Eduardo Manhoso

Processos do Advogado

1. Processo 00004424720258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-47.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.S. - Ciência às partes acerca do relatório/informação juntado(a). Na ausência de novos requerimentos, aguarde-se a juntada de novos relatórios, cobrando-os oportunamente, se necessário. Int. - ADV: EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP), JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB 460709/SP), NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479513/SP)
2. Processo 00016169020228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001616-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO DAVI MARTINS SANT ANNA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP)
3. Processo 00205931720118260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020593-17.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - F.S.N. - Ciente do v. Acórdão de fls. 461/471 que deu provimento ao recurso especial interposto para fixar o regime aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP)
4. Processo 15000228920248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500022-89.2024.8.26.0471 (apensado ao processo 1501537-96.2023.8.26.0471) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDMILSON CARLOS CAMILO - - CHARLES FELIX CAMILLO - Vistos etc. INTIME-SE, pessoalmente, a Defensora Cláudia Telles Marciano de Camargo, nomeada nos autos ao corréu Charles Félix Camillo, com endereço supra mencionado, para tomar ciência do v. Acórdão à páginas 575/599 da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Poderá a Defensora tomar ciência por petição nos autos. Interposto recurso ou transitado em julgado, voltem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479513/SP), JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB 460709/SP), NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
5. Processo 15000489320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500048-93.2024.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - NAYN JOSÉ SALES - LUÍSA DE BAPTISTA BASTOS DUARTE - Vistos. Encaminhem-se os autos à E. 1ª vara criminal, para realização do plenário, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP), JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB 460709/SP), NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479513/SP)
6. Processo 10141725720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014172-57.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Maria Gasparini - NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)/requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se por 30 dias que o interessado dê andamento ao feito. 3-Sem manifestação, será expedida carta de intimação para dar andamento feito, sob pena de extinção. - ADV: NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479513/SP), EDUARDO MANHOSO (OAB 443713/SP), JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES (OAB 460709/SP)
7. Processo 00018153020194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001815-30.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM Advogados do(a) APELADO: ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, EDUARDO MANHOSO - SP443713-E, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223 D E S P A C H O Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, devidamente certificado (ID 372265783), cumpra-se a r. decisão ID 372265781. 2. Tendo em vista que foi declarada extinta a punibilidade ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, realizem-se as comunicações de praxe, ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3. Retifique-se no PJE a situação do acusado para “extinta punibilidade”. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca dos bens apreendidos no âmbito da Operação Boca Livre S/A. 5. Intimem-se as partes. 6. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
8. Processo 50006011120224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000601-11.2022.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM Advogados do(a) REU: ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, EDUARDO MANHOSO - SP443713-E, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223 D E S P A C H O Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, devidamente certificado (ID 372232977), cumpra-se a r. decisão ID 372232975. 2. Tendo em vista que foi declarada extinta a punibilidade ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, realizem-se as comunicações de praxe, ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3. Retifique-se no PJE a situação do acusado para “extinta punibilidade”. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca dos bens apreendidos no âmbito da Operação Boca Livre S/A. 5. Intimem-se as partes. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
9. Processo 00018222220194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001822-22.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM Advogados do(a) REU: ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, EDUARDO MANHOSO - SP443713-E, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891 D E S P A C H O Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, devidamente certificado (ID 372234216), cumpra-se a r. decisão ID 372234214. 2. Tendo em vista que foi declarada extinta a punibilidade ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, realizem-se as comunicações de praxe, ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3. Retifique-se no PJE a situação do acusado para “extinta punibilidade”. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca dos bens apreendidos no âmbito da Operação Boca Livre S/A. 5. Intimem-se as partes. 6. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
10. Processo 00018031620194036181
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001803-16.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM Advogados do(a) APELADO: ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, EDUARDO MANHOSO - SP443713-E, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223, WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA - SP336388 D E S P A C H O Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, devidamente certificado (ID 372266673), cumpra-se a r. decisão ID 372266671. 2. Tendo em vista que foi declarada extinta a punibilidade ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, realizem-se as comunicações de praxe, ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3. Retifique-se no PJE a situação do acusado para “extinta punibilidade”. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca dos bens apreendidos no âmbito da Operação Boca Livre S/A. 5. Intimem-se as partes. 6. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.