Pedro Barreiros Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00010618620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001061-86.2024.8.26.0281 (processo principal 0001392-88.2012.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.D.T.F.S. - D.T.S. - Diante da existência de gravame de Alienação Fiduciária no cadastro dos veículos: Fiat/Palio ELX 2001, placas KMY5068; Fiat/Marea HLX 2022, placas DIM7865; Honda CB600F Hornet 2011, placas EOR2713, expeça-se ofício à FILE VEÍCULOS solicitando os dados do contrato firmado com o executado, acima qualificado, tais como valor pago, parcelas vincendas, prazo de parcelamento e outros relevantes. SERVIRÁ o presente como OFÍCIO. Providencie a exequente a impressão e encaminhamento. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP)
3. Processo 00002145520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000214-55.2023.8.26.0011 (processo principal 1002277-41.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - Carla Carine Tebar Zago - Ricardo Zago Santos - Vistos. Fls. 360/368: Primeiramente, providencie o cartório a abertura de chamado referente ao COMUNICADO CG 560/2021 para o cancelamento da queima da guia DARE às fls. 348/349, junto ao Portal de Chamados. Após a resolução, dê-se ciência a executada por ato ordinatório. Após, o presente vale como certidão a ser encaminhado pelo interessado. Informo à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que a executada Carla Carine Tebar Zago, CPF/CNPJ: 255.585.828-80, representado pelo(a) advogado(a), Pedro Barreiros da Silva Junior, OAB/SP 444.233, tem crédito no valor de R$ 35,36, referente a valor recolhido e não utilizado conforme comprovante de pagamento DARE/SP, código 230-6, que segue anexa à presente e fica fazendo parte integrante deste. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
4. Processo 00002145520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000214-55.2023.8.26.0011 (processo principal 1002277-41.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - Carla Carine Tebar Zago - Ricardo Zago Santos - Ciência da RETIRADA da restrição veicular realizada por meio do Sistema Renajud. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP), LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP)
5. Processo 10022228020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002222-80.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Z Digital Imóveis Me - Providencie o autor, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, tendo em vista o retorno do AR como não procurado. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
6. Processo 10050960920238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005096-09.2023.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Creusa Aparecida Stocco - Vistos. I) Fls. 151/153. Satisfeita a pretensão, quanto à desocupação do imóvel litigioso, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado (fls. 57/59), relativamente à fase cognitiva, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
7. Processo 10025155020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-50.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.S. - Vistos. 1) Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a declaração de fl. 13. Anote-se. 2) Defiro a liminar. Com efeito, diante da documentação juntada às fls. 46/75, observa-se que o relacionamento anterior da requerente com o requerido encontra-se bem caracterizado. Ainda, a gravidez teve início quando as partes ainda estavam se relacionando. Concluo, pois, que está suprida a probabilidade do direito consubstanciado no artigo 6º da Lei n.º 11.804/2008. Já o perigo de dano é presumido em razão das diversas despesas inerentes à gravidez. Lado outro, deve-se considerar que ambos os genitores devem contribuir proporcionalmente para o adimplemento das despesas de que trata o artigo 2º, caput, da Lei n.º 11.804/2008 (parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 11.804/2008). Registre-se, por oportuno, que não há prova da condição financeira do requerido nos autos. Assim, se mostra razoável fixar os alimentos provisórios, até a formação do contraditório, em 30% dos rendimentos líquidos e, diante de eventual desemprego ou informalidade, em 1/2 do salário mínimo. Cumpre ressaltar que o parecer do Ministério Público de fl. 21 corrobora para a solução adotada. Posto isso, presentes os requisitos pertinentes (artigo 6 º da Lei n.º 11.804/2008 e artigo 300 do Código de Processo Civil), o que se vislumbra em razão da alta probabilidade do requerido ser o genitor do(a) filho(a) da requerente, bem como diante do perigo de dano, fixo os alimentos gravídicos em 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO E, NO CASO DE DESEMPREGO OU INFORMALIDADE, EM 1/2 DO salário mínimo. Os alimentos deverão ser pagos na conta a ser indicada pela parte requerente, no prazo de 05 dias. 3) Em consonância com o art. 7º da Lei nº 11.804/08, cite-se o requerido, para que apresente resposta em 05 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)
8. Processo 10018191420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001819-14.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Pedro Barreiros da Silva - Ateal - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem e outro - Fls. 86/132 (ATEAL): Sobre a contestação e documentos, bem como eventual reconvenção e documentos manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP), PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 444233/SP)