Olavo Sant Anna Neto
Olavo Sant Anna Neto
Número da OAB:
OAB/SP 444676
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
14
Tribunais:
TJSP
Nome:
OLAVO SANT ANNA NETO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007280-50.2024.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.S. - A.V.S. - Vistos. Esclareça a exequente se há algo mais a reclamar nos presentes autos, no prazo de 5 dias, anotando-se que seu silêncio será interpretado como concordância tácita com a extinção pela quitação. Int. - ADV: EDIMILSON VENTURA DOS SANTOS (OAB 278182/SP), OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002339-03.2021.8.26.0543 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aurelio Sant Anna Neto - À parte excipiente, para manifestação, no prazo legal. - ADV: OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1023123-12.2020.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.M. - S.R.M. - - M.G.G. - - C.M.F. - - L.A.G.M. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: 1023123-12.2020.8.26.0001 Classe - Assunto: Arrolamento Comum - Inventário e Partilha Inventariante (Ativo) e Herdeiro: Cyntia Matteucci e outros Requerido: Antonio Luiz Matteucci Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência á respeito da resposta de ofício fls. 671-692. Nada Mais. São Paulo, 01 de julho de 2025. Eu, ___, Elaine Cristina Zorzi Massagardi, Oficial Maior. - ADV: EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (OAB 209768/SP), MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (OAB 209768/SP), EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP), EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP), OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP), OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP), OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007280-50.2024.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.S. - A.V.S. - Vistos. Fl. 170: Diante da resposta juntada aos autos à fl. 166, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP), EDIMILSON VENTURA DOS SANTOS (OAB 278182/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005113-69.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.S. - J.S.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da contestação apresentada. - ADV: SIRLEIDE ALVES DE SOUZA MASTROCHIRICO (OAB 395139/SP), OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0356487-32.1996.8.26.0009 (009.96.356487-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - I.R.O.L. - Os autos do processo encontram-se em carga com prazo excedido. Proceda o advogado a devolução no prazo máximo de 03 (três) dias. A não devolução poderá acarretar a perda do direito de vista fora de Cartório, a aplicação de multa de meio salário mínimo e comunicação à OAB para as sanções administrativas cabíveis (art. 167 das NSCGJ). ADV. OLAVO SANT' ANNA NETO - ADV: OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121636-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: O. S. A. N. - Paciente: F. S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. - P. de F. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - “HABEAS CORPUS”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. DECRETO PRISIONAL. DECURSO DO PRAZO. PENA CUMPRIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PRISÃO CIVIL PELO DEVEDOR DE ALIMENTOS PREJUDICA O “HABEAS CORPUS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olavo Sant Anna Neto (OAB: 444676/SP) - Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743/SP) - Pérsio Porto (OAB: 216246/SP) - Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001124-27.2025.8.26.0001 - Monitória - Compra e Venda - CSN Cimentos Brasil S/A - Rodrigo Correia de Melo 26890932862 - Vistos. Fls. 89/90: Ciência à autora dos depósitos realizados pelo réu nos autos. Aguarde-se o pagamento integral do débito. Intime-se. - ADV: OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000321-16.2024.8.26.0286 (processo principal 1007339-08.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bruno Vinicius Xavier Dourado - Cristina dos Santos Oliveira - R. Intimação: Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, ante a juntada do ofício de fls. 105. Na inércia ao artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: OLAVO SANT ANNA NETO (OAB 444676/SP), MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007790-15.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. P. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: H. S. C. – S. - Apelado: S. A. C. de S. S. - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOB ALEGADA CARÊNCIA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA DENTRO DO PRAZO DE 21 DIAS DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. A AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO FOI CONCEDIDA DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR DE 21 DIAS ÚTEIS, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 259/2011 DA ANS, NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA APTA A EXIGIR ATENDIMENTO IMEDIATO. INEXISTENTE CONDUTA ILÍCITA DAS RÉS OU VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olavo Sant Anna Neto (OAB: 444676/SP) - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Sala 203 – 2º andar
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