Thainá Ferreira Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 00516909220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051690-92.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0173146-45.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00557205 AGTE: FERNANDA ELISE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: THAINÁ FERREIRA LEME OAB/SP-444299 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE-021678 ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/RJ-228627 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DESPACHO: Trata-se de Agravo de Instrumento sem pedido liminar e/ou efeito suspensivo. Ao Agravado, em contrarrazões. Após, à douta Procuradoria de Justiça.
3. Processo 01019619720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0101961-97.2008.8.26.0100 (583.00.2008.101961) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - T.M.A. Confecções e Com. de Tecidos e outros - Fls. 1086/1087: Advogado(s) da parte interessada, a carta precatória expedida está disponível para impressão. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), THAINÁ FERREIRA LEME (OAB 444299/SP)
4. Processo 10175315520238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017531-55.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Rodolfo Batista dos Santos - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: THAINÁ FERREIRA LEME (OAB 444299/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
5. Processo 10388315720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Thainá Ferreira Leme (OAB 444299/SP), Luiz Henrique Teixeira (OAB 86122/PR), José Renato Reghin (OAB 80194/PR) Processo 1038831-57.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO FIBRA S/A - Exectdo: Alexandre Stel Evangelista - Vistos. Rejeito a impugnação à penhora deduzida pela terceira interessada JACQUELINE FRANCIELE ASSE as fl. 1030/1033, uma vez que não é parte no processo de execução, não tendo sido incluída no polo passivo, de modo que a pretensão veiculada é matéria típica de embargos de terceiro, nos termos do art. 674 e seguintes do CPC. Nesse sentido, o entendimento do E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL CANCELAMENTO DE ARRESTO. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Responsabilidade civil. Cancelamento de arresto. Indeferimento. Insurgência da terceira interessada. Efeito suspensivo indeferido. Demanda de responsabilidade civil contra sócios da falida. A agravante separou-se judicialmente de um dos sócios em janeiro de 2005, por meio de acordo homologado judicialmente. Alegação de que os imóveis arrestados são de sua exclusiva propriedade. O terceiro interessado, cujos bens foram constritos ou estão sob ameaça de constrição, deve se valer dos embargos de terceiro. Art. 674, caput e § 2º, I, do CPC. Doutrina e jurisprudência. Decisão mantida por fundamento diverso. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2310374-31.2024.8.26.0000; Relator (a): J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 07/02/2025; Data de Registro: 07/02/2025); Agravo de Instrumento. Ação de execução de TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Penhora deferida da cota-parte do imóvel pertencente ao executado. Irresignação da terceira interessada coproprietária, ora agravante, contra a decisão agravada que rejeitou a sua impugnação à penhora. Pedido para revogação da penhora, sob o fundamento de ser bem de família e indivisível. Terceira estranha à lide executiva. Matéria que deve ser discutida em sede de embargos de terceiro. Inteligência do art. 647 do Código de Processo Civil. Agravo de instrumento que representa via processual inadequada. Precedentes desta Câmara de Direito Privado e deste Tribunal de Justiça paulista. Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade por ser restrito aos casos de dúvida objetiva. Quanto ao recurso adequado embargos de terceiro consistem em espécie de ação autônoma, com rito processual específico. Inadequação da via eleita. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010308-90.2025.8.26.0000; Relator (a): Emílio Migliano Neto; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/02/2025; Data de Registro: 05/02/2025). Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de Direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.