Patrícia Maira Campos Inácio

Processos do Advogado

1. Processo 10089655820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008965-58.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cicero dos Santos - Elektro Redes S.A. - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
2. Processo 10046167520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004616-75.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Rosa de Souza - Vistos. Pgs.59/60: o requerido não está elencado dentre as empresas cadastradas para citação pelo portal eletrônico. Providencie a autora o necessário para citação do requerido, informando o endereço atualizado. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP), PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP)
3. Processo 10047780720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004778-07.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.T.P. - A.J.T.J. - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão de fls. 126/133, bem como de que houve a devolução dos autos pela Instância Superior. Expeçam-se certidões de honorários (fls. 89). No mais, sendo o autor beneficiário da assistência judiciária, arquivem-se os autos, anotando-se o necessário (cód. 61615). Int. - ADV: WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP), PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP)
4. Processo 10026256420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002625-64.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Prado dos Santos - Evaldo Pontes da Encarnação e outro - VISTOS. Fls.95/120: Ciência ao autor da contestação apresentada pelo requerido Evaldo. Intime-se o autor a indicar o endereço da requerida Luciana, pois a Lei nº 9.099/95 estabelece rito processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando a celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual art. 2º. Existem diversas vantagens na Lei quanto à aplicação da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também limitações, ressaltando que cabe à parte interessada indicar qual o endereço pretende a diligência. Prazo: 15 dias sob as penas da lei. Int. - ADV: DANILO TALASSIO CAMPOS (OAB 310141/SP), GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP), PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP)
5. Processo 00030467120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003046-71.2025.8.26.0664 (processo principal 1001097-29.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Y.S.A.B. - P.S. - - F.F.C.F.I. - Vistos. Anote-se que foram concedidos, nos autos principais (fls. 79/80), os benefícios da justiça gratuita à aqui exequente. Intimem-se os executados BANCO PAN S. A. e FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na pessoa de seus procuradores (via DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da quantia devida (através de depósito judicial), quantia essa que, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pela exequente, importa em R$ 4.442,71 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), sendo R$ 2.296,81 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) referente ao valor principal e R$ 2.145,90 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos) de honorários advocatícios de sucumbência, devidamente atualizada até a data do pagamento. Ficam os executados advertidos de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do C.P.C.). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Intimem-se, ainda, os executados para, em igual prazo, efetuarem o recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP / cód. 230-6) no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se os valores mínimo e máximo previstos no § 1º do art. 4º da Lei nº 11.608/2003 (05 e 3000 UFESPs, respectivamente), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4035/AP), LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP), PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
6. Processo 10021310520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002131-05.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Engelhard Nelson Dopke - Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Vistos. Considerando que a demanda trata-se de ação declaratória de reconhecimento de desconto indevido em benefício previdenciário cumulada com pedido de dano moral, bem como a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema 59 do TJSP, o qual determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolvam essa matéria, SUSPENDO a presente ação. Aguarde-se a decisão do incidente. Anote-se o código de suspensão (75059) e, quando da reativação (14985). Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
7. Processo 10053961520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005396-15.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Silva Santos - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a contestaçãoapresentada.[Comunicado CG nº 1307/2007]. "A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 Manifestação sobre a contestação". - ADV: PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
8. Processo 00122570720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012257-07.2025.8.26.0576 (processo principal 1008188-12.2025.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - V.C.J. - D.R.N. - Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciária. Na forma do artigo 513, § 2,º I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por seu advogado, via DJE, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o débito apontado na inicial, no valor de R$ 300,00, acrescido das custas, se houver (CPC - art. 523). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, na proporção de 10% (dez por cento) cada (CPC - Art. 523, § 1º) e, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente, apresentando o cálculo atualizado do débito, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação de recolhimento das taxas previstas em lei estadual, se o caso, calculadas por cada diligência a ser efetuada, bem como manifestar-se acerca do estatuído nos artigos 517 e 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima previsto, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: DANILO TALASSIO CAMPOS (OAB 310141/SP), PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
9. Processo 10013066120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-61.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Francisco Medina - Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante da apelação interposta às fls. 287/296, dê-se vista à parte contrária (requerido) para apresentação das contrarrazões. Ato contínuo, aguarde-se pelo decurso do prazo fixado no ato ordinatório de fls. 272 e, em seguida, remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
10. Processo 00030614020258260664
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003061-40.2025.8.26.0664 (processo principal 1006798-68.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hermínia Genari de Moraes - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Anote-se o procurador de fls. 62. Manifeste-se o exequente sobre fls. 31/59, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCINDA ESTEVES CAMPOS INÁCIO (OAB 509509/SP), LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB 444226/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)