Gilson Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10001811820258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000181-18.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - R.P.D. - *Providencie o autor em 30 dias o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça ou taxa postal para citação do requerido. - ADV: GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP)
3. Processo 10001811820258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000181-18.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - R.P.D. - Chamo o feito a ordem. O pedido de negação da existência de paternidade não é juridicamente impossível, tanto que existem milhões de ações declaratórias de inexistência da paternidade. Se o autor tem direito à mencionada declaração ou não, é questão de mérito. Respeitado o entendimento do Ministério Público, não há necessidade de emenda à inicial, visto que se a pretensão declaratória não for acolhida, porém a pretensão de retificação o for, a ação será parcialmente procedente. Recebo a petição inicial tal como lançada pelo autor às fls. 1/13. Cite-se. Sem prejuízo, providencie o autor, em 30 dias, certidões negativas dos cartórios de protestos da cidade, bem como do distribuidor civil e criminal desta Comarca, pois estes documentos são necessários para procedência do pedido de modificação do nome. Int. - ADV: GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP)
4. Processo 10008718120248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000871-81.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Stralli - Rodrigo Luiz Machado - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2025 às 14 horas. Determino o comparecimento das partes para prestarem depoimento pessoal, se necessário, sob pena de confissão, incumbindo a elas cientificar as testemunhas que pretendem ouvir (até três para cada parte) da data, hora e local designados, somente sendo intimadas pelo Juízo, excepcionalmente, se houver motivo justificado e desde que o rol seja entregue com cinco dias de antecedência em relação à data da audiência. Int - ADV: GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP), THAMIRES DANIELI FERREIRA TEIXEIRA (OAB 344612/SP)
5. Processo 00002579320248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-93.2024.8.26.0160 (processo principal 1000292-70.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Blentan Ltda - Gilson dos Santos Rodrigues - Me - Fls: 48/51: trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as razões dos embargos, é possível perceber que a parte embargante, em verdade, pretende reexame da prova e nova interpretação do Direito, providências incompatíveis com esta via recursal. A suposta omissão alegada pelo embargante foi justificada explicitamente na sentença. É bom salientar ainda que "o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio" (STJ-1ª T., AI 169.073-SP-AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v.u. DJU 17.8.98, p. 44). No mesmo sentido: RSTJ 148/356, RT 797/356, RJTJESP 115/207. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. Fls. 67/71: por fim, respeitada a convicção do nobre advogado do executado, não se condena a exequente nas penas da litigância de má-fé, uma vez que não é porque o direito não a socorre, que ela agiu com intenção protelatória. Intime-se. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP)
6. Processo 10018720420248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-04.2024.8.26.0160 - Guarda de Família - Guarda - R.S. - M.F. e outros - Vistos. Fls. 164: Concedo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pelo Setor Técnico do Juízo. Intimem-se as técnicas da presente decisão (psicóloga e assistente social). Com a entrega dos laudos, prossiga-se no cumprimento do item "6" da decisão de fl. 160. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP), GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP), GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP), GILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 444016/SP)