Thiago André Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10581851520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1058185-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058185-15.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ceg Comercio de Auto Pecas Ltda; Advogado: Jailson Soares (OAB: 325613/SP); Advogado: Thiago André Bezerra (OAB: 443759/SP); Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412/SP)
3. Processo 10148977020238260564
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2843191/SP (2025/0026367-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SEVEN GLASS STORE LTDA OUTRO NOME : LUCIANA PAXIEGA LTDA ADVOGADOS : JAILSON SOARES - SP325613 THIAGO ANDRÉ BEZERRA - SP443759 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : TALITA LEIXAS RANGEL - SP430735 NATÁLIA MUSA DOMINGUEZ NUNES - SP296873 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 40007517020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000751-70.2025.8.26.0606/SP AUTOR : FRANCISCA JEUCILENE AGUIAR DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE BEZERRA (OAB SP443759) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.
5. Processo 40007517020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000751-70.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 13/07/2025.
6. Processo 10388827820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038882-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Universo Mix Utilidades Ltda - Vistos. Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos (art. 331, §1º, do CPC). Notifique-se a pessoa jurídica interessada pelo portal eletrônico para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso de apelação é feito no Tribunal: Art. 1.011. Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator: I - decidi-lo-á monocraticamente apenas nas hipóteses doart. 932, incisos III a V II - se não for o caso de decisão monocrática, elaborará seu voto para julgamento do recurso pelo órgão colegiado. A apelação tem somente efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, III, do CPC. Com ou sem as contrarrazões e certificado o necessário, subam o feito ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. Em caso de eventual requerimento de justiça gratuita, conforme art. 99, §7º, CPC, dispensado o recolhimento do preparo neste momento. Se houver recolhimento de custas, caberá à Serventia a anotação do recolhimento das custas no portal, nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se. Intime-se. - ADV: THIAGO ANDRÉ BEZERRA (OAB 443759/SP), JAILSON SOARES (OAB 325613/SP)
7. Processo 10763830320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076383-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Osure Comércio Eletrônico Ltda - Vistos. Inexistindo previsão de réplica neste procedimento especial eleito pelo requerente; desentranhe-se fls. 141/154. Sem prejuízo, ao MP. Intime-se. - ADV: THIAGO ANDRÉ BEZERRA (OAB 443759/SP)
8. Processo 00007443620258160086
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.