Gisele Fernandes Fonseca Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10048878320238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004887-83.2023.8.26.0299 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dilma Pereira Rosa Beserra - Vistos. Ciência a parte interessada acerca da expedição do Formal de Partilha requerido. Ante a expedição, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GISELE FERNANDES FONSECA DOS SANTOS (OAB 444490/SP)
2. Processo 10017716920238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Fernandes Fonseca dos Santos (OAB 444490/SP) Processo 1001771-69.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. K. da S. N. , A. V. da S. N. , S. A. da S. N. , V. C. S. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS de modo a conceder a guarda de A.K. Da S.N., A.V. Da S.N. e S.A. Da S. N, à sua genitora, Sra. V.C.S.Da S, com os deveres inerentes à representação e assistência das crianças, além daqueles previstos no art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o direito de visitas ao genitor, que poderá retirar as crianças no lar materno em domingos alternados retirando às 9h00 da manhã e devolvendo às 17h00. Não sendo aplicado o direito de pernoite aos menores A.e A. até que completem 4 anos de idade. Datas comemorativas e feriados deverão ser alternados, conforme rotina dos menores, observando o horário de visitas. Os menores passarão os feriados prolongados com o genitor com o qual estiver no fim de semana respectivo; quanto às festividades de final de ano, a genitora ficará com os filhos no Natal dos anos pares e Ano Novo dos anos ímpares, tudo em conformidade com a defesa do melhor interesse das crianças. Por fim, condeno o requerido ao pagamento de pensão alimentícia à menor no importe de 30% de seus rendimentos líquidos (bruto descontado apenas verba do INSS e tributária) em caso de emprego, e 30% do salário mínimo nacional, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vinculo de empregatício. Expeça-se termo de guarda. Servirá, ainda, a cópia da presente sentença como ofício a futura empregadora do requerido para que proceda aos descontos dos alimentos em sua folha de pagamento e deposite em conta bancaria em favor da genitora da menor. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade da Justiça, anotando-se. Sem condenação em custas e honorários, vez que não houve resistência aos pedidos. Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados, sendo que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C.
3. Processo 10026504220248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Fernandes Fonseca dos Santos (OAB 444490/SP), André Yuri Souza dos Santos (OAB 71104/BA), Gilliane Vitória Novaes Cotrim (OAB 81160/BA) Processo 1002650-42.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. A. M. , A. M. da S. - Reqdo: L. A. dos S. - Manifeste-se a parte autora em relação a certidão retro.
4. Processo 10011151520238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maykol Ferreira da Silva (OAB 419929/SP), Gisele Fernandes Fonseca dos Santos (OAB 444490/SP) Processo 1001115-15.2023.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. D. F. , S. D. F. , N. C. D. - Reqdo: D. F. M. - REPUBLICAÇÃO: "Visto, 1 - Tendo em vista o interesse de leilão do bem, defiro a penhora do veículo FIAT/Palio Fire Flex, placas EAD0572, em nome de Davi Ferreira Machado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para oncretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 2 - Expeça-se ofício à empregadora do executado para desconto dos alimentos, conforme requerido à fl. 109. Int."
5. Processo 10036605820238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdir Navas Junior (OAB 184238/SP), Gisele Fernandes Fonseca dos Santos (OAB 444490/SP) Processo 1003660-58.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. N. B. da S. , T. P. N. B. da S. - Reqdo: E. da S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
6. Processo 00019874320068260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisele Fernandes Fonseca dos Santos (OAB 444490/SP) Processo 0001987-43.2006.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. S. - Fl. 221/222 - Se em termos, expeça-se certidão de horários. E após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.