Letícia Cunha De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00183301220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018330-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1066190-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Müller Mazzonetto Sociedade de Advogados - Cláudio Marcellini Filho - Vistos. Tratando-se de execução de honorários sucumbenciais, o exequente está dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 82 doCódigo de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 15.109 de 13.03.2025, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial. Intime-se Cláudio Marcellini Filho, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor de R$ 1.047,54, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC. Deverá ainda, recolher a taxa judiciária no valor de R$ 185,10, em guia DARE-SP, preenchida com o código 230-6. Intimem-se. - ADV: NATHALIA MAZZONETTO (OAB 245377/SP), SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP)
3. Processo 10110187420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011018-74.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Instituto Viotto Ltda - Cecilia Alves Tavares - Vistos. Ciência acerca da decisão proferida em sede de recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 245/247. Anote-se o efeito suspensivo concedido para o fim de obstar qualquer levantamento nos autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito. No silêncio, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP), SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP)
4. Processo 10085102420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008510-24.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - - T.A.S.D. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP), SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP)
5. Processo 00093881620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009388-16.2025.8.26.0562 (processo principal 1020079-43.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vr Almeida Participações e Locações Ltda - Claudinei Vieira Dias - - Claudia Leite Pontes Dias - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a certificação a respeito da queima da guia GARE, nos termos do Comunicado nº 2199/2021. 2. Condição para a reintegração de posse é a realização do depósito judicial do valor apurado pela exequente. 3. Assim, efetuado o depósito do valor devido, intimem-se os executados para desocuparem o imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata reintegração de posse. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA CASTELLÃO FASTOVSKY (OAB 241256/SP), GERSON FASTOVSKY (OAB 93606/SP), LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP), LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP)
6. Processo 10000715520255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000071-55.2025.5.02.0445 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300352000000271362699?instancia=2
7. Processo 00033650420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-04.2025.8.26.0223 (processo principal 1013962-83.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio - Zerbinatti & Santos Multimidia Ltda – Tcom Banda Larga - Vistos. 1)Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2)Libere-se o valor depositado às fls. 14/16 em favor do exequente, via mandado de levantamento eletrônico. 3)Diante do pagamento da taxa de distribuição pelo(a) exequente e observando-se o teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, não haverá cobrança de taxa judiciária pela satisfação da execução. 4)Ao trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, promovendo a Serventia as anotações de baixa/extinção junto ao SAJ (sistema de automação da justiça). Intime-se. - ADV: SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP), LETÍCIA CUNHA DE FARIAS (OAB 444139/SP)
8. Processo 00006690720155020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000669-07.2015.5.02.0015 RECLAMANTE: PATRICIA DE SOUZA CASTRO RECLAMADO: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d0ff8 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos concluso à MMa. Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dra. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RAFAEL AZEVEDO CUNHA   DESPACHO vistos #id:3d4d31c: Razão não assiste à reclamada. Vejamos. Em sentença já transitada em julgado e não reformada nessa questão, #id:5503f9f, foi determinado que é aplicável o adicional de insalubridade em 20%, não cabendo mais discussão sobre esse ponto em liquidação. Deverá, portanto, o Sr. Perito readequar os cálculos com base em 20% de adicional de insalubridade em substituição aos 10%, inclusive, seus reflexos, no prazo de 10 dias. Intime-se SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE SOUZA CASTRO