Marina Spinelli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001732020248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-20.2024.8.26.0146 - Petição Infância e Juventude Cível - Acolhimento institucional - P.E.S.P. - - P.J.P. - Vistos. Diante do e-mail de fls. 296/298 e do certificado nas fl. 299, expeça-se ofício ao INSS, a fim de que este cumpra integralmente o despacho de fl. 278, com a inclusão da guardiã da infante como sua representante legal, com urgência. Esclareço que os pagamentos futuros do benefício devem ser realizados normalmente à beneficiária, devendo ser encaminhado à conta judicial vinculada a este processo apenas o montante correspondente às parcelas não pagas durante o período de suspensão do benefício. Solicita-se, ainda, que o INSS informe se os valores referentes às parcelas suspensas foram efetivamente depositados em conta judicial, uma vez que não foi identificado qualquer valor no portal de custas (fl. 299). Servirá a presente decisão como ofício. Instrua-se com as devidas cópias. Sem prejuízo do determinado acima, providencie o cartório o encaminhamento desta intimação por meio do sistema PREVJUD. Int. - ADV: MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP), MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP)
3. Processo 00003073020258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000307-30.2025.8.26.0146 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.S.S. - Vistos. Fls. 34/35: Conforme certificado à fl. 36, o acompanhamento da medida de internação está sendo realizado em processo de execução em trâmite na comarca de Limeira. Assim, eventual pedido de alteração do local da internação deverá ser formulado ao juízo responsável pela execução. Int. - ADV: MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP)
4. Processo 10004561420228260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-14.2022.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.S. - Vistos. Fl. 71: Expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. No mais, certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não certificado, e arquivem-se em definitivo. Int. - ADV: MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP)
5. Processo 10005457120218260146
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000545-71.2021.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.W.G.M. - - T.G.O. - J.W.R.T.M. - Ciência ao curador especial acerca da expedição da certidão de honorários conforme fls. 223 dos autos. Eventual pedido de correção deverá ser peticionado, no prazo de 30 dias, regularmente instruído com o extrato de pagamento de honorários disponibilizado pela Defensoria contendo o motivo da recusa. - ADV: MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP), MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP), ROBSON PULINARIO FERNANDES (OAB 449973/SP), GEOVANA PAZZOTTO POSSIDONIO (OAB 492161/SP), GEOVANA PAZZOTTO POSSIDONIO (OAB 492161/SP)
6. Processo 10004454820238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000445-48.2023.8.26.0146 - Guarda de Família - Guarda - L.A.A.S. e outros - E.A.C. - Nos termos da r. Decisão retro, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, forneçendo a qualificação da avó paterna, para viabilizar eventual citação e participação como terceira interessada. - ADV: MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP), MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP)
7. Processo 10004414020258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-40.2025.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Francisca Ragassi - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora a apresentar eventual réplica, no prazo de 10 dias. Fica a parte ré ciente de eventuais documentos juntados na réplica. 2 - Decorridos o prazo para apresentação de eventual réplica, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, no prazo de 05 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Devem as partes observar que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do artigo 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome e qualificação completa - profissão, estado civil, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e e-mail), expondo a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. 3 - No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes advertidas que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de prova, bem como na designação de audiência de conciliação. 4 - Caso haja indeferimento de produção de provas, o processo será encaminhado para julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP)
8. Processo 15002425820258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-58.2025.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.R.S. - Vistos. Considerando o quanto informado pela defesa, expeça-se ofício ao CDP de Piracicaba, instruindo com cópia de fls. 103/115, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça sobre o comparecimento ou não do custodiado aos retornos médicos agendados. Caso não tenha comparecido, para que informe os motivos de sua ausência. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: MARINA SPINELLI (OAB 443644/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)