Nícolas De Paulo Miné

Processos do Advogado

1. Processo 15261785320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526178-53.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUISA FENILI CASTILHO - RODRIGO GENTIL FALCÃO - BRUNO AYRES ANGELO e outros - VISTOS. Fls. 530/531: Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. - ADV: ANDRE TAKASHI HAMATU (OAB 325787/SP), CARLOS MURAD GENJIAN (OAB 281765/SP), GABRIEL MARTINS CASSINI (OAB 443482/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP), ELISE RAMOUNOULOU MADELLA (OAB 308744/SP)
2. Processo 50057904520228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005790-45.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03072294520188240039/SC) RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXEQUENTE : SILVIO EDILOR GARDOLIN ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXEQUENTE : FLAVIA VERONICA BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXEQUENTE : DIONES MOREIRA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXECUTADO : CIDADE DAS ARAUCARIAS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50057904520228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005790-45.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SILVIO EDILOR GARDOLIN ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXEQUENTE : FLAVIA VERONICA BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXEQUENTE : DIONES MOREIRA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXECUTADO : CIDADE DAS ARAUCARIAS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) INTERESSADO : CARMEM SCHAFAUSER - ADMINISTRADORA JUDICIAL ADVOGADO(A) : CARMEN SCHAFAUSER DESPACHO/DECISÃO Designo audiência virtual de conciliação para o dia 21/07/2025 às 17h. Intimem-se exequentes, executada e administradora judicial. O link está disponibilizado nos autos.
4. Processo 50008178420164047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000817-84.2016.4.04.7205/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE : EMELY MARIA FAVERO AZAMBUJA ADVOGADO(A) : MARILISE SCHMIDT MARTINEZ (OAB SC031368) EXEQUENTE : CAETANO NUNES ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARILISE SCHMIDT MARTINEZ (OAB SC031368) EXECUTADO : QUINTA DA NEVE INCORPORÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) EXECUTADO : CONRAD CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ABRAMAR INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 376 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 00053548120218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005354-81.2021.8.26.0127 (processo principal 1010579-70.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique da Silva Santos - Altana Palazzo Empreendimento Imobiliario Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA (OAB 372157/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP)
6. Processo 03009261820188240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300926-18.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: ALAMEDA DOS IPÊS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER CRISTIAN WACHHOLZ (OAB SC019590) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS VON PARASKI (OAB SC024475) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELADO: MARCELO CELIO MARQUI (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
7. Processo 03023593820198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302359-38.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: DAMIAO OCAMPOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BETTEGA LINARES (OAB SC040324) APELANTE: ALAMEDA DOS IPÊS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
8. Processo 03058905420188240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305890-54.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 39)RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
9. Processo 50394850520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039485-05.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50295974420248240033/SC) RELATOR : ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE : ALAMEDA DOS IPÊS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10. Processo 10074470220258260566
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007447-02.2025.8.26.0566 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rdssantos Consultoria Empresarial Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos, 1) Regularize-se a representação processual em 15 dias. 2) Verifique o cartório se os embargos foram apresentados dentro do prazo legal, certificando-se a data de início e do seu encerramento. 3) Dispõe a Súmula 481, C. STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em que pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio. Nesse contexto, concedo o prazo de 15 dias para que a empresa postulante demonstre, mediante a comprovação da existência de dívidas, protestos e compromissos financeiros, a impossibilidade de arcar com os encargos deste processo. Além disso, providencie: a) extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses e b) balancete contábil do último trimestre. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), GABRIEL MARTINS CASSINI (OAB 443482/SP), NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB 443678/SP)