Viviane Cristina Bronzati

Processos do Advogado

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2. Processo 10036614620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003661-46.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Paula Vendite Felício - - Carlos Adriano Felício - Vistos. F. 44. Cadastre-se os procuradores indicados, manifestando-se em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente via Carta AR para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/SP)
3. Processo 10011443420258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001144-34.2025.8.26.0222 - Ação Popular - Defeito, nulidade ou anulação - Clovis Bronzati - Vistos. Cumpra-se o item 3 de fl. 128. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/SP)
4. Processo 00002151820258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-18.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Guiomar Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela autora no efeito devolutivo ( artigo 43 da Lei 909995). Vista a parte requerida para apresentar contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em São Paulo. Intime-se. - ADV: CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/SP)
5. Processo 00104188020235150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL PROCESSO: ATOrd 0010418-80.2023.5.15.0120 AUTOR: SEMILDA ESTEVAO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS Fica a parte ciente acerca da decisão de id. 8c67b50 e do alvará eletrônico expedido nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - SEMILDA ESTEVAO DA SILVA
6. Processo 00180873320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018087-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guariba - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. J. de G. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. J. de G. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Julgaram procedente o conflito. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LIVRE DISTRIBUIÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO. PRETENSÃO DE CARÁTER OBRIGACIONAL. AÇÕES AUTÔNOMAS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL AO QUAL DISTRIBUÍDA A AÇÃO.I. CASO EM EXAME1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS MM. JUÍZES DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL (SUSCITANTE) E DA 1ª VARA JUDICIAL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE GUARIBA, QUE RECUSAM A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA “AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS” AJUIZADA POR N. R. B. CONTRA C. B.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. O JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DA AÇÃO, CONSIDERANDO A NATUREZA JURÍDICA DA DEMANDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRETENSÃO AUTORAL TEM CARÁTER OBRIGACIONAL, SEM REFLEXOS NA PARTILHA DE BENS;4. AS AÇÕES SÃO AUTÔNOMAS ENTRE SI, COM CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS DISTINTOS.IV. DISPOSITIVO5. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O I. JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARIBA (SUSCITADO)._________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CPC, ART. 55, ART. 66, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0028339-66.2023.8.26.0000; RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO; ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA ESPECIAL; FORO DE JABOTICABAL - 1ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 11/08/2023; CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0043774-51.2021.8.26.0000; RELATOR: XAVIER DE AQUINO (DECANO); ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA ESPECIAL; FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA - 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES; DATA DO JULGAMENTO: 03/03/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis Bronzati (OAB: 279195/SP) - Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP) - Viviane Cristina Bronzati (OAB: 444669/SP) - Douglas Bronzati - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10011512620258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001151-26.2025.8.26.0222 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Clovis Bronzati - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista no art. 485, §7º do CPC, ficam intimadas as partes acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos do recurso, deve-se observar o que dispõe o art. 1.012 do CPC. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não contrarrazões, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP)
8. Processo 00017459120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Michele Garcia - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, a partir de 01/07/2020, as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências, destinadas às FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e às AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES DOS MUNICÍPIOS deverão ocorrer por meio eletrônico (Portal Eletrônico e-SAJ ou por Integração). Portanto, deverá ser recolhida a despesa correspondente. Conforme já constou no ato ordinatório de fl. 746, a despesa deverá ser recolhida por meio da guia FEDTJ, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), no código 121-0. A guia juntada às fls. 743/745 foi recolhida no código 120-1, que refere-se à despesa de citação por carta com AR. Saliento que a guia, valor e código da respectiva despesa está disponível para consulta no Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no endereço: (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesasV2). Assim, concedo à requerente o prazo de 15 dias para comprovação do recolhimento correto. No mesmo prazo, complemente o valor do recolhimento da taxa judiciária, de modo a totalizar 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, neste caso, sobre R$273.908,58 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme constou na decisão de fl. 628 e na planilha de cálculo às fls. 603/627. Intime-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP)