Maressa Souza Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10017199420245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001719-94.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE VICTOR OLIVEIRA SILVA BARBOSA RECLAMADO: DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f1ae2 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em oito dias.  Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021).  A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão.  Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA
3. Processo 10114287220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011428-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.P. - - D.S.A.P. - Vistos. Acoste o genitor aos autos o comprovante de vencimentos. Int. - ADV: MARESSA SOUZA RODRIGUES (OAB 444165/SP), MARESSA SOUZA RODRIGUES (OAB 444165/SP)
4. Processo 10114287220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011428-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.P. - - D.S.A.P. - Trata-se de pedido de Homologação de Acordo com o fito de obter a Exoneração de Alimentos. Referida matéria, afeta ao Direito de Família, é de competência absoluta das Varas da Família e das Sucessões. Com a abertura das Varas Especializadas da Família e das Sucessões nesta Comarca, está cessada a competência deste juízo para conhecer, processar e julgar ações desta natureza, motivo pelo qual declino de minha competência. Assim, encaminhem-se os autos à Seção de Distribuição para que sejam REDISTRIBUÍDOS a uma das Varas da Família e das Sucessões local. O Cartório do Distribuidor deverá realizar as devidas alterações no sistema informatizado, observando que o processo deve continuar a tramitar no subfluxo "Família e Sucessões - Atos", na Vara para a qual for distribuído. Intime-se. - ADV: MARESSA SOUZA RODRIGUES (OAB 444165/SP), MARESSA SOUZA RODRIGUES (OAB 444165/SP)
5. Processo 10003156120215020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000315-61.2021.5.02.0012 RECLAMANTE: RAFAEL ALVES PRAZERES RECLAMADO: MARCIO ROBERTO DE ASSIS GARCIA 31225639832 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8071a0 proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo JOSINOEL GUIMARAES DE SOUSA   Vistos, etc. ID: ef53283 Oficie-se ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte – MG, situado na Rua dos Timbiras, n. 2062, Lourdes, Belo Horizonte – MG, CEP 30140-069, solicitando cópia Matrícula 18.705, numero de controle 161230/21, livro 942, folha 0, em nome do executado Sidney Brina Alves, com inscrição imobiliária municipal n. 7540060140015, localizado na Rua dos Lagos, n. 207, Conj. Celso Machado. O solicitante RAFAEL ALVES PRAZERES é beneficiário da justiça gratuita, de maneira que deverá ficar isento de quaisquer ônus correspondentes ao fornecimento de informações em prol do acesso à justiça, nos termos da Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV. Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, podendo ser verificada a autenticidade do presente através do endereço: "https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao", bastando, para tanto, ser fornecido o código do documento constante do rodapé.  Tendo em vista o reduzido quadro de funcionários frente ao volume de trabalho, o que acarreta a impossibilidade do cumprimento a contento das tarefas necessárias ao bom andamento dos feitos, ante aos princípios estatuídos pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 e dever de cooperação insculpido no artigo 6º do CPC, providencie a parte exequente a impressão e a remessa do ofício, por via física ou eletrônica (email: atendimento@3ribh.com), comprovando o encaminhamento/protocolo nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo, no endereço eletrônico vtsp12@trt2.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo no campo assunto da correspondência eletrônica.  Frise-se, por oportuno que, a resistência injustificada à ordem poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Aguarde-se a(s) resposta(s) por trinta dias. Com a(s) resposta(s), dê-se ciência à parte autora, para requerer e providenciar o necessário ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, observando-se as medidas já realizadas e infrutíferas, as quais não serão objeto de renovação, eis que ineficazes, salvo comprovação documental da alteração situacional até então noticiada nos autos. Inerte, arquivem-se os autos provisoriamente, registrando-se a fluência do prazo prescricional, a que alude o artigo 11-A da CLT, sendo certo que, após o decurso deste, restará extinta a execução, arquivando-se o processo em definitivo. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES PRAZERES
6. Processo 10017199420245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001719-94.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE VICTOR OLIVEIRA SILVA BARBOSA RECLAMADO: DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b97530 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Ante a manifestação das partes Ids. bc89718 / 1093e0a, mantenho a audiência de INSTRUÇÃO (PRESENCIAL) designada para o dia 04/06/2025 13:00 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria fática (súmula nº 74 do c. TST). As testemunhas deverão comparecer nos termos da assentada de Id. f97a6d8. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VICTOR OLIVEIRA SILVA BARBOSA
7. Processo 10017199420245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001719-94.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE VICTOR OLIVEIRA SILVA BARBOSA RECLAMADO: DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b97530 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Ante a manifestação das partes Ids. bc89718 / 1093e0a, mantenho a audiência de INSTRUÇÃO (PRESENCIAL) designada para o dia 04/06/2025 13:00 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria fática (súmula nº 74 do c. TST). As testemunhas deverão comparecer nos termos da assentada de Id. f97a6d8. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA
8. Processo 10017199420245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001719-94.2024.5.02.0610 : JOSE VICTOR OLIVEIRA SILVA BARBOSA : DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb5fb7 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025. DANIELA DE DONO DIAS     Vistos, etc. Id 0a1d720: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, em cinco dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA DAMA ENTRE VERDES LTDA