Thales Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00007472920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000747-29.2025.8.26.0048 (processo principal 1004919-31.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Creuza Alves da Rocha da Costa - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 224,76 - (Duzentos e vinte e quatro reais setenta e seis centavos), conforme artigo 4°, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Guia DARE Código 230-6, disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria.. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP)
3. Processo 00053447520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005344-75.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1003142-11.2024.8.26.0048) (processo principal 1003142-11.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Eduardo Ferreira de Mello - Ana Paula Custódio de Oliveira - Fls. 106/109: tendo em vista a notícia de composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimento, em 20.03.2027, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Anoto que o processo não está extinto, eis que não existente nenhuma das hipóteses previstas no art. 924 do CPC. Aguarde-se em arquivo provisório eventual notícia de descumprimento do acordo para prosseguimento da execução, ocasião em que a parte deverá juntar cálculo atualizado do montante em aberto mencionando, discriminadamente, os valores pagos. No silêncio, decorrido o prazo do parcelamento, desarquive-se, certifique-se e tornem conclusos para extinção pela satisfação do débito. Int. - ADV: THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP), CHRISLARA GRANDA CORREIA (OAB 490579/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
4. Processo 10087144520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008714-45.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Luciana Schuller Dias de Carvalho - Lucas Bonfim Lhamas - - Melry Bonfim Lhamas - Vistos. LUCIANA SCHULLER DIAS DE CARVALHO promove ação contra LUCAS BONFIM LHAMAS aduzindo, em síntese, tenha transferido para a conta bancária do réu, por engano, a importância de R$ 7.446,00. Pediu, assim, seja o réu condenado a lhe restituir tal valor. Apresentou documentos (fls. 26/37). Citado, o réu concordou com o pedido de restituição dos valores e opôs reconvenção pedindo a condenação da autora a lhe indenizar por danos morais (fls. 112/118). É o relatório. DECIDO. A hipótese é de procedência do pedido e improcedência da reconvenção. Com efeito, o réu concordou com o pedido de restituição dos valores à autora (fls. 115, § 6º) e, de outra parte, não há qualquer ofensa à personalidade do réu, sendo improcedente, por isso, sua reconvenção. É o suficiente. Pelas razões expostas, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido pelo réu (Código de Processo Civil, art. 487, inciso III), isto que faço para, confirmada a liminar, determinar a transferência do dinheiro apreendido (fls. 56) para conta à disposição do juízo, autorizado seu posterior levantamento pela autora. Expeça-se o necessário tão logo apresentado o formulário próprio. Pelas mesmas razões, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Sucumbente, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários do advogado da autora ora fixados em R$ 1.000,00, observada a gratuidade de justiça que concedo ao réu. Observo, por oportuno, que eventuais embargos de declaração opostos fora das restritas hipóteses de seu cabimento (Código de Processo Civil, art. 1.022) sujeitam o embargante à MULTA de até 2% do valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, art. 1.026, § 2º). Na hipótese de apelação, cumpra a escrivania o disposto no art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADEMIR LEMOS ROCHA (OAB 398359/SP), ADEMIR LEMOS ROCHA (OAB 398359/SP), THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP)
5. Processo 50023971020244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002397-10.2024.4.03.6329 AUTOR: LUCIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THALES RODRIGUES - SP444304 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203,§ 4º do CPC, da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre o(s) LAUDO(S) DESFAVORÁVEL(IS) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - Dispensada a manifestação do INSS. - Havendo participação do MPF no presente feito, este deverá se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Bragança Paulista, 2 de julho de 2025. MARISE BERNADETE DE MELLO ROSSI Técnico/Analista Judiciário
6. Processo 10001564920258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000156-49.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.B.B.A. - - A.F.B. - R.B.A. - Vistos. Anoto que, às fls. 26/28 e 121, foi concedida a gratuidade da justiça às partes. Todavia, ressalto que tal benefício não compreenderá os honorários relativos ao conciliador/mediador, visto que, apesar da renda auferida, estãos assistidas por advogados particulares (fls. 9/10 e 83). Ademais, cumpre observar que os honorários destinados ao mencionado Auxiliar da Justiça são de montante consideravelmente reduzido, destinando-se unicamente a cobrir as despesas básicas do exercício profissional. No mais, designo a audiência de tentativa de conciliação, de forma VIRTUAL, para o dia 21/07/2025 às 13:30h. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sessão. As partes deverão apresentar-se, com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados, conforme o disposto no art. 334, parágrafo 9º do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua Tabela de Remuneração, fixo os honorários do(a) conciliador(a), observado o valor dado à causa, em conformidade à Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeada pelas partes em frações iguais, a seguir. ANEXO - TABELA DE REMUNERAÇÃO Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 O valor da remuneração do(a) conciliador(a) deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX. Dados bancários do conciliador: Cristina Andréa Tsuji, CPF 155.770.028-18, chave PIX 15577002818, Banco do Brasil, agência 6554-4, conta corrente 510-086-0, e-mail cristinatsuji@hotmail.com. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado desinteresse na participação do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá ao patrono providenciar o comparecimento das partes à audiência (art. 334, §3º, CPC). Remeta-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado neste Fórum, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, n.º35 Nazaré Paulista/SP). Intimem-se. - ADV: THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP), THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP), LIVALDO ANTONIO GONÇALVES DE GODOI (OAB 400714/SP)
7. Processo 00005562320218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-23.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1004748-21.2017.8.26.0048) (processo principal 1004748-21.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.G.V. - V.F.M. - Nota de cartório: Ciência às partes da exclusão do apontamento em nome da parte requerida no cadastro do Serasa, através do sistema SERASAJUD. - ADV: THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP), IVETE GALLEGOS VERONESI (OAB 171770/SP)
8. Processo 10030299120238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003029-91.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Geronias Juvenal de Souza - Odilza de Lourdes Estral Gomes - Conforme solicitado às fls. 175, informo que a certidão de Trânsito em Julgado encontra-se acostada as fls 156. - ADV: LORENA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS OTANI (OAB 376140/SP), THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP)