Luiz Felipe Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10098656420248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009865-64.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.A. - D.A.S. - Fl. 74, 75, 78: Aguarde-se o decurso do prazo para a entrega do laudo (fl. 65). Na inércia, certifique-se e reitere-se a cobrança do laudo ao IMESC, expedindo novo ofício, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Após, sem a resposta, certifique-se e nos termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022 (republicado em 03/06/2024), reitere-se a a cobrança do laudo por e-mail à Ouvidoria do IMESC. - ADV: LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP), ERNESTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 467830/SP), CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES (OAB 451494/SP)
3. Processo 10089666620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008966-66.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.V. - - V.L.S.V. - G.V.V. - Fls. 79/80: dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP), LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP), ÉRICA SUELEN MACHADO (OAB 444449/SP)
4. Processo 00011075020238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001107-50.2023.8.26.0624 (processo principal 1001610-59.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Moraes - Tratando-se de empresa individual, o patrimônio desta se confunde com o do sócio que a constitui. Assim, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line, via SisbaJud, de valores eventualmente existentes, pertencentes ao único sócio da Executada, ora qualificado. Aguarde-se por quarenta e oito horas. Após, verifique-se a serventia o resultado da medida, dando-se vista ao Exequente. Se positivo, intime-se o Executado da constrição, nos termos do Enunciado 140, que assim dispõe: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição". Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP), JOÃO LUIZ ALMEIDA MORAES (OAB 445006/SP)
5. Processo 10031235720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003123-57.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.V.A. - G.B.A. - Vistos. Fl. 135: Considerando que o termo de guarda é essencial ao exercício de vários direitos da menor de idade e que a mãe, intimada pessoalmente a tanto, resistiu, sem nenhuma justificativa, a atender as decisões judiciais antecedentes, de forma a reconhecer o desrespeito à Corte, a resultar na aplicação da multa atinente ao Art. 77, IV, do CPC, multa essa que não tem cobertura pelos benefícios da Justiça Gratuita (que, porém, remanesce para outros efeitos que não este), ante sua natureza punitiva-processual de ato atentatório à dignidade da Justiça (contempt of court), fixando-a em 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Assim, expeça-se mandado de intimação à interessada no primitivo endereço, para pagamento em 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP), ELISANGELA CECILIATO (OAB 326484/SP)
6. Processo 10064569420238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006456-94.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Admir Domingos Pinto da Silva - Alceu Batista Filho - - Luiz Mario Menck - - José Salvador Rivera Serviços e Manutenção – Me - - Rivera Serviços - Me - Vistos. Fls. 349/350 e 351: Ciência às partes. Anote-se que o correquerido Alceu Batista Filho interpôs recurso de Agravo de Instrumento, sob o nº 2152956-93.2025.8.26.0000, e que na v. Decisão de fls. 351 foi concedido efeito suspensivo à decisão agravada de fls. 317/321. Aguarde-se o julgamento do Recurso. Int. - ADV: DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 100352/PR), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP), DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 100352/PR), DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 100352/PR)
7. Processo 10227435820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022743-58.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Regina Corrêa Tolotto - Nova Preciosa Industria de Produtos Alim - - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Uma vez que não foi especificado quanto cada um dos réus deveria pagar ao autor, diga este, em cinco dias, sobre a determinação de fls. 1382. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade e nomeadas como liminares sem que o sejam realmente. Essa prática evita atrasos, uma vez que a correta classificação da petição agiliza o andamento do feito na ordem cronológica em razão da rápida identificação do assunto. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP)
8. Processo 15008926720208260571
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500892-67.2020.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE LUCAS DE ANDRADE - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2025 às 14:00h. Intimem-se, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) O(a) réu(ré): JOSE LUCAS DE ANDRADE; b) Seu(a) Defensor(a). - ADV: LUIZ FELIPE LOPES (OAB 443609/SP)