Francisco Elimar Fernandes Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 70000125720208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000012-57.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 7000974-18.2010.8.26.0405) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Mauro Robson Leite - Vistos. O apenado fora beneficiado com o indulto nos presentes autos, conforme se infere de fls. 819/821. Assim, traslade-se cópia de fls. 824/830 para os autos principais 700074-18.2010.8.26.0405 e lá prossiga-se. Após efetivadas às comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Int. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
3. Processo 00030228720258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003022-87.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003022-87.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Vinicius Domingos dos Santos; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00023552320258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002355-23.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002355-23.2025.8.26.0158; Falta Grave; Agravante: Fabiano Silva Gregorio; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00026237720258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002623-77.2025.8.26.0158 (processo principal 0001471-38.2018.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - PATRICK DA SILVA TAVARES - Vistos. Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto pena Defesa. Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso e traslade as peças que lhe aprouver, nos termos do artigo 1.197 da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.419/2006. Após, tornem para manutenção ou não da decisão atacada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
6. Processo 00000478720208260158
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-87.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - COSME BARBOSA VANDERLEI - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado COSME BARBOSA VANDERLEI. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 762 (setecentos e sessenta e dois) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 25/06/2020 a 10/08/2020; 05/01/2021 a 08/01/2021; 16/12/2022 e 23/05/2025 (fls. 251 à 256). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias de pena em favor do executado COSME BARBOSA VANDERLEI, CPF: 259.480.018-06, MT: SAP 1027814, RG: 33.071.366, RJI: 170530805-48, preso e recolhido no Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. P.I.C. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
7. Processo 00022017420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002201-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000436-27.2017.8.26.0266) (processo principal 1000436-27.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.B.R. - M.B.R. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: ANTHONY CARLO SILVA DOS SANTOS (OAB 482393/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 437293/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), MARYÁ CAMPOS BASAN (OAB 447183/SP)
8. Processo 15012067920248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501206-79.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501206-79.2024.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar Soares; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.