Michelle Iraídes Rosa Furquim

Processos do Advogado

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2. Processo 10275351020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027535-10.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.C. - Expeça-se novo ofício conforme requerido às fls. 267, devendo a Serventia providenciar o seu encaminhamento. Intime-se. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)
3. Processo 00076023920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007602-39.2022.8.26.0562 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THALES PASSOS - Vistos. Fl. 136: Diga a defesa acerca do término de cumprimento da pena, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)
4. Processo 15010092220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501009-22.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - C.V.G. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de cota retro, que adoto como razão de decidir. Arquivem-se os autos com a ressalva prevista no artigo 18 do C.P.P, quanto ao autor A.J.D.S.F., procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Ciência ao MP. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)
5. Processo 00076023920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007602-39.2022.8.26.0562 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THALES PASSOS - Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 136, manifestem-se as partes acerca do término de cumprimento da pena, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)
6. Processo 10140007720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014000-77.2025.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Alcantara Marinho - Vistos. Arbitro os honorários da procuradora nomeada no valor máximo da tabela em vigor (art.3º, anexo VII, Convênio DPE/OAB). Certifique-se o trânsito. Em seguida, expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)
7. Processo 10046598820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004659-88.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.S. - Vistos. Justiça paga (fls. 77/80 e fls. 98/99). A probabilidade do direito do autor restou demonstrada pela comprovação da filiação. Há também urgência no pedido, pois trata-se de direito assegurado tanto ao pai quanto aos filhos, os quais devem conviver para reforçar o vínculo de afetividade. Destarte, com fundamento no art. 300 do CPC, fixo provisoriamente o regime de visitas em fins de semana alternados, iniciando-se por aquele imediatamente posterior à liberação desta decisão nos autos digitais, podendo o autor retirar sua prole às 18h do sábado, devolvendo-os até às 18h do domingo. Fixo alimentos provisórios em favor dos menores em quantia mensal equivalente a 40% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação. Em caso de vínculo empregatício, a obrigação alimentar passará a vigorar em quantia mensal equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), cuja base de cálculo será composta pelo resultado da subtração, a partir do rendimento bruto do mês, somente dos descontos legais obrigatórios (imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS) e das verbas de natureza indenizatória (auxílio-alimentação, auxílio-transporte, verbas rescisórias e a participação nos lucros e resultados), observando-se ainda o Tema nº 192 do C. STJ, incluídas, portanto, as horas extras trabalhadas, os adicionais noturno e de periculosidade e demais vantagens remuneradas.. Designo audiência de conciliação para o dia 25 de agosto de 2025, às 12h, que será realizada em FORMATO PRESENCIAL perante o CEJUSC . Cite-se a(o) ré(u) para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se a(o) ré(u) não contestar a ação será considerada(o) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) (art. 344 do CPC). Outrossim, ficam cientes as partes de que a remuneração do conciliador será por elas custeada, nos termos da Resolução 809/2019, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)
8. Processo 10140007720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014000-77.2025.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Alcantara Marinho - Dito isso, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, intimando-se o requerente pela imprensa. Sem custas. P.I.C. - ADV: MICHELLE IRAÍDES ROSA FURQUIM (OAB 444197/SP)