Naiane Ratto Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00059114220118260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005911-42.2011.8.26.0637 (637.01.2011.005911) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROTEKNE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Wilson Anselmo Vieira Costa - Vistos. Defiro a habilitação de p. 344. Regularizei o cadastro junto ao SAJ, nesta data. Aguarde-se a apresentação de eventual impugnação a penhora de p. 343. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), NAIANE RATTO MARTINS (OAB 444209/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
3. Processo 00108353320255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ HTE 0010835-33.2025.5.15.0065 REQUERENTES: RAMEZ JARDIM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE GONCALVES ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2afb2c proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Verifica-se que a parte autora requereu a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”. A parte reclamada deverá se manifestar acerca de referido pedido quando da apresentação de defesa, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Deverá a transigente RAMEZ JARDIM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP regularizar sua representação processual no prazo de cinco dias, juntado procuração e atos constitutivos. Designo audiência HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL para o dia 05/08/2025 14:00.   A audiência será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador,  observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou ID da reunião: 861 4701 1021 Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ13.  Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador); 4. Caso seja utilizado o celular, o (item 2) encaminhará o link participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção; 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até 24 horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Indispensável a presença do trabalhador; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br.   TUPA/SP, 10 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE GONCALVES ARAUJO
4. Processo 50002005820234036122
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000200-58.2023.4.03.6122 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 13 de julho de 2025.
5. Processo 10113271720248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-17.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Braulio Serra Bezerra - Hudson Willian Sena Vacca - Vistos. Para não onerar ainda mais o autor, este juízo impos ao requerido o dever de pagamento das despesas de pátio para liberação da moto. Não se nega a questão de evitar a apreensão com a falta de circulação do bem. Todavia, essa questão é de simples solução. Tão logo haja notícia da retomada da posse da moto pelo requerido, insira-se nova restrição de circulação, de modo que o requerido evite o uso do bem enquanto não solvida a obrigação nestes autos, que ele próprio admite dever. Int. - ADV: KARLA NATALIA DE MENEZES MARQUES GIRÃO (OAB 43549/CE), MURILO UEMURA DA SILVA (OAB 430278/SP), AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB 448490/SP), NAIANE RATTO MARTINS (OAB 444209/SP), VINICIUS RAMOS RUY (OAB 423358/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP)
6. Processo 00108353320255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ HTE 0010835-33.2025.5.15.0065 REQUERENTES: RAMEZ JARDIM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE GONCALVES ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2afb2c proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Verifica-se que a parte autora requereu a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”. A parte reclamada deverá se manifestar acerca de referido pedido quando da apresentação de defesa, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Deverá a transigente RAMEZ JARDIM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP regularizar sua representação processual no prazo de cinco dias, juntado procuração e atos constitutivos. Designo audiência HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL para o dia 05/08/2025 14:00.   A audiência será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador,  observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou ID da reunião: 861 4701 1021 Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ13.  Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador); 4. Caso seja utilizado o celular, o (item 2) encaminhará o link participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção; 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até 24 horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Indispensável a presença do trabalhador; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br.   TUPA/SP, 10 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAMEZ JARDIM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP
7. Processo 00108907720225150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA PROCESSO: ATOrd 0010890-77.2022.5.15.0068 AUTOR: ROSANGELA FAUSTINO RAVELLI RÉU: IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da expedição da certidão para fins de averbação premonitória, a qual se encontra disponível para impressão nos autos do PJE. Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA FAUSTINO RAVELLI
8. Processo 50187643020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018764-30.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ALEXSANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MURILO GRAF EXECUTADO : A.L. DA TRINDADE ANTONIO FORMATURA ADVOGADO(A) : NAIANE RATTO MARTINS (OAB SP444209) DESPACHO/DECISÃO Verifico que foi proferida decisão determinando a intimação da parte executada para pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. No entanto, constata-se que a presente demanda versa sobre cumprimento de obrigação de fazer. Dessa forma, a decisão anterior revela-se inadequada à natureza da obrigação discutida nos autos. Ante o exposto, revogo a decisão que determinou a intimação para pagamento, devendo o feito prosseguir segundo o rito próprio ao cumprimento de obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 do CPC. Intime-se a parte passiva pessoalmente (Súmula 410 do STJ) para dar cumprimento à obrigação de fazer objeto da execução, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00, consoante art. 536 do CPC. Intime-se a parte exequente, após o escoamento do lapso temporal deferido à parte adversa, para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias.