Rafael Da Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10043481420148260597
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004348-14.2014.8.26.0597 - Monitória - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - ROBERTO MANELLA AMOROSO - ME - Vistos Diante da comunicação do integral pagamento, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, § único, do CPC, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Apurem-se as custas, acaso devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR (OAB 151965/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
3. Processo 00110939820148260153
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011093-98.2014.8.26.0153 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Maria Risoleta Bueno Pires Pereira - Vistos. Fls. 667: acolho. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, demonstre haver procedido às correções apontadas pelo órgão ambiental (fls. 663), sob pena de execução da multa. Intimem-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP)
4. Processo 10021379520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-95.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - D.B.M. - DEFIRO a penhora para garantia/satisfação da execução no valor acima, a qual deverá recair em bens livres, especialmente, de veículo(s) de propriedade/posse do Executado. O oficial de Justiça deverá lavrar auto de penhora e depósito, bem como proceder à AVALIAÇÃO dos bens, INTIMANDO-SE o Executado acerca da constrição e respectiva avaliação, ficando autorizado reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário. Deverá ser recolhida a diligência do oficial de justiça. Prazo: 10 dias. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. - ADV: EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), MARCELO PERREIRA VAZ (OAB 378216/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), FERNANDA URBINATTI FRAGOSO SILVA (OAB 436269/SP), ARTUR FRANCISCO BARBOSA (OAB 342154/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), ANA LÍVIA VAZ BISSON (OAB 411932/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (OAB 282237/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), LEONARDO MUSSIN DE FREITAS (OAB 406021/SP), CAROLINA MILENA DA SILVA (OAB 260097/SP), JADER SOLANO NEME (OAB 260878/SP)
5. Processo 00013564820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-48.2024.8.26.0597/02 - Precatório - Suspensão - Juliano Bortoloti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP)
6. Processo 00012652920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001265-29.2025.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito - RAFAEL NATAL - Intime-se o acusado RAFAEL NATAL, para no prazo de dez dias, comparecer perante este Juízo, a fim de dar início ao cumprimento das das condições impostas na suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei 9.099/95), pelo prazo de dois (02) anos (comparecimento bimestral). Após o comparecimento, comunique-se o r. Juízo deprecante. Int. SERVIRÁ a presente como mandado. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ANA LAURA DELIBERTO (OAB 513768/SP), RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
7. Processo 00013564820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-48.2024.8.26.0597 (processo principal 3003040-40.2013.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão - Juliano Bortoloti - Vistos. Diante da comprovação do recolhimento das custas iniciais (fls. 90-91), determino o acréscimo de R$ 806,19 ao valor homologado às fls. 73. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 93-94. Ciência à Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA COSTA SILVA (OAB 444238/SP), VIVIANE DE SOUZA FIDELIS (OAB 475483/SP)
8. Processo 22134502120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213450-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000041-55.2024.8.26.0374; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC); Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 333286/SP); Agravado: Adib Damiao e outro; Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP); Advogado: Diego Henrique Rossaneis (OAB: 346929/SP); Advogada: Viviane de Souza Fidelis (OAB: 475483/SP); Advogado: Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP); Advogado: André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP); Advogado: Carlos Roberto Occaso (OAB: 404017/SP); Advogado: Rafael da Costa Silva (OAB: 444238/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC)