Leticia Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07260505320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726050-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIANA LUCAS BASNIAKI LINHARES EXECUTADO: CANDICE DOS SANTOS BALLESTER CERTIDÃO Segue a ata de audiência de conciliação realizada por videoconferência e gravados por meio do sistema Microsoft Teams. AGUAS CLARAS/DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 14:51:17.
3. Processo 10090400820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-08.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.R.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Ante a ausência de plena capacidade civil e processual do exequente, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, devendo ser juntada aos autos, no prazo de 15 dias, procuração em seu nome, em que é assistido por sua genitora, devendo o mandato ser subscrito por ambos, sob pena de indeferimento. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
4. Processo 10090400820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009040-08.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.R.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Ante a ausência de plena capacidade civil e processual do exequente, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, devendo ser juntada aos autos, no prazo de 15 dias, procuração em seu nome, em que é assistido por sua genitora, devendo o mandato ser subscrito por ambos, sob pena de indeferimento. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
5. Processo 10044046920258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004404-69.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Daniel de Oliveira Lara - Vistos. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade processual é assegurada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Nesse sentido, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende a inicial, com documentos aptos a comprovar a necessidade de concessão da gratuidade (comprovante de rendimentos, últimas três declarações de imposto de renda, extratos bancários etc), sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)
6. Processo 10024002220258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-22.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.P.B.F. - T.U.P.B. - Fls. 38/ss: 1. Defiro ao réu a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diga o autor acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MATHEUS PACCA ALVES (OAB 440150/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), PAULO CESAR MONTEIRO (OAB 378516/SP)
7. Processo 10140738320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014073-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S.R. - F.S.R. - Vistos. 1. Fls. 93/97: ciente da habilitação do réu nos autos, contudo, aguarde-se. 2. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 91. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), VALESCA AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP)
8. Processo 10311237720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031123-77.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.S.C. e outros - T.F.F.S. - T.F.F.S. - A.S.C. e outros - 1) Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2) Caso seja requerido estudo psicossocial, deverá a parte justificar pormenorizadamente o pleito e a necessidade deste, pois, considerando o volume de trabalho conhecido do Setor Técnico e, em razão da alta demanda, o atraso poderá ser considerável. 3) Após, abra-se vista ao i. Ministério Público, tornando-me conclusos ao final. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), JOSIANE ANTUNES DA SILVA MACIEL (OAB 481466/SP), JOSIANE ANTUNES DA SILVA MACIEL (OAB 481466/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP)