Francielly Bruno Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00046702420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004670-24.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1000593-86.2022.8.26.0019) (processo principal 1000593-86.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/São Paulo - Sicredi União PR/SP - Humberto da Silva Bissoli e outro - Vistos. Fls.196: Proceda-se a Serventia a pesquisa junto ao sistema Renajud a fim de se verificar a existência de eventuais veículos em nome dos executados Humberto da Silva Bissoli e Humberto da Silva Bissoli 30713933852, (guia fls. 197/198). Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud a fim de se obter a declaração de bens em nome dos executados supra, relativa aos 03 (três) últimos exercícios. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP), FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
3. Processo 10109638920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010963-89.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos. Fls. 261: oficie-se à SUSEP para que informe a existência de apólices de seguro e planos de previdência privada em nome do executado CAIO ROBERTO SARTORI ORSI, CPF/MF o nº 359.363.998-00. O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
4. Processo 10078116820228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007811-68.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR'(s) devolvido(s) com resultados negativos (fls. 185 e 186). - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
5. Processo 10111162020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011116-20.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S.D. - Vistos. Tendo as partes manifestado nos autos a sua reconciliação, antes do trânsito em julgado da sentença do divórcio, é possível tornar sem efeito a sentença já proferida, com base no que estabelece o art. 1.577 do Código Civil. O retorno ao convívio marital das partes deve ser prestigiado, sendo hábil a reconciliação dos cônjuges e adequado o pedido formulado de desistência da ação. Nesse sentido, já decidido: "DIVÓRCIO CONSENSUAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. RECONCILIAÇÃO DO CASAL AINDA DENTRO DO PRAZO RECURSAL, COM PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DECRETO DE DIVÓRCIO DESCONSTITUÍDO. Tendo os autores manifestado nos autos a sua reconciliação, antes da publicação da sentença homologatória do divórcio consensual, é possível tornar sem efeito a decisão já proferida, não transitada em julgado, com base no que estabelece o art. 1.577 do Código Civil. Recurso provido para desconstituir a sentença e homologar o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito" (Apelação Cível, Nº 70080858053, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em: 26-06-2019). Isto posto, torno sem efeito a sentença de fls. 33 e homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 38. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP)
6. Processo 10091935620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009193-56.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - E.J.F. - Vistos. Recebo a contestação juntada a fls. 46/59 como informações da autoridade coatora e determino a abertura de vista ao Ministério Público para parecer, nos termos do artigo 12 da Lei n. 12.016/09. Int. - ADV: FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP)
7. Processo 10028214420228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002821-44.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Vistos. Quanto à executada (pessoa física): Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução e oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial, tendo em vista a citação por hora certa (fls. 112). Quanto à executada (pessoa jurídica): Considerando que a citação da pessoa jurídica não pode ser considerada válida e eficaz, como pretende o exequente, determino a expedição de mandado de citação no mesmo endereço em que houve a citação da pessoa física (fls. 112), observadas as cautelas e formalidades legais. Recolha o exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Sem prejuízo, proceda-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 119/130, via Sisbajud, devendo a executada (pessoa física) ser regularmente intimada do resultado do bloqueio, facultando-se-lhe impugnação em 5 (cinco) dias, expedindo-se carta "AR" após o recolhimento da taxa postal correspondente. Os demais requerimentos serão apreciados oportunamente, após a concretização da citação pendente. Intime-se. - ADV: FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
8. Processo 10030184620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003018-46.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - - E.C.A.S. - A.F.C.S. - - C.S.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência virtual de conciliação/mediação, em 09 de setembro de 2025, às 11:00 horas - "sala 2", por meio da plataforma Microsoft Teams. As informações de acesso, link e instruções serão enviadas aos endereços eletrônicos ou disponibilizadas nos autos, ficando as partes intimadas na pessoa de seus procuradores, sendo que todos deverão informar endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefones celulares, com acesso ao aplicativo WhatsApp. A sessão será conduzida por auxiliar da justiça do CAJ/TJSP. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador (art. 8º Res. 809/2019) a ser custeada pelas partes pelo serviço técnico prestado (art. 13 da Lei 13.140/2015 e art. 169, CPC) compreendida entre R$ 82,41 à R$ 1.716,99 (arts. 7º, 8º e 9º Res. 809/2019), e delimitada pelas variáveis do valor da causa, número de horas e qualidade técnica do mediador. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em frações iguais, (art. 10 Res. 809/2019 e art. 2º, §4º, Res. 271/2018 CNJ) por meio de transferência bancária ou PIX, diretamente na conta do auxiliar do juízo, que será informada no ato da audiência. - ADV: GABRIELA CAMARGO STORER (OAB 414885/SP), GABRIELA CAMARGO STORER (OAB 414885/SP), FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), FRANCIELLY BRUNO DA COSTA (OAB 443991/SP)