Mateus Xavier Kozak

Processos do Advogado

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2. Processo 15013690820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501369-08.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.B.C. - Anote-se que o requerido é beneficiário da Justiça gratuita, inerente ao convenio com a Defensoria Pública (fls. 41). No mais, manifeste-se a autora em réplica. Intime-se. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)
3. Processo 10177476720238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017747-67.2023.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Maria do Carmo Barros da Silva - Pamella Barros da Silva - - Luiz Alberto Barros da Silva - Vistos. Fls. 187/193: Recebo como retificação à partilha homologada à fl. 184, para constar que os dois filhos do de cujus renunciam em favor do cônjuge sobrevivente o veículo de fl. 24, permanecendo a partilha do imóvel tal como constou. Registro, contudo, que tal renúncia translativa possui natureza jurídica de doação e possui incidência do ITCMD, devendo o inventariante providenciar citada declaração perante o posto fiscal e juntar aos autos a respectiva certidão de homologação. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP), MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP), MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)
4. Processo 15014579720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501457-97.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. Manifestação retro: Intime-se a testemunha MICHELE GARZAO BACCIN, no endereço indicado pela Defesa. Diante da proximidade da data da audiência, expeça-se mandado de intimação na modalidade "urgente". No mais, oficie-se ao IML e ao IC solicitando a remessa dos laudos faltantes, requisitados às fls. 24/26, com urgência. Consigne-se no ofício que o prazo para remessa dos laudos é de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)
5. Processo 10114094320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011409-43.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jessé Bernardo da Silva - Vistos. 1. Patrocinada por advogado indicada pelo convênio entre a Defensoria Pública, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do CPC); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. 3. CITE-SE e intime-se o réu, por carta, para que ofereça resposta, digitalmente, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, 231, I e 335, do CPC), a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)
6. Processo 00020967520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002096-75.2024.8.26.0477 (processo principal 0004670-67.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.S. - A.J.C. - Vistos. Fls. 174/175: Defiro a exclusão da patrona do cadastro deste processo. contrarrazões à apelação, em até 15 dias. No mais, intime-se o executado, pessoalmente, a apresentar contrarrazões à apelação interposta, em até 15 dias. Com as contrarrazões nos autos ou decorrido o prazo no silêncio, subam os autos à instância superior na forma da decisão de fl. 171. Intime-se. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP), SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
7. Processo 00020967520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002096-75.2024.8.26.0477 (processo principal 0004670-67.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.S. - A.J.C. - Vistos. Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões à apelação interposta às fls. 165/170, em 15 dias. Após, certifique-se o valor do preparo e a quantia recolhida, se o caso e, nos termos do art. 1.010, § 3.º do CPC, remetam-se os autos ao tribunal, indicando-se na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s) digital(ais), ou sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP), SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
8. Processo 10135588020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013558-80.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Aristides França do Nascimento Filho - - Selma Naomi Fukazawa do Nascimento - Jefferson Rogério da Silva - Ciência às partes do resultado parcialmente positivo da pesquisa realizada por meio do sistema Sisbajud. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 304348/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 304348/SP), MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP)