Ana Claudia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00188558720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018855-87.2024.8.26.0001 (processo principal 1038017-22.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wellington de Lima Nunes - Vistos. 1) Fls. 37/38 e 46: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Sandoval Marques da Silva; Valor atualizado: R$ 44.595,56. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP), ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP)
3. Processo 00188558720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018855-87.2024.8.26.0001 (processo principal 1038017-22.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wellington de Lima Nunes - Vistos. 1) Fls. 37/38 e 46: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Sandoval Marques da Silva; Valor atualizado: R$ 44.595,56. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP), ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP)
4. Processo 00030297820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1005940-80.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.T.N. - J.E.N. - Fls. 86/89: ciência às partes do protocolo Sisbajud de desbloqueio de valores. - ADV: FABIO MACHADO DE THUIN (OAB 253548/RJ), ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP)
5. Processo 00030297820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1005940-80.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.T.N. - J.E.N. - Vistos. 1.Fls. 81/82: Tendo em vista o alegado, providencie a z. Serventia o desbloqueio dos valores do executado, como determinado às fls. 63/64, com brevidade. 2.No mais, aguarde-se o cumprimento do item 2, da decisão de fls. 63/64 pelo executado. Intimem-se. - ADV: FABIO MACHADO DE THUIN (OAB 253548/RJ), ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP)
6. Processo 10825898920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1082589-89.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082589-89.2024.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Gabriela Martins Franca Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia da Silva (OAB: 444356/SP); Advogada: Ananda Leite Barreto (OAB: 451147/SP); Apelada: Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10294613620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029461-36.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Embora presumida a necessidade da autora, para majoração da pensão alimentícia, é necessário verificar a capacidade econômica do alimentante. Assim, não havendo ainda nos autos elementos de prova suficientes da situação financeira do alimentante, não se sabendo ainda se pode contribuir com pensão maior que a anteriormente fixada, de rigor o indeferimento da tutela pleiteada. Cite-se e intime-se, observando-se o disposto no art. 212 do Código de Processo Civil e ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1012 das NSCGJ, havendo pluralidade de endereços, cumpra-se de forma concomitante, em razão dos principios constitucionais da celeridade processual e razoável duração do processo. ADVERTÊNCIA: A contestação deve ser apresentada por advogado, POR MEIO DIGITAL, atendimento à Resolução 551/2011, que regulamenta a Lei nº 11.419/2006. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a "SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada". Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP), ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP)
8. Processo 00211743820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021174-38.2024.8.26.0224 (processo principal 0003845-47.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.L.R. - Fls. 106/111: Ciência ao exequente da pesquisa Prevjud. - ADV: ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 444356/SP)