Rafaela De Lima Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10003843320205020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000384-33.2020.5.02.0011 RECLAMANTE: EDILAINE APARECIDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: IVAN CARRARA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (7) Destinatário: EDILAINE APARECIDA DO NASCIMENTO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado(a) acerca do resultado das diligências juntadas nos autos, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de, após a inclusão da(s) executada(s) junto ao BNDT, com a devida intimação de V.Sa., sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELLEN CRISTINA MARCUZZO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDILAINE APARECIDA DO NASCIMENTO
3. Processo 10545977320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054597-73.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - F.P.E.S.P. e outro - I.C. e outros - S.B.S. - Vistos. Diante da petição retro e documentos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAELA DE LIMA BARROS (OAB 444246/SP)
4. Processo 10539825520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053982-55.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ornela Cristina Cortz Ballesteros Leite - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Como destinatário das provas, entendo que os documentos acostados aos autos são suficientes para a solução da questão controvertida. Tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Int. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), RAFAELA DE LIMA BARROS (OAB 444246/SP)
5. Processo 10539825520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053982-55.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ornela Cristina Cortz Ballesteros Leite - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Como destinatário das provas, entendo que os documentos acostados aos autos são suficientes para a solução da questão controvertida. Tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Int. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), RAFAELA DE LIMA BARROS (OAB 444246/SP)
6. Processo 00127418620225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA ROT 0012741-86.2022.5.15.0122 RECORRENTE: TATIANE MODESTO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5210cee proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 17 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA
7. Processo 00127418620225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA ROT 0012741-86.2022.5.15.0122 RECORRENTE: TATIANE MODESTO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5210cee proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 17 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE MODESTO
8. Processo 00004086620135150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0000408-66.2013.5.15.0139 AUTOR: JOSE VALMIR DA SILVA E OUTROS (16) RÉU: MENDES MOREIRA EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fda05b proferida nos autos. DECISÃO Não existe agravo de petição complementar. A peça recursal é única, não comporta fracionamento. Uma vez apresentado o recurso nos autos, ocorre a preclusão consumativa, não se permitindo fracionamento ou complemento. Inclusive, nesse contexto, o agravo petição que se pretende complementar, encontra-se juntado aos autos via id d69ecbc, em 13/12/2023, o qual teve seu processamento denegado pela decisão id d0ce87c, de 18/12/2023, constituindo-se mais uma razão que impede o processamento complementar. Com efeito, denego seguimento ao agravo de petição complementar juntado aos autos pela executada via petição id a3a9a35, em 06/06/2025, por se tratar de peça irregular, incompatível com o ordenamento jurídico. Não obstante, compulsando os autos, constata-se que a executada, em razão da decisão que denegou o agravo de petição original, interpôs agravo de instrumento via petição id 0e17842, de 30/01/2024, que teve seu processamento determinado pelo despacho id 4dece28, de 02/02/2024, porém, de forma apartada, cuja providência ainda não fora cumprida pela Secretaria. Sendo assim, a fim de evitar uma demora ainda maior na solução do recurso, revejo, parcialmente, referido despacho, para determinar que o processamento do agravo de instrumento id 0e17842 ocorra no presente feito. Por consequência, suspenda-se a alienação direta do imóvel penhorado nos autos, até ulterior decisão. Dê-se ciência aos exequentes e aos demais executados para que, querendo, apresentem contraminutas ao agravo de instrumento id 0e17842 e ao agravo de petição id d0ce87c, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os presentes autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. UBATUBA/SP, 16 de julho de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto LCS Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE AMIGOS DO MARVERDE - ADILIO GREGORIO PEREIRA