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Rafaela Rocha Dias

Rafaela Rocha Dias

Número da OAB: OAB/SP 444247

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAELA ROCHA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048174-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: A. M. Q. - Agravada: M. J. F. R. Q. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELO AUTOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaela Rocha Dias (OAB: 444247/SP) - Ana Laura Rodrigues Bertin (OAB: 396141/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004519-11.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.O.D. - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL RETRO. - ADV: RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000238-75.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafaela Rocha Dias - Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada via SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte exequente à fls. 29 (R$ 1.378,50) COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS. Se o bloqueio for positivo, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso seja efetuado bloqueio em excesso, determino a liberação do excedente. Caso seja efetuado bloqueio de quantia ínfima, determino o desbloqueio do referido valor, com fundamento no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar, no prazo de 15 dias, eventual impugnação, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, com as advertências do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil. Se apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Outrossim, DEFIRO a pesquisa de veículos de propriedade da parte executada por meio do sistema RENAJUD. Encontrados veículos cadastrados neste sistema, providencie a serventia a inclusão da restrição de transferência, manifestando-se, em seguida, a parte exequente. DEFIRO, ainda, a inclusão do nome dos executados junto ao SERASAJUD. Sendo negativo o resultado das pesquisas, aguarde-se a suspensão deferida às fls. 25. Int. - ADV: RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003118-40.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.M. - - A.V.R.F. - - H.A.R.S. - V.G.S.F. - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003046-07.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1008402-97.2023.8.26.0438) (processo principal 1008402-97.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Lopes Origuela Abelini - Leonardo Mente Moreira - Vistos. Defiro o pedido de penhora do(s) veículo(s) de placa(s) DNL6864, indicado(s) pela parte executada (fls. 195) À Secretaria: 1. Na forma do art. 835, inc. IV, do CPC, promova-se a penhora do veículo acima, por intermédio do sistema RenaJud. 1.2. Intime-se o executado por intermédio de seu procurador da penhora e do prazo de 15(quinze) dias para impugnar a penhora, que correrá a partir da publicação desta decisão. 1.2.1. Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação do veículo. Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de avaliação, intimação, no prazo de 5 (cinco) dias. Informado o endereço, expeça-se o mandado. 1.3. Realizada a penhora, avaliação, intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 1.2). Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na adjudicação ou na alienação judicial do(s) bem(ns) constrito(s). Intimem-se. - ADV: RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), LUANA BRAZ LAGUNA (OAB 497840/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005129-07.2022.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nathan de Oliveira - - Edna Gonçalves Barboza - - Regina das Dores Barbosa - - Sara Vitoria de Oliveira - - Jonatas das Dores Barboza - - Ivonete Barbosa Muniz - - Nahari Ohana de Oliveira - - Andre das Dores Barboza - - Andreia das Dores Barboza - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, o imóvel alienado no curso da demanda deve constar do plano de partilha. Nesse aspecto, à inventariante para apresentar novo plano de partilha, contendo todos os bens deixados e registrados em nome do falecido, bem como juntar aos autos comprovante de depósito da parte cabende à herdeira interditada. No mais, deverá juntar aos autos certidão de matrícula, certidão de valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel localizado no condomínio Vista Alegre, Gleba II, neste município de Lins, conforme decisão de fls. 244/245. Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008860-17.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Jose Correia Domiciano - - Imobiliaria Penápolis Ltda. - Mayara Cristiane de Oliveira Ferreira - - Anderson Leite Ganzeli - Vistos. Comprove o autor/recorrente a sua condição de hipossuficiência, nos termos do Enunciado 6 - aprovado em 05/11/21, no 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo - ENJUFAZ, publicado no DOJ de 22/11/21, pág.1, caderno administrativo, que assim preceitua: "Para concessão da gratuidade processual, presume-se hipossuficiente o jurisdicionado cuja entidade familiar aufira renda bruta não superior a 3 salários mínimos" Caso não comprove a hipossuficiência nos termos acima, deverá recolher as custas de preparo do recurso, sendo a soma da seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029468-04.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - D.E.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por E. M. B. de Q., por si e representando o menor D. M. B. R., em face de D. E. R., partes qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da lide, ex vi do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência: I) CONDENO o demandado ao pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em valor equivalente a 20% de seus rendimentos líquidos em caso de emprego formal (incidência apenas sobre verbas remuneratórias. Não incidência da pensão sobre: contribuição previdenciária, IRRF, FGTS, parcelas de natureza indenizatórias [como verbas rescisórias, na parte relativa às verbas indenizatórias, contribuições sindical e assistencial], férias indenizadas, PLR e ajudas de custo. Inclusão de horas extras, habituais ou não) e 1/2 salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal. Os pagamentos deverão ocorrer mediante recibo ou depósito em conta corrente. II) DETERMINO que a guarda do menor D. M. B. R. seja exercida de forma unilateral pela genitora. III) REGULAMENTO o direito de visitas paternas ao menor D. M. B. R. no seguinte formato: em finais de semana alternados, retirando-se o menor da residência materna às 09h de sábado e devolvendo-se às 18h de domingo. Ainda, o genitor poderá ter o filho consigo: no Dia dos Pais e no seu aniversário; no Natal dos anos ímpares e Ano Novo dos anos pares; bem como na segunda metade de cada período de férias escolares. - ADV: RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004109-09.2020.8.26.0438 (processo principal 0001041-95.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F. - E.M.R. e outros - Vistos, Intime-se pessoalmente a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento nos arts. 485, III, §1º c.c. Art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCAS AMBRÓSIO LEAL (OAB 442683/SP), RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP)