Karina Isabel Domingues

Karina Isabel Domingues

Número da OAB: OAB/SP 444549

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 55
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: KARINA ISABEL DOMINGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1043480-87.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Maria Adelia Domingues - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP) - Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) - Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049056-94.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Amaury Antonio Vieira - Decolar.com Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 259268/RJ), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), KARINA ISABEL DOMINGUES (OAB 444549/SP)
  4. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2973285/SP (2025/0234026-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARINA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 KARINA ISABEL DOMINGUES - SP444549 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO : JOÃO RICARDO MELO AVELAR - SP415935 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116127-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: J. C. R. dos R. - Embargda: J. E. S. dos R. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP) - Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel (OAB: 287117/SP) - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida (OAB: 394757/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116127-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: J. C. R. dos R. - Embargda: J. E. S. dos R. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP) - Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel (OAB: 287117/SP) - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida (OAB: 394757/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501498-60.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.R. - J.E.S.R. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/SP), KARINA ISABEL DOMINGUES (OAB 444549/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030305-26.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Luiza de Moraes Baldo (E outros(as)) e outros - Embargte: Joao Dias de Souza Filho - Embargdo: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ÁLVARO BADDINI JUNIOR E OUTROS CONTRA ACÓRDÃO QUE, EM APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA, RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA DOS EMBARGANTES, EXTINGUINDO A AÇÃO, EM FACE DESTES, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 2. OS EMBARGANTES ALEGAM CONTRADIÇÃO COM DECISÃO ANTERIOR QUE RECONHECERA O DIREITO LÍQUIDO E CERTO À IGUALDADE DE VENCIMENTOS, INDEPENDENTEMENTE DA COISA JULGADA EM OUTRO PROCESSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA CONTRADIÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À ILEGITIMIDADE ATIVA DOS EMBARGANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR4. O ACÓRDÃO EMBARGADO ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, CONTUDO DECISÃO ANTERIOR DESTA TURMA JULGADORA, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, JÁ CONSIGNARA QUE O DIREITO PLEITEADO É LÍQUIDO E CERTO, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NÃO TENDO COMO FUNDAMENTO APENAS O RESULTADO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050788-46.2009.8.26.0602. 5. ADEMAIS, DECISÃO ANTERIOR TAMBÉM DESTA TURMA JULGADORA JÁ RECONHECERA, EM CASO ANÁLOGO, QUE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DEVE SER RESPEITADO, GARANTINDO TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE PROCURADORES INATIVOS E AUTÁRQUICOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, AFASTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA DOS EMBARGANTES, PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGADA. 7. TESE DE JULGAMENTO: “1. O DIREITO À IGUALDADE DE VENCIMENTOS DOS EMBARGANTES É LÍQUIDO E CERTO. 2. A ILEGITIMIDADE ATIVA DOS EMBARGANTES NÃO SE SUSTENTA.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP) - Vera Lucia de Souza - Lucas Gabriel dos Santos Leite (OAB: 419674/SP) - Guilherme de Carvalho Teles (OAB: 512430/SP) - 1º andar
Página 1 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou