Thamires Rafaela Alves Bolivar

Processos do Advogado

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2. Processo 00124450720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012445-07.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.B. - Diante da informação de que o menor está residindo na companhia do genitor (fls. 104/105), revogo os alimentos provisórios estabelecidos pela decisão de fls. 07/08, determinando a expedição, com urgência, de ofício à empregadora do alimentante (fls. 25) para que cessem os descontos em sua folha de pagamento. No mais, faculto à parte requerente o prazo de 90 dias para comprovação nos autos da reversão de sua guarda ou de seu domicilio, voltando aos cuidados diretos de sua genitora, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação em tela. Intime-se. - ADV: THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP)
3. Processo 11016220920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101622-09.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Geraldo Oduvaldo Fernandes - Espólio de Eurico Barbosa Lima - Réus Citados por Edital - - Tomas dos Reis e outros - Vistos. Fls. 778/779: em que pese a alegação da parte autora, considerando o já decidido às fls. 771 e 775, evitando-se futura arguição de nulidade, entendendo que o sócio Júlio Assis Simões deve ser citado, posto que era sócio da empresa GOF Consultoria Editorial Ltda. No prazo de cinco dias, providencie a parte autora o recolhimento de custas postais, após, providencie a z. Serventida a expedição de carta de citação. Alternativamente poderá a parte autora juntar aos autos declaração de anuência do referido sócio com o pedido autoral. Intimem-se. - ADV: GILBERTO ORSOLAN JAQUES (OAB 216898/SP), JOSE RONALDO DA SILVA (OAB 148492/SP), LITSUCO SATO (OAB 95412/SP), THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP)
4. Processo 00124450720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012445-07.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.B. - Ofício às fls. 118 disponível no sistema SAJ. O requerido deverá providenciar o encaminhamento do mesmo e juntar aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP)
5. Processo 10342636420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034263-64.2025.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.T.C. - A.C.B.S. - Vistos. Observo que o prazo para a apresentação de contestação ainda está em curso. 1) Fls. 85/87: Abra-se vista ao Ministério Público. 2) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO TOMAZ (OAB 282718/SP), THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP)
6. Processo 15208735420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520873-54.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.C.C.V. - Vistos. Recebo a resposta escrita de fls. 104/121. Afasto a alegação de inépcia da inicial, eis que a exordial preenche os requisitos descritos no artigo 41, do Código de Processo Penal, com a explicitação do fato supostamente criminoso, suas circunstâncias, a devida qualificação dos acusados, a tipificação do crime e o rol de testemunhas. Não verificada, neste exame inicial, o ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, não há se se falar em absolvição sumária. Por fim, o conteúdo confunde-se com o mérito e depende, para apreciação, de dilação probatória. Anote-se. Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamentopara 01 de dezembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Intime-se o réu, via mandado judicial, a ser cumprido por oficial de justiça ou carta precatória. Deverá o réu encaminhar seu e-mail para gabaccmjr@tjsp.jus.br, ou telefone para o whatsapp +55 11 94106-9080, no prazo de 48 horas, para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Expeçam-se mandados para intimação das vítimas e das testemunhas de defesa arroladas a fls. 120/121, da audiência virtual designada, devendo o Sr. Oficial de Justiça solicitar seus números de telefone com Whatsapp para encaminhamento do link de acesso e demais contatos necessários à realização do ato. Intimem-se. - ADV: THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP), JULIANA CRISTINA DA SILVA COHEN (OAB 435788/SP)
7. Processo 15141907120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514190-71.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.B. - Vistos. Fls. 134/148: Defiro o pedido da Defesa para intimação da testemunha por ela arrolada. Expeça-se mandado, a ser cumprido com urgência. Intime-se. - ADV: THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP)
8. Processo 10332598620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033259-86.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thamires Rafaela Alves Bolivar - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THAMIRES RAFAELA ALVES BOLIVAR (OAB 443758/SP)