Raquel Christina Guerra De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10158886520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015888-65.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aliane do Nascimento Pereira - Vistos. Petição retro: cite-se a ré, por mandado, no primeiro endereço indicado. Com resultado infrutífero, expeça-se novo mandado, fazendo constar o segundo endereço. Fracassada a tentativa, expeça-se novo mandado, fazendo constar o último logradouro remanescente. Intime-se. - ADV: RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP)
3. Processo 00039072220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-22.2024.8.26.0590 (processo principal 1005062-82.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.S.S. - Vistos. Fl. 59: Defiro. Intime-se o executado no endereço profissional indicado no petitório retro. Intime-se. - ADV: RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP)
4. Processo 10031398420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003139-84.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.S.A. - W.C.B.A. - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no feito. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TARSIO TABET LIMA (OAB 429795/SP), RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP)
5. Processo 10094851220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009485-12.2025.8.26.0590 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.S.B. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro à requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo procedimento observa os ditames estabelecidos no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, com esteio em título executivo judicial em que foi reconhecida a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. A inicial está acompanhada de demonstrativo atualizado do crédito buscado (fls. 03/04). 4. Intime-se pessoalmente o requerido, para que pague o débito indicado (R$ 19.919,06), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser ele acrescido de multa de 10%, (dez por cento) e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito devidamente corrigido, tudo em consonância com o disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, consignando que com decurso do prazo legal sem que seja efetuado o pagamento voluntário do saldo devedor apurado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independente de nova intimação ou penhora (art. 525, caput, CPC). 5. Decorrido o prazo assinalado sem que o requerido tenha apresentado impugnação, o que deverá ser certificado, intime-se a requerente, por meio de sua advogada, para que esclareça se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida devendo, na hipótese positiva, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, com a inclusão da multa e de honorários de advogado, bem como requerer o que entender conveniente à satisfação de sua pretensão. Com o novo cálculo, e a manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP)
6. Processo 10107034620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010703-46.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edificio Condominio Uiquend - Douglas Ursi - Diante da certidão da Z. Serventia a fls. 544, determino nova intimação para pagamento das custas finais, nos termos da missiva já expedida a fls. 538, no endereço que consta da procuração do executado. - ADV: RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP), DAVE LIMA PRADA (OAB 174235/SP)
7. Processo 22185756720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218575-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. M. de L. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: F. M. de L. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. M. de L. (Representando Menor(es)) - Agravado: F. G. L. A. - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 165 dos autos de origem, que indeferiu o pedido de bloqueio da carteira nacional de habilitação (CNH) e do passaporte do executado. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC para a concessão de liminar. No âmbito das execuções, é possível, em tese, decretar a suspensão da carteira nacional de habilitação - CNH do devedor e a apreensão do seu passaporte, com fundamento no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Todavia, por atingir diretamente o direito de locomoção e a dignidade do executado, previstos nos artigos 1º, III e 5º, XV, da Constituição Federal, bem como consistir em meios executivos atípicos, este tipo de medida somente deve ser deferido em circunstâncias excepcionais, não verificada no caso concreto, em análise perfunctória. Ademais, os argumentos das razões de agravo envolvem questões atinentes ao mérito, cuja análise não dispensa regular contraditório e melhores elementos de convicção dos que os ora existentes nos autos. Nego a antecipação da tutela recursal. Intime-se para a resposta, autorizada a intimação por e-mail. Após, vistas à d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Fabricio Ricard Pessoa Chignolli (OAB: 354755/SP) - Raquel Christina Guerra de Lima (OAB: 444684/SP) - 4º andar
8. Processo 00022008720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002200-87.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1006413-56.2021.8.26.0590) (processo principal 1006413-56.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Richard Souza de Oliveira - Vistas dos autos à parte requerente para: Considerando os termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/23), que instituiu a cobrança do serviço de impressão dos Sistemas solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line Sisbajud, Renajud, Serasajud, Infojud, CRC-Jud e Comgásjud providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434) no valor fixado de acordo com anexo V do provimento acima, correspondente ao valor de 01 UFESPs = R$ 37,02, calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, no prazo, 20 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP)