Rodolfo César Porte

Processos do Advogado

1. Processo 10176548620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017654-86.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Rocha Dias da Silva - - Sara Rodrigues de Oliveira - Balsas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP)
2. Processo 00103099620188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010309-96.2018.8.26.0019 (processo principal 1004147-39.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.B. - J.B.S.P. - À exequente: apresentar a memória do débito atualizada. - ADV: RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
3. Processo 10065917420248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006591-74.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.E.S. - D.O.S. - Vistas dos autos às partes para: Fls. 93: Designada audiência de conciliação para o dia 05/09/2025 às 14:00h, que será realizada e mediada por conciliador do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC desta Comarca, no ambiente virtual. A parte e/ou advogado(a) que não possua equipamento adequado para participar da audiência deverá comunicar o Cejusc, até no prazo de 5 (cinco) dias antes da sessão, a fim de possibilitar que o mesmo compareça no Centro Judiciário, localizado no Edifício do Fórum, Praça Dona Carolina, 40, Jd. Panambi, nesta cidade, para utilização do equipamento do Centro. Para dirimir qualquer dúvida, encaminhar e-mail ao Cejusc, sito: cejusc.stabarbara@tjsp.jus.br ou ligar no telefone: (19) 3026-8323. - ADV: NICOLE CAROLINE HELLENO DE OLIVEIRA (OAB 405082/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP)
4. Processo 10006692820258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000669-28.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Alberto de Aguirre - Valdir Fonseca da Silva Junior - - Tarita Almeida da Silva - Valdir Fonseca da Silva Junior e outro - Luiz Alberto de Aguirre - Manifeste-se o autor/reconvindo em réplica e contestação à reconvenção. Prazo de quinze dias. - ADV: ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEÃO (OAB 425264/SP), ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEÃO (OAB 425264/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), LETÍCIA DESIREE SOUZA CUNHA (OAB 445772/SP), LETÍCIA DESIREE SOUZA CUNHA (OAB 445772/SP)
5. Processo 10072157020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007215-70.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Mário Lisboa Dias - A.F. - Folhas 228: Ciente Expeça-se o mandado de entrega ao adjudicante, conforme consignado no despacho de folhas 200. - ADV: RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), MATHEUS LUCENA DA SILVA (OAB 476899/SP)
6. Processo 10176548620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017654-86.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Rocha Dias da Silva - - Sara Rodrigues de Oliveira - Balsas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 156, defiro. Expeça-se a certidão conforme requisitado. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de réplica, nos termos da intimação de fls. 153. Int. - ADV: RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP)
7. Processo 10065917420248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006591-74.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.E.S. - D.O.S. - Vistos. Defiro à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 694, do CPC, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de teleaudiência de conciliação, disponibilizando o QR Code para acesso. Com o retorno, intimem-se as partes, via DJE, para participação. Fixo a remuneração do conciliador no valor previsto no anexo I da Resolução nº 809/2019, nível de remuneração 1, na proporção de 50% para cada parte, com isenção à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. As partes ficam cientes de que a participação à audiência é obrigatória, sendo a ausência injustificada considerada ato atentatório à dignidade da justiça. A tabela de remuneração está disponível no link: caderno1-Administrativo.pdf (tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: RODOLFO CÉSAR PORTE (OAB 444648/SP), NICOLE CAROLINE HELLENO DE OLIVEIRA (OAB 405082/SP)