Pedro Barreiros Da Silva Junior

Pedro Barreiros Da Silva Junior

Número da OAB: OAB/SP 444233

📋 Resumo Completo

Dr(a). Pedro Barreiros Da Silva Junior possui 60 comunicações processuais, em 39 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TJMG, TRF3, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
60
Últimos 90 dias
60
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (7) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004528-90.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.F. - - L.C.F. - - C.S.C. - M.D.F. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para: A) CONCEDER à genitora C. S. C. a guarda unilateral e definitiva dos menores L. M. C. F. e L. C. F.; B) FIXAR os alimentos definitivos a serem pagos pelo requerido aos filhos no valor correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, valor nunca inferior a (meio) salário-mínimo, na hipótese de trabalho sob formal vínculo de emprego, e (meio salário-mínimo, em caso de desemprego ou trabalho sem registro na carteira. Sucumbente, o réu arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (mil reais), conforme o artigo 85, parágrafo 8°, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários no valor correspondente a 100% da tabela do Convênio entre a Defensoria Pública/SP e OAB em favor do causídico advogado subscritor da petição de fls. 01/04, bem como do curador especial nomeado nos autos Expeça-se o que mais for necessário. P. I. C. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023363-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T.T.A. - A.K.A.P. - A.A.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003413-22.2021.8.26.0281 (processo principal 1003325-35.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.S.D. - J.C.D. - Vistos, Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a presente ação. Ainda, nos termos do artigo 921, § 4º, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Consigna-se que, não obstante a suspensão, a data da prescrição retroagirá a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Considerando as alterações introduzidas pela Lei 14.195, de 2021, a ciência de não localização do executado ou de bens penhoráveis, ocorridas anteriormente a presente Lei, contará da data da entrada em vigor da Lei, ou seja, 26/08/2021, independentemente de nova intimação. No mais, consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Servirá o presente como ALVARÁ ao Cartório de Notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Bancos, em relação à existência de bens e ativos em nome do executado, acima qualificado.Consigno que só deverá ser remetida resposta ao juízo em caso positivo. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se pelo decurso do prazo mencionado (art. 176 das NSCGJ). Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido esse prazo, arquivem-se provisoriamente (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001447-82.2025.8.26.0281 (processo principal 1001597-17.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Alugmaq Locações e Serviços Ltda - Akio Ikeda Mizael - Providencie, a exequente, no prazo legal, o recolhimento das custas para publicação do edital de fls. 23 no D.J.E., no valor de R$ 372,30 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 435-9. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000812-04.2025.8.26.0281 (processo principal 0003319-89.2012.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.W.R.L. - Intime-se o executado, por mandado, para que se manifeste sobre o pedido de levantamento do FGTS, no prazo de 15 dias. Inexistindo oposição, expeça-se ao alvará, autorizando o requerente a levantar os valores de FGTS retidos a titulos de alimentos. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506522-62.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AGUINALDO REIS DA ROSA - Considerando o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, AGUINALDO REIS DA ROSA (artigo 467 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG), para cumprimento da pena privativa de liberdade encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais ou ao Deecrim competente, devendo ser observado pela serventia os provimentos e resoluções atinentes a guia de recolhimento. Cumpra a Serventia o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Provimento 30/2013-CG. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para as providências cabíveis nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Em caso de pagamento voluntário, o devedor deverá providenciar o depósito bancário na conta nº 139.521-1, Agência 1897-X, do BANCO DO BRASIL, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, de cujo valor será atualizado quando do pagamento. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003124-04.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ESPÓLIO DE PEDRO FRANCISCON - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
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