Thais Pecin Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 02558762520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   HDE 12446/EX (2025/0255876-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : P S DA S OUTRO NOME : P S DA S DE G ADVOGADO : THAIS PECIN OLIVEIRA - SP444766 REQUERIDO : R M DE G Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
3. Processo 10010083320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-33.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Família - J.G.G.L. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada às fls. 120/121 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos do CPC. No mais, ante a preclusão lógica à parte, esta sentença transita em julgado nesta data, qual seja: 10 de julho de 2025. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Após, ao arquivo. Sem custas. P.I.C. - ADV: THAIS PECIN OLIVEIRA (OAB 444766/SP), VANESSA DOS SANTOS (OAB 484081/SP)
4. Processo 00016294720258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001629-47.2025.8.26.0191 (processo principal 1006316-21.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Victor Lucio Tavani do Nascimento - - Daniely Santos do Nascimento - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: THAIS PECIN OLIVEIRA (OAB 444766/SP), THAIS PECIN OLIVEIRA (OAB 444766/SP)
5. Processo 10011515320255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001151-53.2025.5.02.0704 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300210600000409527893?instancia=1
6. Processo 10010206320255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001020-63.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: JEFFERSON DE JESUS FERREIRA CEZAR RECLAMADO: MSF SERVICOS DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7f132 proferido nos autos. Em razão da necessidade de readequação da pauta, redesigne-se a audiência presencial UNA para o dia 10/09/2025 , às 08h30 , na sede do Fórum Trabalhista da Zona Sul (Av. Guido Caloi, 1000, Jardim São Luís, São Paulo/SP, 05802-140), devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Súmula 74 do TST, mantidas as demais cominações. Intimem-se   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE JESUS FERREIRA CEZAR
7. Processo 50009281720244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000928-17.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IGOR CIRQUEIRA FERNANDES, LUANE DE ARRUDA MELO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO FERREIRA BRANDAO - SP453935, THAIS PECIN SANTOS - SP444766 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, FERRAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REU: GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI - SP428751, MARCIO VALENTIR UGLIARA - SP222018, VICTORIA QUEIROZ COSTA - SP393488 Advogados do(a) REU: GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI - SP428751, MARCIO VALENTIR UGLIARA - SP222018 Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A VISTOS. Trata-se de ação proposta perante o Juizado Especial Federal, na qual a parte autora pleiteia a rescisão e devolução de parcelas pagas relativas a contrato de compra e venda de imóvel O art. 292, II do CPC dispõe que "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida;". No caso dos autos, o valor do contrato é R$ 156.154,00 (id. 314574793, fl. 17). A parte controvertida corresponde ao mesmo valor, tendo em vista que a pretensão de restituição dos valores pagos envolve, necessariamente, a discussão a respeito da possibilidade rescisão e dos seus termos, de acordo com o contrato firmado e o que foi previsto em suas cláusulas, inclusive com discussão a respeito da parte culpada pela rescisão. Corrijo, assim, de ofício, o valor da causa, nos termos do art. 292, §3º do CPC. Nos termos do art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001, a competência dos Juizados Especiais Federais limita-se às causas de até 60 (sessenta) salários mínimos. No caso dos autos, o valor da causa ultrapassa significativamente esse limite legal, circunstância que atrai a incompetência absoluta deste Juizado para o processamento e julgamento da demanda. Ante o exposto, declino da competência para uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Guarulhos, determinando a remessa dos autos ao setor competente para redistribuição. Intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
8. Processo 10005905220255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000590-52.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: BEATRIZ DE LIMA FORTES RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa3e3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.   Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DE LIMA FORTES