Marcelo Brandão Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 30286095720248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: for.1registros@tjce.jus.br       DESPACHO PROCESSO Nº: 3028609-57.2024.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade, Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Outros Dados] REQUERENTE: GEORGIA MONTEIRO PEREIRA REQUERIDO: FORTALEZA CARTORIO DA SEGUNDA ZONA     Vistos em despacho,    Considerando a petição de id 165001136, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte providencie a documentação necessária e apresente nos autos.  Intime-se.   Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto  Juíza de Direito
3. Processo 10040383920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004038-39.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.A. - - S.S.M.A. - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para DECRETAR o divórcio dos requerentes, DISSOLVENDO por completo o vínculo e, por consequência, dou o feito como EXTINTO com análise de seu mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Transitada em julgado expeça-se mandado de averbação, SERVINDO a presente sentença de mandado para que seja averbado o divórcio das partes junto ao assento de casamento lavrado, matrícula 121822 01 55 2016 2 00020 078 0004674 10 (fl. 25), junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Juquitiba/SP. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário para averbação, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP)
4. Processo 21546145520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154614-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Renata Brenha de Castro Brandão e outros - Agravada: Elisabeth da Silva Leal Fonteque - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ILÍCITO EXTRACONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. INCONFORMISMO RECURSAL. NÃO SE VERIFICA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA SUBSÍDIO DO PROCESSO, CONSIDERANDO OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E BENS DECLARADOS. ACOLHIMENTO, EM PARTE, PARA AUTORIZAR O RECOLHIMENTO DIFERIDO, SEGUNDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NA LEI DE CUSTAS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Brandão Gomes (OAB: 444597/SP) - 4º andar
5. Processo 10086600520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008660-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vagner José da Silva - - Rita de Cassia Sant´ana da Silva - Vistos. Emende o requerente a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para o fim de juntar matrícula atualizada do bem imóvel objeto da lide, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP)
6. Processo 10040383920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004038-39.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.A. - - S.S.M.A. - A petição inicial de divórcio consensual deve ser subscrita pelas partes. Providenciem os autores. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP), FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP)
7. Processo 10165104920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016510-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vander Rogério da Silva - - Luciana Yae Takemoto Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP)
8. Processo 10039641020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003964-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Brenha de Castro Brandão - - Gilberto de Castro Brandão - - Annita Brenha de Castro Brandão - - Maria Alice Brenha de Castro Brandão - Determinou-se que o(a) autor(a) providenciasse a emenda à inicial recolhendo as custas e despesas processuais, mas até a presente data não houve manifestação deste para tal providencia. Assim, diante do não atendimento judicial, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA esta ação com fundamento no art. 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações (art. 331, § 3º, CPC) e anotações necessárias e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP), MARCELO BRANDÃO GOMES (OAB 444597/SP)