Victor Alves Jorente

Processos do Advogado

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2. Processo 10051585520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005158-55.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcio Salvador Siqueira - - Fernanda Alves Siqueira - - Mauricio Salvador Siqueira - - Barbara Renata Teixeira Siqueira - Vistos. Como requerido, suspendo o feito pelo prazo de 60 dias para tentativa de usucapião extrajudicial. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP)
3. Processo 10064716620248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006471-66.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Francisco Afonso - Alessandro da Silva - réu revel e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil para: determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que transfira todos os encargos financeiros incidentes sobre o veículo Peugeot/307, placa EPB-9231, RENAVAM 00213455080, para o réu Alessandro da Silva, CPF n.º 342.726.358-40, incluindo todas as taxas, impostos e encargos posteriores ao dia 16/12/2022; determinar a expedição de ofício ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP) para que providencie a transferência das multas impostas incidentes sobre o veículo Peugeot/307, placa EPB-9231, RENAVAM 00213455080, para o réu Alessandro da Silva, CPF n.º 342.726.358-40, incluindo a desvinculação da pontuação em nome do autor, as quais devem ser transferidas para o réu Alessandro da Silva, CPF n.º 342.726.358-40, residente na rua Doutora Maria Isabel do Prado, n.º 55, Casa 2, Jardim São João, Francisco Morato/SP, com a efetivação da comunicação de venda. condenar o réu Alessandro da Silva a pagar ao autor, a título de danos materiais, a quantia de R$1.272,94 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), corrigidos monetariamente, desde a data do desembolso, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acrescido de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora serão calculados de acordo com o art. 406 do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência (28/08/2024); condenar o réu Alessandro da Silva a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios a contar da citação, observando-se o disposto na Lei nº 14.905/2024. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, devendo vir acompanhado de comprovação do recolhimento do preparo. Em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º, da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, consoante o item 12 do COMUNICADO CG n.º 1530/2021, com as alterações do CG n.º 489/2022 e n.º 373 e 374/2023: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento)sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial;b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para elaboração do cálculo do preparo, em caso de interposição de Recurso Inominado, poderá ser utilizada a planilha disponível no Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD), tudo em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95. Ressalta-se que as dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Ademais, deverá ser computado o valor de cada UFESP vigente no ano do recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017 P.I. - ADV: ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), ALESSANDRO DA SILVA
4. Processo 00049693620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004969-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1023263-56.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gucar Veículos Ltda - Intimação sobre o resultado do AR negativo - prazo: 15 dias - ADV: VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP)
5. Processo 00026141420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002614-14.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006758-53.2021.8.26.0127) (processo principal 1006758-53.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cristiane Cardoso Andrade de Vasconcelos - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - No prazo de 05 dias, manifeste-se a exequente informando se o depósito satisfaz a obrigação. - ADV: VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB 378377/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10032789620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003278-96.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1000189-36.2021.8.26.0127) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jorge Cirilo Gonsalves Simoes - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Ciência às partes acerca de fls. 138/140. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP)
7. Processo 10043349620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004334-96.2025.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Marlene Maria do Carmo da Silva - Magda Carmo da Silva - - Eduarda Pereira Monteiro da Silva - - Wesley Carmo da Silva - Diante disto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 71/74destes autos de arrolamento dos bens deixados por Edmundo Monteiro da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Nos termos do Comunicado CG 1252/2019, fica dispensada a intimação/cientificação, por parte deste juízo, à FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Expeça-se FORMAL DE PARTILHA e/ou a CARTA DE ADJUDICAÇÃO. O documento será expedido com senha, devendo interessado providenciar a remessa, por meio eletrônico (e-mail), ao Registro Público ou Tabelionato competente, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ. Fica a parte interessada dispensada de providenciar o recolhimento prévio da taxa de expedição, em razão da gratuidade da justiça deferida a fls. 57/58. No ato do registro, poderá ser solicitado pelo(s) órgão(s) competente(s) e/ou responsável(is) o respectivo comprovante de pagamento do tributo, bem como demais documentos necessários, competindo à parte interessada tais providências. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP)
8. Processo 10776101820238260100
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2944433/SP (2025/0186839-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : SMARTECH SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ADVOGADOS : ADEMIR JORENTE - SP381434 VICTOR ALVES JORENTE - SP444769 EMBARGADO : MAUA BANK S. A. ADVOGADO : BÁRBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA - RJ246983 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).