Thais Sobral Milanez

Processos do Advogado

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2. Processo 00010975520188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001097-55.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.B.C. - I.U.S. e outro - Vistos. Fls. 539: homologo o pedido de desistência na oitiva da testemunha CARLOS EDUARDO DA SILVA, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (fls. 542). Aguarde-se audiência. Int. - ADV: CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA (OAB 234528/SP)
3. Processo 15082813820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508281-38.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - J.A.S. e outros - Atenda-se a cota ministerial. - ADV: CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP)
4. Processo 00048078620228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004807-86.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDECI GOMES DE OLIVEIRA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: VALDECI GOMES DE OLIVEIRA (Penitenciária de Mairinque - ADV: THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)
5. Processo 15028401620248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502840-16.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - GABRIEL FAVERO ROCHA - - RONNIE AURELIO DE PAULA - Fls. 635,644,646: Recebo os recursos, cujas razões serão apresentadas em 2ª Instância. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP)
6. Processo 15028401620248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502840-16.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - GABRIEL FAVERO ROCHA - - RONNIE AURELIO DE PAULA - Chamei à conclusão. Constatei erro material no dispositivo da sentença, corrigível ex officio. A soma da pena de multa fixada ao réu Gabriel está incorreta. Ao invés de constar 2.256 dias-multa (soma correta), constou 2.236. Assim, o dispositivo da sentença prolatada às fls. 598/628, depois de retificado, passa a ser: "Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno RONNIE AURELIO DE PAULA GABRIEL FAVERO ROCHA e ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, já qualificados nos autos, por incurso no artigo 33, caput c.c artigo 40, inciso V, e artigo 35 c.c artigo 40, inciso V, todos da Lei n. 11.343/06, a cumprirem em estabelecimento adequado as penas de 19 anos e 10 meses de reclusão, e pagamento de 2.762 dias-multa (Ronnie); 16 anos e 04 meses de reclusão, e pagamento de 2.256 dias-multa. (Gabriel); e 25 anos e 08 meses de reclusão, e pagamento de 3.655 dias-multa (Rogério), calculado o valor unitário da pena pecuniária de fixada para os réus Ronnie e Gabriel no mínimo legal e para o réu Rogério em 1/20 do salário-mínimo." Desta feita, declaro erro material no dispositivo da sentença, passando a presente decisão a fazer parte integrante da sentença, que fica mantida nos demais termos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP)
7. Processo 10244628520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024462-85.2023.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - M.J.P. - R.G.S.N. - - C.V.S. - A fim de se preservar o contraditório, manifestem-se os embargados sobre os documentos juntados às fls. 574/576. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
8. Processo 11069760520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106976-05.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.G. - - A.C. - - E.A.C.R.L.R.G.C. - Vistos. Fls. 182/183: Deverá a inventariante promover as juntadas dos documentos faltantes, apontados na certidão de regularidade de fls. 168/169, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), THAIS SOBRAL MILANEZ (OAB 443755/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), CAIO CESAR PEREIRA LANDUCCI (OAB 443388/SP)