Bruna Bailov Scaranello

Processos do Advogado

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2. Processo 10106213720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010621-37.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcio Iberê Basseto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. - Ciência a parte autora pelo prazo de cinco dias, sobre os documentos juntados pela parte requerida em páginas 653/713. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 161412/SP), BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP), JULIA PEREIRA KLARMANN (OAB 326408/SP), GABRIEL GOMES DE PAIVA (OAB 462696/SP), JULIA PEREIRA KLARMANN (OAB 326408/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 161412/SP), BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP), DIEGO GUSTAVO RAMAZINI (OAB 460854/SP)
3. Processo 52828292220248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5282829-22.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel RELATOR : Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE : UNIPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) ADVOGADO(A) : DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB RS080513) AGRAVANTE : MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) ADVOGADO(A) : DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB RS080513) AGRAVADO : B2W COMPANHIA DIGITAL (AMERICANA.COM) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : KARIN HUBER DA SILVEIRA (OAB RJ189745) EMENTA Agravo de instrumento. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA PROFERIDA. Improcedente a ação. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Observada a sentença proferida pelo juízo singular, que julgou a ação improcedente, resta prejudicado o julgamento do presente recurso, porquanto esvaziado o objeto. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES LTDA. e UNIPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inconformadas com a decisão proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO movida por AMERICANAS S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que assim decidiu ( evento 9, DESPADEC1 ): Tratando-se de ação consignatória, autorizo a parte autora a efetuar o depósito judicial da quantia devida, no prazo de 5 dias, forte no art. 542, inciso I, do CPC. Efetuado o depósito dos valores, cite-se a parte ré para levantar o depósito ou oferecer contestação (art. 542, inciso II, do CPC). Em suas razões ( evento 1, INIC1 ), alega a parte recorrente, em síntese, que a parte autora não cumpriu os requisitos para a concessão de tutela de urgência. Sustenta que a agravada busca redução do valor do aluguel com base na variação negativa entre dezembro/2022 e dezembro/2023 do índice IGP-DI/FGV. Menciona que a Cláusula 4.2 do contrato firmado entre as partes é extremamente clara e dela se extrai que houve a indicação de um índice de reajuste no Contrato de Locação, afirmando que manifestaram suas vontades quanto a não redução do “aluguel mínimo reajustável”. Discorre sobre o posicionamento da jurisprudência afirmando ser descabimento da aplicação da variação negativa do índice estipulado em contrato como forma de desconto, bem como invoca a Lei 8.245/1991. Ressalta que durante o período de pandemia de Covid-19 foram concedidos, por liberalidade, diversos descontos nos valores de aluguéis e encargos em contratos celebrados, inclusive no Contrato de Locação objeto desta demanda, a fim de manter o equilíbrio contratual com os locatários e promover a continuidade das avenças. Alude que o valor incontroverso devido às Agravantes é substancialmente maior que o valor da diferença apontada pela Agravada, o que atesta a irrazoabilidade da tutela deferida. Destaca, a título exemplificativo, que o mês de agosto/2024, que o valor a ser pago às Agravantes era superior a R$ 160 mil (!), mas, devido à pequena diferença controvertida (R$ 3.285,34), as Agravantes até o momento não recepcionaram esse pagamento . Pugna pela concessão do efeito suspensivo e pelo provimento do recurso com a revogação da tutela de urgência, subsidiariamente que a parte recorrida seja obrigada a depositar em juízo somente o valor controvertido, pagando o valor incontroverso diretamente às agravantes. Recebido o recurso sem efeito suspensivo ( evento 6, DESPADEC1 ). Apresentadas contrarrazões ( evento 13, PET1 ) O processo foi pautado em sessão presencial, tendo o Desembargador Érgio Roque Menine pedido vista ( evento 36, EXTRATOATA1 ). É o relatório. É o breve relatório. Decido. Consoante relatado acima, após a interposição deste agravo de instrumento, o juízo singular proferiu sentença julgando a ação improcedente  ( evento 116, SENT1 ). Com efeito, resta prejudicado o presente recurso, porquanto evidente a perda do objeto. Nesse sentido, a jurisprudência desta Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO . Sobrevindo sentença terminativa, homologando pedido de desistência da demanda formulado pelo autor, fica prejudicado o agravo de instrumento no qual se impugnava a decisão interlocutória que indeferiu a tutela de urgência postulada na inicial. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA LANÇADA COM BASE NO ART. 932, INC. III, DO CPC.(Agravo de Instrumento, Nº 70080526767, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em: 11-10-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. Tendo em vista que houve a prolação de sentença , resta prejudicada a análise da insurgência recursal em razão da perda superveniente do objeto . RECURSO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento, Nº 53559701120238217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em: 10-10-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE (ECA E IDOSO). ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO . RECURSO PREJUDICADO. Sobrevindo sentença terminativa pelo juízo de origem, resta prejudicada a análise do recurso que objetivava o deferimento da antecipação de tutela. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento, Nº 50966386320248217000, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em: 09-10-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . HOMOLOGAÇÃO ACORDO. PERDA DE OBJETO . A superveniência de sentença na origem homologando o acordo realizado entre as partes acarreta a perda de objeto do agravo de instrumento interposto contra a decisão que não tinha homologado composição anterior. RECURSO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento, Nº 51337861120248217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, Julgado em: 13-09-2024) Retire-se o processo de pauta. Ante o exposto, com amparo no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, por perda superveniente do objeto. Intimem-se. Dil.
