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Marlon Baralde Viveiros Campos

Marlon Baralde Viveiros Campos

Número da OAB: OAB/SP 443646

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003352-81.2019.8.26.0201 (processo principal 1000165-48.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - G.S.L.B. - S.A.N. e outro - G.A.M.A. - - U.M. - - A.M.S. - - J.A.S.S.P.M.S. - - H.S.A.S.E.J.S. - - G.A.R.P. - - R.E.B. e outros - Comprove a parte o recolhimento das custas finais, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), JANAÍNA DE CAMPOS DIAS LOTT (OAB 241208/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014274-50.2024.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Simone Baralde de Oliveira - Valeska Micaela Soares de Oliveira - réu revel - - Aparecido Gomes Sobrinho - réu revel - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE DESPEJO E DECLARO A AUTORA SIMONE BARALDE DE OLIVEIRA IMITIDA NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL. FINALMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS DA LOCAÇÃO E CONDENO SOLIDARIAMENTE OS REQUERIDOS VALESKA MICAELA SOARES DE OLIVEIRA e APARECIDO GOMES SOBRINHO ao pagamento dos alugueres atrasados a partir de 15/08/2024 (fls. 31 e 86 ) até a data da efetiva desocupação, ou seja, até 09/12/2024 (fls. 73 e 84 ), no valor de R$-1.600,00 cada aluguel ( fls. 28 ), acrescido cada um de juros e correção monetária nos termos da lei contados da época do respectivo vencimento, mais multa moratória razoável de 10% (CPC, art. 8º), ficando excluídos da condenação os honorários advocatícios contratuais de 20%, a multa contratual prevista no item 21 do contrato de locação de fls. 29, e o valor de R$-100,00 para reparos no imóvel locado conforme fls. 76, tudo conforme itens 4.5, 4.6 e 4.7 da presente sentença. Ressalvo os direitos dos demais contratantes e interessados constantes no contrato de locação de fls. 27/30 e naa fls. 39/42. Pagarão os Réus também os encargos locatícios ( Água, Luz, etc), desde que comprovados os pagamentos pela Autora. Finalmente, condeno os Requeridos solidariamente a pagarem as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito apurado nos autos, agora com juros a partir do trânsito em julgado da decisão ( TJ-SP, 5ª Câmara, Emb. de Decl. nº 4002605-32.2013.8.26.034/5000, j. em 08/02/2017, Rel. A.C. Mathias Coltro ) e correção monetária a partir da presente sentença. Considerei a revelia dos Réus. Após a liquidação, processe-se a fase executiva. Eventual recurso contra a presente decisão somente terá o efeito devolutivo (art. 58, inciso V, da Lei 8.245/91). Nos termos do § 2º, do art 4º, da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, para fins de eventual recurso e recolhimento da taxa de preparo fixo o valor de R$-19.200,00, corrigido desde o ajuizamento da ação. P.I.C. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP), VALESKA MICAELA SOARES DE OLIVEIRA, APARECIDO GOMES SOBRINHO
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000260-70.2025.4.03.6345 AUTOR: JESUITA MUNIZ LEAL NEVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS - SP443646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, laudo pericial e constatação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Marília/SP. Ficam, ainda, o INSS e o Ministério Público Federal intimados a manifestar-se no feito, no mesmo prazo supracitado, nos termos da referida Portaria. Marília, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011936-40.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Odair Ferreira de Carvalho - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002693-21.2025.8.26.0344 (processo principal 1004158-19.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Zigomar Bortoleto - BANCO PAN S.A. - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 194,76 (DARE-cód. 230-6-satisfação da obrigação), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002831-69.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Ricardo da Silva Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marlon Baralde Viveiros Campos (OAB: 443646/SP) - Liberdade
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017864-69.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.J.G.S. - B.L.G. e outro - Fl. 557: Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para que compareçam no setor técnico judicial, conforme agendamento realizado pelas profissionais deste Juízo. Com a juntada do laudo, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017864-69.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.J.G.S. - B.L.G. e outro - Fl. 558: Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para que compareçam no Setor Técnico, conforme agendamento realizado pelas profissionais deste Juízo. Com a juntada do laudo, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018591-94.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018591) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinalva Batista Nascimento Martins - Fls. 379/380. Ante a concordância de todos os herdeiros, bem como do Ministério Público, AUTORIZO o Espólio de Lupércio Alves Martins, óbito aos 29.06.2013, acima qualificado, representado pela inventariante, Sr. Edinalva Batista Nascimento Martins, acima qualificada, a proceder à alienação, para quem melhor lhe convier, do bem supra decrito, que se encontra em nome do de cujus, podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento da presente decisão-alvará. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ALVARÁ, que terá prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, mediante prestação de contas em 30 (trinta) dias. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS (OAB 443646/SP), GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP)