco dias, anotando-se no sistema para recebimento desta decisão. . Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), MARIANA MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 26367/PE), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), MARIANA MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 26367/PE), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), CAMILLA VERAS TEIXEIRA (OAB 37118/PE), CAMILLA VERAS TEIXEIRA (OAB 37118/PE)
7. Processo 10033023620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-36.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.F. - S.P. - Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 191/192, com o qual concordou o Dr. Promotor de Justiça a fls. 196, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Oficie-se para desconto dos alimentos nos termos do avençado, se o caso. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: AMANDA MARTINS ROTA (OAB 417675/SP), CAMILA VALÉRIA DE SOUZA ROCHA LOPES (OAB 405252/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), FRANK VINICIUS CONES (OAB 125040/SP)
8. Processo 10457450920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045745-09.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.A. - - D.I.A.S. - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo de fls. 37/45 e, assim, decreto o divórcio das partes, na forma das cláusulas e condições nele fixadas. 2 - Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Os documentos necessários à averbação do divórcio ficarão disponíveis para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. 3 - Oportunamente, arquivem-se. 4 - Custas na forma da lei. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)