Magda Carmo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00053361520198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005336-15.2019.8.26.0003 (processo principal 1005869-59.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.C. - E.F.C. - Vistos. Fls. 729/730: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO MACHADO MASSI (OAB 189007/SP), LEANDRO DO CARMO SAMPAIO (OAB 318427/SP), MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP), DIMAS FERREIRA GASPAR (OAB 1330/AC)
3. Processo 50902784620234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5090278-46.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: AELSON PEREIRA DA SILVA, SHERON CATHARINE DA SILVA PEREIRA, D. S. D. S. P., A. L. D. S. P. Advogado do(a) EXEQUENTE: MAGDA CARMO SAMPAIO - SP444741 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS48091 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré comprove o cumprimento integral da obrigação imposta no julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
4. Processo 50902784620234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5090278-46.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: AELSON PEREIRA DA SILVA, SHERON CATHARINE DA SILVA PEREIRA, D. S. D. S. P., A. L. D. S. P. Advogado do(a) EXEQUENTE: MAGDA CARMO SAMPAIO - SP444741 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS48091 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré comprove o cumprimento integral da obrigação imposta no julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 10079114020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007911-40.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheron Catharine da Silva Pereira - - Derick Santhiago da Silva Pereira - - Aron Lorenzo da Silva Pereira - - Aelson Pereira da Silva - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP), LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS (OAB 412075/SP), LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS (OAB 412075/SP), MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP), MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP), LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS (OAB 412075/SP), LUCAS MIYAZAKI DOS SANTOS (OAB 412075/SP), MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP)
6. Processo 00053353020198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005335-30.2019.8.26.0003 (processo principal 1005869-59.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.C. - Vistos. Fls. 750/751: Com a anuência ministerial, transfiram-se os valores bloqueados à conta do Juízo. Após, traga o exequente formulário MLE preenchido para o levantamento. Fls. 762/768: Cumpra-se v. Acórdão que deu provimento ao recurso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO DO CARMO SAMPAIO (OAB 318427/SP), MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP)
7. Processo 20524527920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052452-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. S. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: E. F. de C. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA SOBRE DIREITOS DO DEVEDOR SOBRE IMÓVEL. RECURSO PROVIDO. 1.- AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU A PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS DO AGRAVADO SOBRE IMÓVEL, DETERMINANDO NOVO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. A AGRAVANTE BUSCA A MANUTENÇÃO DA PENHORA PARA SATISFAÇÃO DE DÉBITO ALIMENTAR. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS DIREITOS AQUISITIVOS DE IMÓVEL PROVENIENTES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, MESMO SEM O REGISTRO DA PROPRIEDADE EM NOME DO EXECUTADO. 3.- É POSSÍVEL A PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS DE IMÓVEL, CONFORME ART. 835, XII, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DO REGISTRO DA PROPRIEDADE. 4.- PRECEDENTES CONFIRMAM A VIABILIDADE DA PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS, RESGUARDADAS AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. 5.- RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Magda Carmo Sampaio (OAB: 444741/SP) - 4º andar
8. Processo 10246161320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024616-13.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Carlos de Freitas - Rômulo Ulivi - Vistos. Ao Distribuidor para anotar a nova reconvenção (CPC, art. 286, parágrafo único; NSCGJ, art. 915, parágrafo único; Comunicado CG 786/2021/2021). Providencie, o autor, a complementação da taxa judiciária na reconvenção sucessiva, observando o valor mínimo de 5 UFESP. Após, tornem conclusos para decisão de saneamento. Intime-se. - ADV: MAGDA CARMO SAMPAIO (OAB 444741/SP), RAPHAELA ULIVI (OAB 460202/SP)