4. Processo 50158447920248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5015844-79.2024.8.21.0008/RS AUTOR : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : KARIN HUBER DA SILVEIRA (OAB RJ189745) RÉU : MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB RS080513) ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) RÉU : UNIPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB RS080513) ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória ajuizada por Americanas S/A ? Em Recuperação Judicial contra Unipark Empreendimentos e Participações Ltda e Multiplan Parkshopping e Participações Ltda, partes já qualificadas, REVOGANDO a decisão que autorizou a autora a realizar o depósito judicial dos locativos evento 9, DESPADEC1.
5. Processo 50246690720234030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024669-07.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNA BAILOV SCARANELLO - SP444396, RICARDO QUASS DUARTE - SP195873-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Petição id 329339696: Defiro o pedido de adiamento do julgamento deste processo, em razão do interesse do advogado em realizar sustentação oral. A nova data designada para o julgamento será a sessão presencial de 14 de agosto do corrente ano. À Subsecretaria da Sexta Turma para as devidas anotações. Int. São Paulo, data da assinatura digital.
6. Processo 50256637820248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025663-78.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00046280720118240033/SC) RELATOR : Juliano Rafael Bogo EXEQUENTE : SOUTO, CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : WITOR FLORES DA SILVA (OAB RS128671) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB RS027622) ADVOGADO(A) : JULIA PEREIRA KLARMANN (OAB SP326408) ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) ADVOGADO(A) : MARINA IDELFONSO DE OLIVEIRA SCHRODER (OAB SP528420) EXEQUENTE : AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO(A) : WITOR FLORES DA SILVA (OAB RS128671) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB RS027622) ADVOGADO(A) : JULIA PEREIRA KLARMANN (OAB SP326408) ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) ADVOGADO(A) : MARINA IDELFONSO DE OLIVEIRA SCHRODER (OAB SP528420) EXECUTADO : TIFFER COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) EXECUTADO : COMERCIO E REPRESENTACOES ITAPAR LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) EXECUTADO : ALPAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) EXECUTADO : ITAPAR LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 00021235320248272733
   Tribunal: TJTO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002123-53.2024.8.27.2733/TO AUTOR : L E DE CAMPOS ADVOGADO(A) : VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414) RÉU : TERRA NOVA DISTRIBUIDORA DE TINTAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : NAIRA AIRES RIBEIRO (OAB TO005856) RÉU : AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB SP444396) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nos termos do artigo 55, §3º, do CPC, RECONHEÇO A CONEXÃO destes autos com os de nº 0038472-67.2024.8.27.2729, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Cível de Palmas e DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito, determinando sua redistribuição para o referido Juízo, conforme art. 58 e 59, do CPC.
8. Processo 11022412920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102241-29.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Campos Kollgen - Fernanda Maia Campos - - Carlos Ernesto de Campos Júnior - Vistos. Fls. 248: Atenda a inventariante, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP), DANIELA RUSSOWSKY RAAD (OAB 91783/RS), FREDERICO HILZENDEGER (OAB 81410/RS), FREDERICO HILZENDEGER (OAB 81410/RS), FREDERICO HILZENDEGER (OAB 81410/RS), DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB 80513/RS), DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB 80513/RS), DANIEL ALT SILVA DA SILVA (OAB 80513/RS), BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP), DANIELA RUSSOWSKY RAAD (OAB 91783/RS), DANIELA RUSSOWSKY RAAD (OAB 91783/RS), BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP)