Francisco Elimar Fernandes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15003104120228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-41.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOÃO MENDONÇA DA SILVA FILHO - - JORGE LUIZ COSME CALAZAM - - FERNANDO GABRIEL SOBREIRA DE BARROS - - ALEXSANDER SOUSA SANTOS - - VALERIA MICALE DOS SANTOS - - KETHLYN THIEMI YANAGUITA DA SILVA e outro - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
3. Processo 15002648220228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500264-82.2022.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - JEBERSON CESAR GALVAO DA CONCEICAO - "Apresentada as alegações finais pelo Ministério Público, apresente a defesa seus memoriais, no prazo definido em audiência." - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
4. Processo 70003331520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000333-15.2019.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LEANDRO DE ALMEIDA LOPES - Vistos. Trata-se de pedido de Livramento Condicional em favor do executado(a) LEANDRO DE ALMEIDA LOPES. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. O executado cumpriu a fração necessária à benesse pleiteada, mantendo no período bom comportamento carcerário. Presentes, portanto, os requisitos legais. Ante o exposto, com fundamento no artigo 83 do Código de Processo Penal, concedo ao executado(a) LEANDRO DE ALMEIDA LOPES, RG: 42344623, RGC: 42344623, recolhido no Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, o Livramento Condicional no PEC-Principal nº 7000333-15.2019.8.26.0405 e Dependente(s) 7000028-29.2019.8.26.0050, 7000812-34.2020.8.26.0482, 7003470-71.2017.8.26.0050, 7005276-44.2017.8.26.0050, 7005343-43.2016.8.26.0050, 7010900-74.2017.8.26.0050, com as condições previstas no art. 132 da LEP. Realize-se a Audiência de Advertência (art. 137, LEP), cujo termo, devidamente preenchido e assinado, deverá ser devolvido no prazo de 24 horas a este Juízo, em analogia aos art. 412 e 767, das NSCGJ. Expeça-se ordem de liberação para baixa da prisão no BNMP, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Com a devolução do termo de audiência de advertência, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício. P.I.C. Santos, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPE ESMANHOTO MATEO - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
5. Processo 15003104120228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-41.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOÃO MENDONÇA DA SILVA FILHO - - JORGE LUIZ COSME CALAZAM - - FERNANDO GABRIEL SOBREIRA DE BARROS - - ALEXSANDER SOUSA SANTOS - - VALERIA MICALE DOS SANTOS - - KETHLYN THIEMI YANAGUITA DA SILVA e outro - VISTOS. Fls. 1363/1364: Acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de fls. 1353/1357. O pedido de concessão de prisão albergue domiciliar deverá ser apreciado pelo Juízo das Execuções Penais (art. 66, III, f, e VI, da Lei n. 7.210/84), valendo mencionar que da postergação da avaliação não resultará prejuízo à sentenciada, eis que, de acordo com a sistemática estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 474/2022, mesmo após a emissão da guia de recolhimento, deverá ser intimada para o cumprimento da pena privativa de liberdade, interstício durante o qual poderá provocar o juízo competente para apreciação do incidente. I-se. No mais, cumpra-se o deliberado às fls. 1350/1351. - ADV: MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
6. Processo 00072354720178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007235-47.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO BERTOLANI - Vistos. Tendo em vista o cumprimento regular do regime aberto, autorizo o sentenciado a empreender viagem para a(s) cidade(s) de Recife/PE, em visita a membro familiar, residente(s) e domiciliado(s) naquela cidade, pelo período de 12/08/2025 a 25/08/2025, comprovando-se as datas de ida e retorno, em 48 (quarenta e oito) horas após o retorno a esta capital, sob pena de revogação do benefício. Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos. Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto. Int. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP)
7. Processo 15000474320218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500047-43.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KARINA CARVALHO SILVA SAKELLION - - DEYVID EXPEDITO OLIVEIRA DE SOUZA - - EDSON PEREIRA DA SILVA - - ISABELLA LIZ SAKELLION NISHIKAWA - - FERNANDA LIZ CARVALHO SAKELLION - - MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA - - PATRICK DUARTE PINHEIRO - VISTOS... I) Fls. 2067/2071: Habilitado o nobre advogado constituído pelas corrés Isabella Liz Sakellion Nishikawa e Fernanda Liz Carvalho Sakellion, satisfeitos os requisitos próprios, RECEBO o recurso interposto pelas acusadas às fls. 2072/2089, em seus regulares efeitos. Anoto que já apresentadas por elas as razões recursais, aguardem-se a intimação dos demais e o decurso do prazo recursal, verificando a zelosa Serventia a efetiva publicação do edital de fls. 2100/2101 - ADV: LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), SAMID DIMAS XAVIER (OAB 229876/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP), GILMARIO SANTOS SOARES JÚNIOR (OAB 502989/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), GILMARIO SANTOS SOARES JÚNIOR (OAB 502989/SP)
8. Processo 15075400320238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507540-03.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS RODRIGO RIBEIRO SILVA - Vistos. Fls. 205. DIANTE do certificado pelo Sr Oficial de Justiça, providencie-se expedição de novo mandado de intimação, confirmando-se/diligenciando-se junto à unidade prisional informada. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)